Durão Barroso: “É tão legítimo aprovar Tratado de Lisboa no Parlamento como por referendo” In Público de 18.11.2007
Tem toda a razão no que diz. Como teria se dissesse: seria tão legítimo aprovar a pena de morte no Parlamento como por referendo ou seria tão legítimo alterar a Constituição da República Portuguesa para Constituição da Monarquia Portuguesa no Parlamento como por referendo. Teria toda a razão se houvesse certezas absolutas antes dos referendos se realizarem. O que nunca houve, não há e jamais haverá. Portanto se houvesse referendo e nele ganhasse o SIM ao tratado então estaríamos de acordo: seria tão legítimo aprovar por referendo ou no parlamento. Mas isto só assim seria se o SIM ganhasse no referendo. E só se saberia se o SIM ganharia ou não depois da realização do referendo. Isto é, só depois de o referendo feito e o SIM ter ganhado se poderia afirmar a legitimação que a sua não realização poderia ter tido, e que caso tivesse vencido o NÃO não teria tido. Quero eu dizer: como saber o resultado de um referendo antes de o realizar, ou seja, como legitimar uma coisa - afirmando-a como positiva - antes da sua concretização?
Tem toda a razão no que diz. Como teria se dissesse: seria tão legítimo aprovar a pena de morte no Parlamento como por referendo ou seria tão legítimo alterar a Constituição da República Portuguesa para Constituição da Monarquia Portuguesa no Parlamento como por referendo. Teria toda a razão se houvesse certezas absolutas antes dos referendos se realizarem. O que nunca houve, não há e jamais haverá. Portanto se houvesse referendo e nele ganhasse o SIM ao tratado então estaríamos de acordo: seria tão legítimo aprovar por referendo ou no parlamento. Mas isto só assim seria se o SIM ganhasse no referendo. E só se saberia se o SIM ganharia ou não depois da realização do referendo. Isto é, só depois de o referendo feito e o SIM ter ganhado se poderia afirmar a legitimação que a sua não realização poderia ter tido, e que caso tivesse vencido o NÃO não teria tido. Quero eu dizer: como saber o resultado de um referendo antes de o realizar, ou seja, como legitimar uma coisa - afirmando-a como positiva - antes da sua concretização?
2 comentários:
José Neves
A preocupação destes cavalheiros é, legitimar a vontade do grande capital, limitando-se a preparar o seu próprio futuro,para quando levarem o chuto no traseiro,terem o tacho garantido.
É trágico e lamentável que grande parte dos Portugueses, ainda nem sequer aprendeu a desconfiar, ou desconfia... De quem não devia!
Continuamos a ser aquela terra de EUNUCOS!
Percebe-se o porquê, de andar-mos a tropessar em advogados... Sem generalizar!
Um abraço
josé manangão
eles têm é medo dos referendos. pode lá ser repetir-se o resultado dos referendos na França ou na Holanda? Quando as eleições não têm o resultado que eles pretendem tentam arranjar um pinoche ou um Carmona. Embora a este a coisa tenha corrido mal os democratas capitalistas não abandonam esta acção. eleições e referendos só quando têm a certeza que ganham ou quando as populações os conseguem impor.
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