Provavelmente


Provavelmente
não terei a força, o verbo, o tamanho para falar duma revolução
que rebentou no coração daqueles que, desde o primeiro vagido, a desejaram.

Provavelmente
esquecerei nomes, trocarei datas, falarei dos heróis que o não foram
e dos cobardes que tiveram a coragem de não puxar gatilhos,
de permanecerem poetas e não matarem
ainda que com essa negação da morte ficassem
com os corpos presos, que a alma não.

Provavelmente
louvarei demasiado os que me são queridos, cantarei as paisagens
onde nasci e chegarei mesmo ao despudor de gritar
que o Alentejo é o mais lindo país do mundo,
que uma papoila vermelha floresce diariamente
nos dedos dos que trabalham a terra.

Provavelmente
deixarei nas margens deste recado essoutros que em Marços
e Setembros saíram para a rua agarrados à estrela da manhã
para com ela (somente com ela) defenderem a liberdade.

Provavelmente
não saberei pronunciar os nomes das crianças
que num mês de Abril inventaram novos símbolos,
debruaram de cravos as redacções escolares, as paredes dos jardins,
os troncos dos abetos, e inundaram com as aguarelas da ternura
os olhos dos homens cansados.

Provavelmente
e porque não? direi que vi soldados vestindo a farda que o povo usa,
essa camisa lavada e branca dos nossos irmãos operários,
camponeses, trabalhadores de todos os misteres.

Provavelmente
trocarei as notas à melodia que semeou o luar, desvirtuarei
a cor da baioneta que defendeu o sol, não saberei agarrar
o espanto das mãos que seguravam o vento como quem
agarra essas bandeiras de carne a que chamamos filhos.

Provavelmente
não citarei nomes de capitães, dragonas de almirantes,
siglas dos partidos, as multidões dos comícios, as cores
dos panfletos, o eco dos gritos que rebentaram a veia tensa
deste quase meio século que sufocou o pulmão
da nossa Pátria sempre adiada.

Provavelmente
só vos falarei dum Homem com rosto de homem, palavra
de homem, o gesto simples do Homem simples e sincero
que todos esperámos na lonjura da esperança,
como o Criador esperou o nascimento do mundo.

Provavelmente
escreverei: Vasco Gonçalves.

Provavelmente
acrescentarei: - Por aqui passou um Homem!

Eduardo Olímpio
(Fevereiro de 1976)

ATÉ SEMPRE CAMARADA MIGUEL URBANO RODRIGUES

















Há homens que lutam um dia e são bons, 
há outros que lutam um ano e são melhores,
há os que lutam muitos anos e são muito bons.
Mas há os que lutam toda a vida e estes são os imprescindíveis.

 (B. Brecht)

LÍDER HISTÓRICO DO PCP GARANTE QUE PARTIDO NÃO SERVIRÁ DE SUPORTE AOS SOCIALISTAS: Álvaro Cunhal acusa PS de se distinguir de PSD pela «forma mais subtil de mentir»

(Notícia publicada a 07 de Março de 2001 no Jornal Público)

Álvaro Cunhal rejeitou esta noite, em entrevista à RTP, que o PCP possa vir a ser uma "peça de suporte do PS", acusando os socialistas de se distinguirem dos sociais-democratas pela "forma mais subtil de mentir".

O líder histórico dos comunistas portugueses garantiu que "o PCP não quer ser, nem será, uma peça de suporte do PS". Cunhal lamentou ainda a "perversão e degradação actual da democracia política", criticando a lei eleitoral para as autarquias e a lei de financiamento dos partidos.Rejeitando a figura de mito do PCP, Cunhal fez questão de salientar que a sua contribuição "foi sempre inserida no colectivo do partido" e que "o PCP teve muitos outros militantes de grande mérito", nomeadamente os primeiros dirigentes Bento Gonçalves e Alfredo Dinis.

"O 25 de Abril, a resistência à contra-revolução e depois a resistência à perversão da democracia" foram referidos pelo líder histórico comunista como os motivos de maior orgulho enquanto esteve à frente do PCP.
Cunhal afirmou ainda que continua a acreditar que a "criação de uma sociedade nova e socialista" é possível hoje como era há 80 anos, quando o PCP foi fundado.




In:
https://www.publico.pt/2001/03/07/politica/noticia/cunhal-acusa-ps-de-se-distinguir-de-psd-pela-forma-mais-subtil-de-mentir-13608

1º de Maio


Todos
que marchais pelas ruas
e deteis as máquinas e as fábricas,
todos
desejosos de chegar a nossa festa
com as costas marcadas pelo trabalho,
saí a 1º de Maio,
o primeiro dos dias.
Recebê-lo-emos, camaradas,
com a voz entrecortada de canções.
Primavera,
derretei a neve.
Eu sou operário,
este dia é meu.
Eu sou camponês,
este dia é meu.

Todos,
estendidos nas trincheiras
esperando a morte infinita,
todos
os que num carro blindado
atiram contra seus irmãos,
escutai:
Hoje é 1º de Maio.
Partamos ao encontro
do primeiro dos nossos dias,
enlaçando as mãos proletárias.
Calai vossos morteiros!
Silêncio, metralhadoras!
Eu sou soldado,
este dia é meu.

Todos,
das casas,
das praças,
das ruas,
encolhidos pelo gelo invernal,
todos
torturados de fome,
das estepes,
dos bosques,
dos campos,
saí neste 1º de Maio!
Glória à gente fecunda!
Desabrochai, primavera!
Verde campos, cantai!
Soai sirenes e apitos!
Eu sou de ferro,
este dia é meu.
Eu sou a terra,
este dia é meu!

Mayakovsky

A TESE HÍBRIDA

Por Catarina Casanova





“Por isso, quando a pequena burguesia (pela voz dos seus  intelectuais radicalizados) se afirma anti-capitalista e socialista, imagina um novo modelo de <socialismo>, um socialismo sem o papel dirigente da classe operária, um socialismo em que ela, a pequena burguesia, possa sobreviver como classe, um socialismo à sua própria imagem...”.

(Álvaro Cunhal, in Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, 1971)


Em 1940, Mao-Tse Tung teorizou sobre a “nova democracia” na China, dizendo que esta seria uma forma original de organização social e política na etapa da revolução democrática. Essa “nova democracia” caracterizava-se por ser um regime nacional com carácter transitório, em que o poder seria exercido “por diversas classes revolucionárias” (Mao-Tse Tung, 1940).
Esta tese continuou (e continua) a ter apoios em muitos partidos que se dizem comunistas. Em Itália, no PCI o conceito de “democracia progressiva” aparece com Togliatti e é desenvolvido posteriormente por Berlinguer defendendo-se uma espécie de evolução gradual do capitalismo para o socialismo. Por sua vez, em França, o PCF[1] no seu manifesto intitulado «Por uma democracia avançada, por uma França socialista» (1968), também conhecido por “Manifesto de Champigny”, defende que a classe operária deve ser aliada de “outras camadas sociais não capitalistas e menciona que “através de múltiplas acções de massas da classe operária e das mais largas camadas populares que a relação de forças sociais e políticas poderá́ ser modificada a favor da democracia e do socialismo” (“Por uma Democracia Avançada, Por uma França Socialista”, 1968).
Esta tese de maoístas e eurocomunistas revê aspectos essenciais da teoria marxista. Marx e Engels (1848) tinham referido no “Manifesto do Partido Comunista” que: “Os estados médios [Mittelstände] — o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês —, todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios. Não são, pois, revolucionários, mas conservadores. Mais ainda, são reaccionários, procuram fazer andar para trás a roda da história. Se são revolucionários, são-no apenas à luz da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado” (op. cit.).
Será que algo se passou entre a publicação do “Manifesto do Partido Comunista"  e estas revisões?
Parece-nos que não: a estrutura do modo de produção não se alterou, as relações de produção mantiveram-se, a dinâmica de proletarização da pequena burguesia não desapareceu e portanto a sua luta só pode ser para “assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios” (op. cit.).
Parece continuar a ter toda a validade a tese do VI Congresso da Internacional Comunista que afirma que na actual fase de desenvolvimento do sistema capitalista o imperialismo gera instabilidade nas relações capitalistas (desde logo com choques inter-imperialistas), uma massa de “elementos sociais desclassificados” oriundos “das massas pequeno-burguesas, dos intelectuais e doutros meios sociais”, inclusivamente d“os meios operários, onde recruta os elementos mais atrasados” são a base de massas de políticas reacionárias e, se necessário, do próprio fascismo (Programa da Internacional Comunista adoptado pelo VI Congresso Mundial, 1928).
 Não há qualquer papel revolucionário a esperar por parte das classes intermédias na sociedade capitalista (ou ditadura da burguesia), como aliás vem sendo verificado desde o “Manifesto do Partido Comunista” (1848), e como a Internacional Comunista, no seu tempo, voltou a confirmar.
Deste modo, todas as teses sobre uma tomada de poder conjunta entre proletariado e sectores intermédios carecem de qualquer validade do ponto de vista não apenas teórico mas também da prática histórica[2].
Sem visitar o caso extremo em que os sectores intermédios foram bases de massas do fascismo, no caso português podemos atentar no comportamento das classes intermédias durante o período revolucionário de 74/75 e do seu partido de classe: o PS.
É certo que em determinadas circunstâncias as classes intermédias puderam apoiar reivindicações democráticas, sobretudo à medida que o aprofundamento da exploração e opressão dos trabalhadores comprometia as suas liberdades individuais. Contudo, a luta pela democracia pode muito facilmente nada ter a ver com a luta pelo socialismo (recordamos mais uma vez o exemplo português com a atitude do PS e do recentemente falecido Mário Soares). Há quem repita insistentemente sobre a existência de uma conhecida tese marxista-leninista que considera a luta pela democracia e pelo socialismo inseparáveis[3]. Em primeiro lugar trata-se de uma afirmação redundante. Em segundo lugar, de acordo com Lenine (1915), enquanto existir capitalismo todas as conquistas democráticas serão sempre incompletas e deformadas –   competindo aos comunistas – apoiando-se na democracia já existente – desmascarar o seu carácter incompleto e afirmando que a “base necessária tanto para liquidar a miséria das massas como para a completa e integral realização de todas as transformações democráticas” será “o derrubamento do capitalismo, a expropriação da burguesia” (Lenine 1915).  Faça-se notar que Lenine se refere a todo o capitalismo, e não apenas ao dos monopólios, e a toda a burguesia, pequena, média, e grande. A luta que o comunismo propõe é pela democracia dos trabalhadores, que resulta da transformação do modo de produção dominante. O capital, sabemo-lo desde Marx (ex: 1849), não é nem uma coisa nem um conjunto de pessoas: é uma relação social. Sem a liquidação dessa relação social, dessa forma específica de relação com os meios de produção e das classes entre si, não é possível construir qualquer democracia que não seja burguesa. Qualquer proposta desse tipo, ainda que se disfarce, como no exemplo maoísta ou eurocomunista, de tese revolucionária, é a de uma reforma “reaccionária” (para usar a expressão do “Manifesto do Partido Comunista”); procura permitir a sobrevivência da pequena burguesia como classe para lá do actual modo de produção, coisa que é impossível.
Outro aspecto que importa discutir é que em muitos textos eurocomunistas [e maoístas (Mao-Tse Tung, 1940)] fica claro que passam a existir “etapas intermédias” entre o capitalismo e o socialismo. Em alguns textos (veja-se o já referido “Manifesto de Champigny”, 1968) estas etapas não são caracterizadas como capitalismo, como revolução socialista ou como socialismo. Ora entre o capitalismo e o socialismo não existe nenhuma etapa, fase, patamar, nível degrau ou estágio. O socialismo, sendo a última forma económico-social classista imediatamente antes do comunismo, para que possa vingar, terá que esmagar a burguesia e acabar com as relações de produção capitalistas. Para o fazer terá que exercer o seu domínio político (via ditadura do proletariado). Portanto, para liquidar um Estado burguês tem que existir um Estado proletário. O socialismo pode ter recuos (veja-se a esse propósito a NEP) mas tudo o que seja falar de “fases” ou “etapas” fora de contextos históricos reais (que têm que ser caracterizados) não passa de um exercício de mera ficção (porque historicamente infundada), que apenas ilude os trabalhadores e os comunistas com a perspectiva de uma possível caminhada gradual e mais ou menos pacífica e dialogante para o socialismo. Se a etapa da “democracia avançada”, “democracia progressiva” ou “nova democracia” se situa no capitalismo (ditadura da burguesia), então a mesma é nada mais nada menos que uma reforma do próprio capitalismo uma vez que continuamos a viver no domínio político da burguesia. O facto desta etapa se chamar “democracia avançada”, “democracia progressiva” ou “nova democracia” não a torna menos capitalista nem representa uma forma evolutivamente gradualista rumo ao socialismo. Por isso, os comunistas do PCF, PCI ou PCE estão a defender a luta por uma reforma dentro do sistema capitalista e não pela revolução socialista (ou o socialismo).
Alguns falam de “relação dialéctica” entre estas formas de democracia (“avançada”, “progressiva” ou “nova”) e o socialismo e da não existência de uma separação estanque entre estas e o socialismo. Todavia, nenhuma “relação dialéctica” não sofística consegue enlaçar ou fazer a ponte entre a democracia capitalista e a democracia socialista. Como escreveu Lenine (1917): “A democracia para uma ínfima minoria, a democracia para os ricos - tal é a democracia da sociedade capitalista” – democracia, pois  truncada, miserável, falsa”. Na verdade a diferença entre capitalismo e socialismo é radical e qualitativamente distinta, tal como definida por Marx (1875) e Lenine (1917): o socialismo (a que Marx se referiu como a fase primeira da sociedade comunista) implica nada menos do que a apropriação do poder do Estado por parte dos trabalhadores e a subsequente eliminação da posse privada dos meios de produção pela burguesia. Do ponto de vista histórico estamos perante um verdadeiro alto. Se estas formas de democracia não implicarem, pelo menos, o domínio político do proletariado (com vista ao desaparecimento das relações de produção capitalistas), então a luta pelo socialismo fica na gaveta pois ela é impossível do ponto de vista prático.




[1] O PCF, à semelhança do PCI e do PCE, ao abraçarem o eurocomunismo desistem das concepções revolucionárias pois abandonam o socialismo como objetivo, abandonam o papel de vanguarda do partido operário, a perspectiva revolucionária da transformação da sociedade. Acabam por abandonar o marxismo-leninismo e as suas principais teses.
[2] Na década de 30 do século passado a Internacional Comunista discutiu a existência de interesses concordantes entre “classes e camadas” (atingidas nos seus interesses objetivos) especificamente para combater o nazi-fascismo via «frentes populares». Tais frentes foram portanto limitadas no tempo e no espaço e a um contexto muito particular de objectivos. Adicionalmente, tal unidade nunca colocou em causa a perspectiva antagónica de classes e nunca se aceitou a diluição os interesses da classe operária nos interesses da pequena burguesia.
[3] Não deixa de ser curioso que o texto eurocomunista do “Manifesto de Champigny” (1968) referia a “causa inseparável da democracia avançada e do socialismo” e que caberia ao PCF, “sem se substituir aos órgãos do Estado, às instituições representativas e às administrações”, “traçar em cada etapa as perspectivas do desenvolvimento socialista nos diferentes sectores da vida económica, social, política e cultural”. Portanto, estes capitulacionistas ideológicos defendem que cabe à vanguarda da classe operária – o Partido Comunista – ser uma espécie de observatório da qualidade da democracia burguesa.



Referências

Cunhal, A. 1971. Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista. Edições Avante!
Lenine, V.I. 1915. O Proletariado Revolucionário e o Direito das Nações à Autodeterminação. Obras escolhidas em seis tomos, Editorial Avante! 1986, T2, pp.272-78.
Lenine, V.I. 1917(1977). O Estado e a Revolução. Editorial Avante! (http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/t25t088.pdf)
Mao Tse Tung, 1940. A Nova Democracia na China. Yenan, 1 (https://www.marxists.org/portugues/mao/1940/01/15.htm)
Marx, K. 1849. Trabalho Assalariado e Capital. Obras escolhidas em três tomos, Editorial Avante! [Tradução de José Barata Moura e Álvaro Pina (https://www.marxists.org/portugues/marx/1849/04/05.htm)]
Marx, K. 1875 (2009). Crítica do Programa de Gotha. Editorial Avante! (https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/index.htm)
Marx, K. e F. Engels. 1848. Manifesto do Partido Comunista. Editorial Avante! (http://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/1997_manifesto_partido_comunista_editorial_avante.pdf)
Por uma democracia avançada, por uma França socialista. 1968 (http://aaweb.org/pelosocialismo/components/com_booklibrary/ebooks/2013-08-16%20-%20Manifesto%20Champigny.pdf)
Programa da Internacional Comunista adoptado pelo VI Congresso Mundial, 1928 (http://www.hist-socialismo.com/docs/ProgramaIC1928.pdf






A LONGA ESPERA


Até onde chegará a nossa
resistência?
Até onde
suportaremos nós,
homens de carne e osso,
a tortura inumana?
Até onde, pacientes,
metódicos,
secretos,
seremos capazes de levar
as nossas palavras
firmes e consoladoras?
Até onde ecoarão elas,
e em que ouvidos?
Até onde teremos de mascarar-nos,
de mentir,
de fingir?
Revolução
porque tardas?
Já escarva o chão,
pronto a investir,
o gigantesco toiro,
de baba espessa,
de olhos chispantes
e frementes músculos.
Já desabrocham cravos
no silêncio contido.
Já as ocultas labaredas
se preparam para desfraldar-se
resgatadoras,
ao vento solto.
Já as multidões,
com a sua ira,
quebram em estilhaços
o lavado cristal do dia atento.
Revolução,
porque tardas?
Desdobra, cotovia amável,
como um harmónio,
a tua alacridade,
sob o frio dos escombros.
Semeia, sol,
a luz e o calor fertilizadores
pelos campos lavrados.
Dai as mãos e anunciai,
trabalhadores de todo o mundo,
o grande recomeço.
Soldados,
quebrai com ímpeto
as vossas armas arrependidas
e pisai-as.
E tu, menino, proclama,
com a tua voz de alvorada,
para além dos teus desejos,
os teus sonhos realizados.


Armindo Rodrigues.

Poema de Abril

A farda dos homens
voltou a ser pele
(porque a vocação
de tudo o que é vivo
é voltar às fontes).
Foi este o prodígio
do povo ultrajado,
do povo banido
que trouxe das trevas
pedaços de sol.
Foi este o prodígio
de um dia de Abril,
que fez das mordaças
bandeiras ao alto,
arrancou as grades,
libertou os pulsos,
e mostrou aos presos
que graças a eles
a farda dos homens
voltou a ser pele.
Ficou a herança
de erros e buracos
nas árduas ladeiras
a serem subidas
com os pés descalços,
mas no sofrimento
a farda dos homens
voltou a ser pele
e das baionetas
irromperam flores.
Minha pátria linda
de cabelos soltos
correndo no vento,
sinto um arrepio
de areia e de mar
ao ver-te feliz.
Com as mãos vazias
vamos trabalhar,
a farda dos homens
voltou a ser pele.

Sidónio Muralha

Contribuição para as Teses do XX Congresso

Catarina Casanova

É difícil escrever sobre Teses de 81 páginas no espaço que é dado. Não querendo deixar de o fazer, opto por escrever apenas sobre alguns aspectos das Teses em discussão.

1. É estranho que as Teses não refiram nem uma única vez que o regime sob o qual vivemos é uma democracia burguesa. Quer esta ausência se deva a uma obstinação em não caracterizar o regime, ou (o que seria pior) a uma concepção da democracia como regime neutro e supraclassista – tese contrária ao marxismo-leninismo -, importa referi-la, e propor a sua correcção. O carácter burguês, e por isso mesmo antipopular, do regime, é uma realidade objectiva, e vê-se no conteúdo de todas as políticas aplicadas por sucessivos Governos de PSD, CDS, e PS.

2. Nas Teses a caracterização do papel do PS no período analisado é manifestamente insuficiente. Nos quatro anos passados entre o XIX Congresso e o Congresso actual, em que o poder foi exercido por PSD e CDS, o ataque aos trabalhadores só teve a gravidade que teve pelo apoio empenhado do PS a uma expressiva maioria das medidas propostas por esse Governo, sobretudo as do Pacto de Agressão. Quem de facto fez oposição ao Governo PDS/CDS foram os trabalhadores e o seu partido de classe, o PCP. O PS foi o grande ausente da resistência à troika estrangeira. Tal não é sequer referido.

3. Estes dois pontos têm uma visível convergência na estratégia seguida desde as eleições de 4 de Outubro de 2015: a viabilização do Governo do PS, plasmada na Posição Conjunta e referida nas Teses, é quanto a mim consequência quer da incompreensão de que vivemos sob democracia burguesa, quer da análise optimista, por assim dizer, das potencialidades de um Governo PS. Se porventura o Estado fosse um instrumento inerte que pudesse ser usado por qualquer classe, haveria sentido nesse compromisso. Com o Estado burguês plenamente montado (e não em desagregação, como em 1974/75), o apoio a uma solução governativa, em abstracto, não significa senão o alimentar de ilusões nas instituições burguesas, atrasar a consciencialização das massas e gerar expectativas eleitoralistas e legalistas. Na situação concreta de uma correlação de forças parlamentar onde o PCP está em inferioridade numérica quer perante o PS, quer perante o próprio BE, tal acordo só seria admissível se contribuísse para o avanço da consciencialização das massas, expondo os limites da via institucional e reforçando acentuadamente a luta de massas. Manifestamente, nada disso está a ocorrer.


4. A tarefa dos comunistas (e repetimo-la, porque os comunistas recusam dissimular as suas posições, como escreveram Marx e Engels), é erradicar as ilusões nas instituições do Estado burguês e dos seus partidos, e dirigir as massas numa via revolucionária. Cumpre, portanto, romper com a Posição Conjunta e corrigir o rumo político que vem sendo seguido: deve seguir-se uma estratégia de reforço da organização e combatividade dos trabalhadores contra a burguesia, os seus partidos, e o seu regime. As Teses devem, por isso, deixar patente que a luta de classes é o motor da história, e que ela se ganha nas ruas e locais de trabalho, e não nos parlamentos.

(Texto publicado no Avante! de 10 de Novembro de 2016, secção "Tribuna do Congresso"