CONGRESSOS DO PCP

IV CONGRESSO


Realizou-se em Julho de 1946, na Lousã.
Participaram 41 delegados que debateram e aprovaram os seguintes documentos:
«O Caminho para o Derrubamento do Fascismo»; «Defesa da Repressão Fascista»; «Organização»; «Actividade Sindical»; «Movimento Nacional da Juventude»; e «Auxílio às Vítimas do Fascismo» - por falta de tempo não foi debatido o Informe sobre «Agitação e Propaganda»)

O Congresso elegeu o Comité Central que passou a integrar como membros efectivos e suplentes: Álvaro Cunhal, José Gregório, Manuel Guedes, Militão Ribeiro, Sérgio Vilarigues, Dias Lourenço, Pires Jorge, Manuel Domingues, Luís Guedes da Silva, Júlio Fogaça, Francisco Miguel, Manuel Rodrigues da Silva, Gilberto de Oliveira, João Rodrigues e Soeiro Pereira Gomes.
O Secretariado, eleito pelo CC, era composto por Álvaro Cunhal, José Gregório, Manuel Guedes e Militão Ribeiro.

O IV Congresso efectuou-se num «momento crucial da história do século XX»: o nazi-fascismo fora derrotado; o fascismo salazarista sofrera um forte abanão e o PCP - com 5 mil militantes e 4 mil simpatizantes e desenvolvendo uma intensa actividade - vivia um dos seus períodos de maior força e influência.

Nele foram definidas as linhas fundamentais da via para o derrubamento do fascismo, apontando o levantamento nacional contra a ditadura fascista como o caminho a seguir - e reafirmando a política do Partido para a unidade nacional antifascista.
«Salazar e a sua camarilha pela força e só pela força se têm mantido no poder, pelo que para os derrubar será preciso o emprego da força».

O Congresso debateu e condenou a «política de transição» - tendência «direitista e oportunista de um grupo de camaradas» que defendiam a ideia de que «o regime fascista se estava a decompor e a desagregar irremediavelmente» e que « a queda da ditadura resultaria em larga medida dum proceso automático que as acções de massas poderiam quanto muito estimular e apressar».

«O fascismo foi derrotado na guerra. Não foi ainda derrotado na paz. A reacção mundial reagrupa-se e procura entravar a marcha da história. O fascismo salazarista encontra novos apoios, manobra com a demagogia, apoia-se na violência e entrincheira-se no poder. A grande tarefa que se coloca ante a nação portuguesa é o derrubamento do fascismo salazarista e a instauração de uma ordem democrática que permita ao Povo escolher livremente o seu destino e a edificação de um Portugal Livre, Independente, Próspero e Feliz».
(In Informe Político)

Nos planos da organização e funcionamento interno do Partido, o IV Congresso aprofundou o processo de construção do conceito de trabalho colectivo, visto e entendido como «princípio básico essencial do estilo de trabalho do Partido» - e definiu os princípios orgânicos do centralismo democrático.
No relatório que apresentou sobre «Organização», Álvaro Cunhal apontou para uma concepção de aplicação e desenvolvimento do centralismo democrático em que acrescenta ao legado de Lénine nessa matéria o resultado da experiência e das lições específicas do PCP, assim imprimindo «características próprias e originais aos princípios orgânicos do PCP, à concepção do PCP relativa ao centralismo democrático» - e assim avançando para a construção criativa e inovadora do «partido leninista definido com a experiência própria».

«Uma linha política justa que não seja levada à prática pouco vale.
A classe operária necessita, a par de uma orientação política e táctica justas, de uma organização centralizada que consolide a unidade ideológica.
A linha do Partido não pode ser levada à prática sem uma tal organização, sem um Partido com todas as características de um partido leninista:
um Partido guiado pelo centralismo democrático; um Partido com unidade de objectivo e de acção, incompatível com a existência de quaisquer grupos ou facções».
(In Informe sobre Organização)

Pelo conteúdo do debate travado, pela riqueza das orientações e linhas de acção aprovadas, o IV Congresso constituíu um momento maior da história do PCP.