"O MOVIMENTO É TUDO, O OBJECTIVO FINAL É NADA" OU A TRAIÇÃO DOS TRABALHADORES E DO SOCIALISMO



Por Catarina Casanova






Os meus pensamentos e esforços têm em conta a preocupação com os deveres do presente e do futuro mais próximo, e apenas me preocupo com as perspectivas para além desse futuro na medida em que me providenciam uma linha de conduta adequada ao contexto actual.” (Bernstein 1899:7)1









À espera do dinheiro do testamento de Engels, como refere no seu livro Socialismo Evolutivo (1899)1, Bernstein atrasou a publicação das suas teses revisionistas. E quando o fez, tornou-se o “pai” da social-democracia moderna, isto é, uma doutrina que se propunha instituir um conjunto de reformas graças às quais, pelo alargamento dos direitos políticos e económicos dos trabalhadores, e um maior acesso à propriedade de títulos accionistas de grandes empresas por estes, a riqueza social se distribuiria sem que a burguesia tivesse de ser expropriada pela força.

Bernstein chega a afirmar (op. cit.) que não se coloca em questão a necessidade da classe trabalhadora “ganhar o controlo do governo”, numa formulação em que nada leva a crer que a violência revolucionária seja crucial. De facto, Bernstein não considera a violência política como a consequência de uma guerra entre classes antagónicas cujos interesses materiais são opostos e não podem de nenhuma forma ser conciliados. A violência para Bernstein é nada menos que um “cataclismo social”, e uma tentativa de forçar a ultrapassagem de “importantes períodos do desenvolvimento das nações”. A solução que o autor (1899) aponta para a classe trabalhadora é que o “desenvolvimento social”, entendido como “a luta pelos direitos políticos do homem trabalhador”, haveria de trazer a sociedade socialista sem “catástrofes súbitas”, as quais, por sinal, achava contrárias ao “interesse da social-democracia”. Sobre este último ponto, já falarei.


As teses de Bernstein encaixam plenamente na corrente do evolucionismo linear e determinista, e por isso negam os mais básicos princípios do materialismo dialéctico. A sociedade, na perspectiva de Bernstein (op. cit.), está “condenada” a um determinado percurso evolutivo, que conduz em linha recta ao socialismo. A tarefa dos trabalhadores não é organizarem-se para tomar os céus de assalto, como Marx disse a propósito da Comuna de Paris, mas, modestamente, remover os obstáculos jurídicos a essa evolução, através de um tarefismo exigindo direitos e liberdades dentro da legalidade burguesa em que, na frase proverbial, “o movimento é tudo, o objectivo final é nada”. Idealmente, este “movimento” haveria de “ganhar o Estado da burguesia”, por métodos pacíficos, claro está. A este propósito, uma célebre polémica opôs Bernstein e Kautsky ao próprio Engels, que em 1895 os acusou de deturpar as suas ideias numa introdução - escrita nesse mesmo ano de 1895- à edição francesa da Luta de Classes em França de Marx (1850), dando a entender que Engels defendia a via pacífica para o socialismo, é esclarecedora sobre as posições de Bernstein (sobre Kautsky, a polémica com Lenine diz tudo2).


É previsível que Bernstein considerasse um “cataclismo social” uma acção violenta que comprometesse os “interesses da social-democracia” (1899). É, de resto, esclarecedor que Bernstein separe os interesses da social-democracia dos da classe para a qual, aparentemente, a social-democracia teria surgido como corrente de pensamento. Bernstein é o primeiro a dar à estampa uma contradição de que Lenine falaria em inícios do séc. XX, entre os dirigentes da burocracia operária e a classe operária ela mesma. Recordamos uma vez mais esta muito importante passagem: O carácter relativamente «pacífico» do período de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de espírito, depois como tendência e finalmente como grupo ou camada da burocracia operária e dos companheiros de jornada pequeno-burgueses (Lenine, 1916:4)3. A possibilidade de apresentar, sem desassossegos particularmente grandes, as suas ideias “socialistas”, de circular pela Europa, de conviver com patronos abastados do SPD (Bernstein foi secretário particular de um, em Zurique), de beneficiar de uma certa aura intelectual e, no fim de contas, até de chegar ao parlamento burguês (o Reichstag) e lá discutir amigavelmente, com os políticos da burguesia, o tal “alargamento dos direitos políticos” dos trabalhadores que dizia representar, torna a ideia de uma revolução um verdadeiro cataclismo – desde logo, na vida pessoal de Bernstein. E este foi um problema comum aos dirigentes do SPD deste tempo: a tutela do movimento operário, a sua direcção burocrática, e a sua cooptação pelo institucionalismo, determinou que adoptassem perspectivas políticas pequeno-burguesas. Não  é por acaso, como Lenine notou, que em determinada altura a própria pequena burguesia (os tais “companheiros de jornada”) começa a olhar o SPD com simpatia e respeito. 


Não é necessário um esforço particularmente grande para reconhecer quer estas posições quer este processo nos partidos eurocomunistas do nosso tempo. Designadamente, nas apreciações que implicam a vitória eleitoral e o exercício do poder através de um Estado burguês que, ao que parece, se haveria de metamorfosear em Estado socialista no dia em que um Governo dos trabalhadores o dirigisse. Tal tese, refutada desde Marx  na Crítica do Programa de Gotha (1875)4 e por toda a prática histórica do séc. XX, é a que mais ilusões tem gerado entre os trabalhadores, e a que mais veementemente deve ser denunciada sempre que esta surja entre os seus dirigentes. Perante tal desvio de direita, a única solução é a do combate aberto entre os trabalhadores e os que, representando-os, se aburguesaram.

De réplicas de Bernstein, como vimos, os partidos comunistas não precisam. Bem pelo contrário: todos os comunistas têm o dever de os denunciar aos trabalhadores e aos militantes que neles, muitas vezes, vão inocente, mas cegamente, confiando.


Referências bibliográficas:

1 Bernstein, E. 1899 (1911), Evolutionary Socialism: A Criticism and Affirmation. New York: B. W. Huebsch.



2Lenine, V.  1918. A Revolução Proletária e o Renegado Kaustky (http://dorl.pcp.pt/images/classicos/t28t044.pdf)



3Lenine, V. 1916. O Oportunismo e a Falência da II Internacional (http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/lenine_oportunismo2internacional.pdf)



4Marx, K. 1895. Crítica do Programa de Gotha (http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/gotha.pdf)

NO 94.º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO. A ACTUALIDADE DO IDEAL COMUNISTA

Por José Casanova (13.11.2011)

Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente, que a Revolução de Outubro foi ponto de partida para a primeira grande tentativa, na história da humanidade, de construção de uma sociedade nova, liberta de todas as formas de opressão e de exploração. O impacto e as consequências planetárias deste acontecimento constituem uma realidade objectiva que nenhuma ofensiva ideológica conseguirá apagar. E hoje, como sabemos, essa ofensiva, tendo como objectivo primeiro a criminalização do comunismo, faz da Revolução de Outubro, da sua importância histórica, do seu significado, dos seus ideais, um alvo preferencial.

Percebe-se o objectivo dessa ofensiva: a Revolução de Outubro foi o primeiro grande acto de ruptura com o capitalismo e a exploração do homem pelo homem; foi o primeiro exemplo concreto da aplicação, na construção de uma nova sociedade, da ideologia do proletariado – nascida e desenvolvida a partir da análise da história da sociedade e das suas leis objectivas essenciais; foi a primeira demonstração concreta de que o socialismo é a única alternativa histórica ao capitalismo. E por tudo isto, porque a Revolução de Outubro mostrou que o socialismo é, não apenas possível, mas inevitável, o grande capital tremeu… e 94 anos passados, apesar de dominante, continua a tremer.

(…...) Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente, que a União Soviética nascida da revolução de Outubro foi o primeiro país do mundo a pôr em prática um vasto conjunto de direitos humanos, como o direito ao trabalho, o horário de trabalho das oito horas, as férias pagas, a igualdade entre homens e mulheres, o direito à Saúde, à Segurança Social, ao Ensino, à Cultura, o direito à infância, o direito à velhice, enfim os direitos a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito – direitos que se estenderam progressivamente a milhões de trabalhadores de outros países que os conquistaram através da luta, estimulada, ela própria, pelo exemplo da Revolução de Outubro; direitos esses que, hoje, após a derrota do socialismo, estão na mira do capitalismo internacional e dos governos que o representam – e que em Portugal são os grandes visados pela duas troikas que actualmente flagelam os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente que a União Soviética desempenhou papel determinante na II Guerra Mundial, enquanto protagonista principal da resistência vitoriosa à ambição nazi-fascista de domínio do mundo: quando os exércitos hitlerianos avançaram pela URSS, numa cavalgada que muitos consideravam e desejavam imparável – enquanto os EUA e a Inglaterra esperavam para ver quem seria o vencedor – a URSS fez frente, durante três anos, sozinha, à ofensiva nazi; e só quando – depois de o Exército Vermelho e o povo soviético, em 1942/1943, terem derrotado, em Estalinegrado, 20 divisões nazis (compostas por 330 000 homens), e 50 divisões naquela que foi a «maior batalha de tanques da história» – a batalha de Kursk – se tornou evidente que a União Soviética estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa e de esmagar o nazi-fascismo com as suas próprias forças, só então as tropas norte-americanas e britânicas desembarcaram na Normandia, em 6 de Junho de 1944, onze meses antes da capitulação da Alemanha.

(…...) Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente o papel, igualmente decisivo, desempenhado pela URSS na luta libertadora dos povos e na liquidação do colonialismo, bem como a sua solidariedade activa no combate a todas as ditaduras fascistas – dezenas e dezenas de ditaduras fascistas que, sublinhe-se, tinham nos EUA muitas vezes o seu organizador e sempre o seu principal aliado.

A meu ver, nunca é demais insistir no nosso caso, no caso do nosso país: o regime fascista português, apoiante do nazismo desde o início, mudou a agulha mal se apercebeu de que o Exército Vermelho iria ser o vencedor: derrotados os velhos amigos, virou-se para os novos amigos que o receberam de braços abertos: os EUA e as democracias burguesas europeias (aliás, os EUA e a Grã-Bretanha fizeram questão de, logo um mês após o fim da guerra, manifestarem pública e explicitamente o seu apoio ao regime salazarista).

(…...) Na verdade, o imperialismo norte-americano e os seus seguidores apoiaram o regime fascista português até ao dia 24 de Abril de 1974 – e apoiaram a contra-revolução desde o dia 25 de Abril de 1974.

Uma obra colectiva
(…...) É necessário sublinhar ainda que a Revolução de Outubro é uma obra colectiva da classe operária, do campesinato, dos trabalhadores russos sob a direcção do partido bolchevique. E é inseparável da contribuição decisiva de Lénine – contribuição teórica e prática, traduzida nomeadamente na concepção e construção do instrumento essencial da revolução, o partido proletário de novo tipo, o partido da classe operária, o partido comunista; contribuição decisiva, por outro lado, no que respeita ao enriquecimento e desenvolvimento criativos da teoria de Marx e Engels, instrumento para a interpretação e transformação do mundo, o marxismo-leninismo – ideologia do proletariado, base teórica do partido comunista… e, por isso, base teórica do PCP que, como sabemos, nasceu sob o impulso da Revolução de Outubro; que dos conceitos de Lénine e da experiência do movimento comunista recolheu importantes ensinamentos – aos quais acrescentámos a nossa experiência própria.
E também nunca é demais insistir no papel decisivo e marcante desempenhado pelo camarada Álvaro Cunhal – cujo nascimento passou há três dias o 98.º aniversário – na construção deste nosso Partido, integrando uma geração notável de militantes comunistas, a geração que levou por diante todo o processo da Reorganização de 40/41 e dos III e IV Congressos, em 1943 e 1946 – esses seis/sete anos decisivos para a construção do PCP como partido marxista-leninista, comunista, revolucionário, ou, como escreveu Álvaro Cunhal, como «partido leninista definido com a experiência própria».

(…...) Voltando ao tema que aqui nos trouxe: a Revolução de Outubro, esta primeira grande experiência de construção de uma sociedade liberta de todas as formas de opressão e de exploração, foi derrotada – e essa derrota constituiu uma tragédia para toda a humanidade.
Detectar e analisar com rigor as causas dessa derrota é uma tarefa crucial para os comunistas, hoje. Sem essa análise, a meu ver, os comunistas não estarão preparados para responder com a eficácia necessária à ofensiva ideológica do capitalismo dominante – nem de criar condições para que o projecto socialista volte a ganhar as amplas massas, indispensáveis à concretização desse projecto.

Nesse sentido, haveria que dar continuidade ao importante trabalho que iniciámos no XIII Congresso Extraordinário.

Isto porque, após o desaparecimento da União Soviética, a ofensiva ideológica anticomunista assumiu formas, conteúdos e dimensões nunca até então vistas.
A imagem do comunismo identificado com «crime», «horror», «miséria», «repressão», «ausência de liberdade» – e para além disso, «derrotado, inexoravelmente derrotado» – essa imagem passou a correr o mundo todos os dias, divulgada pela totalidade dos media dominantes, chegando a milhões e milhões de pessoas e instalando-se nelas como verdade absoluta.
Ora, só é possível combatermos com eficácia essa falsa imagem, contrapondo-lhe a imagem real do socialismo, com o conhecimento profundo quer do que foi a construção do socialismo na União Soviética, quer das causas que conduziram à sua derrota.
É certo que alguns esforços têm sido feitos nesse sentido, mas é verdade que estamos muito longe de cumprir plenamente a tarefa. Nos últimos anos surgiram dados novos, através de documentos entretanto desclassificados, que repõem verdades ali onde a ofensiva ideológica instalou mentiras e falsidades – mentiras e falsidades que, insisto, de tanto e tão profusamente repetidas, foram sendo aceites como verdades, não apenas pelas massas, mas também por muitos comunistas.

Há quem diga que não vale a pena estudarmos as causas da derrota, que o que passou passou e não se fala mais nisso; quem tal diz é quem, sabendo-o ou não, deixou de acreditar no nosso projecto de construção de uma sociedade socialista e desistiu de lutar por ele, substituindo-o, por vezes, pelo desejo de… melhorar o capitalismo – esta sim, uma tarefa inglória, sabido que é que o capitalismo não tem melhoras, que só liquidando-o se liquida a sua essência exploradora, opressora, criminosa, e que liquidá-lo é condição indispensável para a construção do socialismo.
A actual crise geral do capitalismo é bem a demonstração do que ele é, de que não tem futuro e de que a única alternativa para ele é o socialismo.

A derrota é que foi negativa
A historiografia contra-revolucionária pretende fazer crer que a derrota do socialismo resultou de uma inviabilidade intrínseca ao projecto socialista: a realidade mostrou precisamente o contrário, isto é, o conteúdo e a dimensão dos avanços alcançados pelo socialismo à escala planetária mostraram que o futuro da humanidade está no socialismo e no comunismo.
A historiografia contra-revolucionária propagandeia que o projecto socialista é intrinsecamente criminoso – e com isso o que pretende é iludir a verdadeira questão: é o capitalismo, esse sim, que tem uma essência criminosa, como se vê todos os dias na opressão e na exploração de que se alimenta, com consequências dramáticas para a humanidade: no sistema capitalista morrem todos os dias, à fome e por falta de cuidados médicos, mais de 60 mil pessoas; na sua ambição de domínio do mundo, o imperialismo norte-americano provocou, ao longo do tempo, a morte, o assassinato de milhões e milhões de seres humanos.

(…...) Por tudo isto, a meu ver, mais do que nunca é imperioso sublinhar esta verdade: se há um balanço negativo do socialismo construído na União Soviética é o da derrota: a derrota é que foi negativa. A construção do socialismo na União Soviética, esse foi um facto altamente positivo e um exemplo a seguir, no essencial.
Com muitos erros pelo meio? Sem dúvida. Mas como dizia Lénine, só pessoas totalmente incapazes de pensar, para não falar já nos defensores do capitalismo, podem pensar e dizer que é possível construir um sociedade nova como é a sociedade socialista, sem erros, sem muitos e muitas vezes graves erros.

(…...) Erros de que não temos que pedir desculpa a ninguém – muito menos aos nossos inimigos – erros evitáveis, uns, inevitáveis, outros… mas, voltando a Lénine: «os defeitos, os erros, as lacunas são inevitáveis numa obra nova, tão difícil e tão grande», na «obra mais nobre e mais fecunda que é a construção do socialismo».

(…...) Outra consequência trágica dessas derrotas foi a repercussão delas no movimento comunista internacional. Muitos partidos comunistas cederam à ofensiva ideológica do capitalismo, aceitaram as teses dos ideólogos do capitalismo sobre o comunismo, sobre a revolução de Outubro, sobre o papel e as características dos partidos comunistas.
Como sabemos, houve partidos comunistas que, pura e simplesmente, desapareceram; outros que mudaram de nome e com o nome mudaram a sua essência; outros, ainda, que mantiveram o nome mas deitaram fora a sua essência.

Com tudo isso, o movimento comunista internacional fragilizou-se consideravelmente.
(…...) Mas também é verdade – e esse é um dado da maior importância – que muitos outros partidos comunistas rejeitaram essa ofensiva e enfrentaram-na com determinação revolucionária, superando muitas e muitas dificuldades, muitos e muitos obstáculos e mantendo-se comunistas, de facto.
Entre estes, está o nosso Partido Comunista Português, que logo em 1990, quando a derrota do socialismo se apresentava imparável e espalhava desânimos, desistências e fugas, realizou um Congresso Extraordinário, cuja conclusão essencial, a meu ver, ficou dita nesta frase lapidar: «Fomos, somos e seremos comunistas».

Ofensivas fraccionistas
É claro que, como todos sabemos, também no nosso Partido houve tentativas liquidacionistas – como não poderia deixar de ser, aliás.
Tratou-se de duas fortes e organizadas tentativas de liquidação do Partido – a primeira, de 1987 a 1994; a segunda, de 1997 a 2004 – ambas sustentadas nos efeitos da derrota do socialismo; ambas mascaradas de defensoras de «um partido mais forte e mais comunista», assim procurando atrair a si militantes comunistas desanimados com a derrota do socialismo; ambas tendo como alvo fulcral a identidade do Partido – que sabiam ser passo decisivo para a sua liquidação.

(…...) Mas o colectivo partidário resistiu e venceu essas ofensivas fraccionistas. E eles, os fraccionistas, que o que diziam era que queriam «mais comunismo» e que «o PCP fosse mais forte»; e que os «ortodoxos» o que queriam era «destruir o Partido», eles, os fraccionistas, são hoje, em grande parte, membros do PS, do PSD ou do BE; muitos são, ou foram (ou serão) ministros, secretários de Estado, deputados, autarcas dos partidos burgueses; administradores de grandes empresas públicas ou privadas, enfim, trânsfugas, rachados devidamente pagos pelos serviços prestados aos inimigos do Partido.

Nós, os comunistas, resistimos a todas estas ofensivas e derrotámo-las, no essencial, nos XVII e XVIII Congressos – e essa foram vitórias importantes do nosso grande colectivo partidário.
Também neste caso, camaradas, está por fazer a análise colectiva a estes períodos da vida interna do Partido – uma análise que defina, com rigor, o carácter dessa ofensiva fraccionista, as suas raízes e ramificações, e os seus efeitos no Partido – e que, assim, nos arme para o futuro. Porque essas duas ofensivas derrotadas – mas que, como sabemos, causaram danos – não foram o fim das tentativas de liquidação do Partido. Não nos iludamos.

Vencemos e cá estamos. Mas, como costumamos dizer em relação à luta de massas, também no que respeita à situação interna do Partido e à luta pela sua continuidade como partido marxista-leninista, se as derrotas não nos desanimam, «as vitórias não nos descansam».
(…...) E toda esta situação torna mais imperiosa e urgente a necessidade de reforço do Partido – reforço orgânico, interventivo e ideológico – levando por diante, colectivamente, as orientações e linhas de trabalho que, colectivamente, definimos no nosso Congresso.
Com a consciência assumida de que quanto mais forte for o Partido, mais forte será a luta contra a política de direita e antipatriótica e por uma política patriótica e de esquerda.
Porque o tempo é de luta, camaradas, luta por objectivos a curto e médio prazo, mas não só: é uma luta que, no seu dia-a-dia, deverá ter sempre presente e incorporar nos seus objectivos, o objectivo maior do Partido: a eliminação do capitalismo e a construção no nosso País de uma sociedade socialista.

Sinais de luz, sinais de luta
O momento que vivemos, camaradas, é difícil, muito difícil, quer no plano internacional quer no plano nacional – e a raiz essencial destas dificuldades situa-se na profunda alteração da correlação de forças ocorrida na sequência do desaparecimento da União Soviética e da comunidade socialista do Leste da Europa. Mas é um facto que, ao longo destes vinte anos, temos vindo a superar muitas das dificuldades existentes; é um facto que, no túnel aparentemente sem qualquer sinal de luz ao fundo que se seguiu a essa tragédia, começaram entretanto a surgir sinais de luz, que o mesmo é dizer sinais de luta, de confiança, de convicção – sinais que trazem consigo os valores e os ideais da Revolução de Outubro.
Em todo o mundo, milhões de pessoas prosseguem, hoje, a luta por esses valores e ideais; uma luta que se desenrola em múltiplas frentes e com múltiplos objectivos, mas na qual está sempre presente o sonho milenar de uma sociedade livre, justa, pacífica, solidária e fraterna; uma luta sem dúvida travada, nunca é demais insistir, em condições muito mais difíceis e complexas do que as existentes há quinze anos, quando os trabalhadores e os povos tinham na solidariedade e no apoio da União Soviética um aliado permanente, e quando o imperialismo não dispunha da força e da impunidade de que hoje dispõe – mas, por tudo isso e por isso mesmo, uma luta para travar com a consciência plena dessas dificuldades e, em simultâneo, com a convicção própria de quem sabe que está a bater-se pela mais bela, pela mais justa, pela mais humana de todas as causas.
Todos os dias a vida nos dá exemplos concretos não apenas da necessidade de prosseguir a luta contra o imperialismo, mas da possibilidade real de suster a sua ofensiva e de, em muitos casos, a derrotar e dar novos passos em frente.
(…...) Por isso, camaradas, o aniversário que aqui estamos hoje a comemorar é um aniversário com futuro.
Com futuro precisamente devido à actualidade do ideal de Revolução da Outubro.

(*) Excertos da intervenção proferida na Quinta da Atalaia a 13.11.11, por ocasião do 94.º aniversário da Revolução Socialista de Outubro

(in Diário.Info: http://www.odiario.info/no-94-aniversario-da-revolucao-da-outubroa-actualidade-do-ideal-comunista/)