Diz o Público que o constitucionalista Gomes Canotilho afirmou que várias das medidas impostas pela troika do grande capital financeiro violam a Constituição da República Portuguesa - entre elas o alargamento do conceito de despedimento por justa causa...
Então, se essas medidas violam a Constituição da República Portuguesa não podem ser aplicadas, não é verdade? - digo eu, em jeito de pergunta.
Não, não é verdade - responde (no Público) o ilustre constitucionalista e professor da Faculdade de Direito de Coimbra, e acrescenta que o futuro governo deve aplicar essas medidas.
Ao arrepio da Constituição da República Portuguesa??!!- pergunto.
Sim, diz o emérito constitucionalista, e explica porquê: porque os prazos impostos pela troika para a aplicação dessas medidas são incompatíveis com um processo de revisão da Constituição...
Aqui chegado, ponho ponto final no diálogo...
Na verdade, fiquei esclarecido e em condições de esclarecer os visitantes do Cravo de Abril sobre o pensamento constitucional do consagrado constitucionalista, que pode resumir-se assim:
a troika ocupante impõe medidas de absoluta inaplicabilidade constitucional e, de duas uma, ou o governo aplica essas medidas desrespeitando a Constituição ou procede-se a uma revisão constitucional que torne legais as medidas que não o são. Ora, dado que não há tempo para se proceder a essa revisão... então que se apliquem as medidas, desrespeitando a Lei Fundamental do País mas obedecendo às ordens superiores da troika ocupante - que essas são para respeitar integralmente...
Ou, mais resumidamente ainda: ajoelhemo-nos aos pés da troika ocupante, beijemos-lhe as mãos, lavemos-lhe os pés, limpemos-lhe o rabo...
Felizmente não sou constitucionalista, porque se o fosse está visto que ficaria para aqui sozinho a defender essa coisa insólita e aberrante que é o cumprimento puro e simples da Constituição da República Portuguesa, Lei Fundamental do País - e a mandar a troika ocupante dar uma volta ao bilhar grande...
(confesso, no entanto, que alimento a esperança de que as afirmações do constitucionalista Gomes Canotilho não tenham sido exactamente as que o Público lhe atribui...)
21 comentários:
Infelizmente, também há troika-tintas entre brilhantes ex-constitucionalistas (ou ex-brilhantes constitucionalista?, venha o FMI e escolha...)
Grande abraço
... sob pena de se revelar, afinal, o Gomes, um constitucionalista de canotilha, perdão... de pacotilha.
Abraço.
O J.J. é mais uma prova de que os rachados são aberrantes.
de facto os militantes do PCP têm este dom inigualável: nao deixar de dar uma piadinha subtil, mas forte, de um ex camarada. neste caso do Professor Gomes Canotilho.
eheheh!!
J.Z.Mattos
Já o emérito Solon, redactor da constituição ateniense nos avisava:
"as leis são como a teia duma aranha: os pequenos são nela enredados, os grandes fazem-na em fanicos"...
Quando a os dirigentes da Alemanha ameaçam tomar conta das receitas fiscais da grécia... está tudo dito sobre o carácter (ou falta dele...) da União Europeia!
Mas a luta... a luta cotinua!
Estou descansado porque o Presidente jurou defender a Constituição da República e todos nós sabemos que não deixará beliscar a Constituição nem o Canutinho.
Ao que chegámos.
Agora, até temos um "constitucionalista" que em vez de dar o exemplo na defesa da Constituição(a mãe de todas as leis) ensina e incita como desrespeitá-la!
Que grandes "baldroikas" ele foi arranjar para fazer os fretes às "troikas".
Como é possível chegar a este ponto?
Grande abraço.
Carlos Vale
Aparentemente vale tudo.
Depois, quando um dia a fome apertar, não se queixem que comecem a surgir, aqui e ali, por parte do povo sofredor algumas outras formas de "inconstitucionalidades".
Um constitucionalista famoso a propor e a apoiar o não cumprimento da Constituição?!!!!.
Nem dá para acreditar.
Era bem preciso que as pessoas se fossem apercebendo disso.
Um beijo.
Dá vontade de perguntar ao ilustre constitucionalista: "atão p'ra qué c'a gente quer uma constituição? - só p'rhaver constitucionalistas?...
ou, apenas, dizer-lhe: Oh "Canoto", vai p'ró catano!!!
Manuel Santos
Na nossa história já vimos coisas semelhantes a esta vinda da "troika" (intervenção externa, com imposição de medidas inconstitucionais).
Já vimos algumas intervenções externas, na nossa história: espanhola, francesa, britânica...
Da maneira como o PS, o PSD e o PP assinaram o "memorando" ou acordo para a aplicação de todas estas medidas, esta intervenção faz lembrar uma outra, em que Filipe II, através do seu fidalgo, Cristóvão de Moura, obteve o apoio da maior parte da nobreza portuguesa.
À semelhança do nosso passado histórico, podem tentar muito, com estas intervenções e tantas outras traições, mas contarão, de certeza, com a luta de muitos patriotas e muita gente que não quer ver um país perder a sua honra e soberania.
(Jorge)
Eles comem tudo
A forma como tratam a nossa Constituição de Abril, a que nos trouxe a liberdade entre muitas outras coisas, é verdadeiramente horrendo...
http://redmod1917.blogspot.com
Se as constituições não servem para nada o melhor é mandar os constitucionalistas para a estiva.
Os estrangeiros vão rasgar, calcar, cuspir na nossa Carta Magna e nós vamos ver com os olhos rasos de água e nada podemos fazer?
Bjs
GR
Esta eminente perda de soberania às mãos da troika é alarmante. Basta atentar ao que se passa na Grécia e a preocupação ainda se sutenta mais...
beijo,
Os ataques à constituição é a prova provada que enquanto houver classes sociais à interesses a defender.Só os Lazáros reformistas é que não querem entender isso, mas o mais grave é que em vez de se oporem para realmente provarem que querem defender a constituição, resignam-se às lamentações e sugerem como alternativa a aplicação das imposições do FMI, com o alargamento dos prazos, para tornarem as medidas mais suaves.
O que de facto era importante discutir e saber é as razões que estão por detrás, de serem os partidos capitalistas mais conservadores a beneficiarem e a capitalizarem o descontentamento social dos mais pobres, quando a crise económica decorre do próprio sistema económico, ou seja do capitalismo. Que a acontecer como está previsto só prova a decadência e inconsequência das posições reformistas e colaboracionistas que defendem. Passem pela "A Chispa!" que talvês possam compreender essas razões...
«Chispa!», desculpe lá, mas já está mais que provado que o elemento que se auto-proclama de «A Chispa!» não regula bem dos pirolitos. Portanto, para esse peditório do «Passem pela "A Chispa!" que talvês possam compreender essas razões» acho que todos já demos toda a nossa santa paciência.
Já agora «talvez» não se escreve «talvês», portanto não seria mau rever um pouco da nossa gramática, não é assim, ó Chispa?
Anónimo dia 5 à noite torna-mos a conversar...
Não é "torna-mos" ó chispa... é "tornamos"!
do zambujal: ah!, estes ex...
Um abraço.
samuel: e não é que se revelou mesmo isso?...
Um abraço.
Antuã: em regra, todos os ex são assim...
Um abraço.
Chalana: Sólon falava para o Sócrates (José), para o Cavaco, para o Passos Coelho, para o Portas, para o Soares... e para o Canotilho.
Abraço grande.
Cid simões; pois, valha-nos isso, o presidente não deixa escapar nada - como se tem visto...
Um abraço.
Carlos Vale: é possível chegar a este ponto... quando se caminha para lá...
Abraço grande.
Eduardo Miguel Pereira: é que vale mesmo tudo - e mais alguma coisa...
Um abraço.
Graciete Rietsch: por isso, é preciso avisar toda a gente...
Um beijo.
Manuel santos: e ele dirá que sim, que é só para haver constitucionalistas...
Um abraço.
Jorge: como sempre aconteceu na nossa historia: as classes dominantes ao lado dos ocupantes, «o comum povo» ao lado da pátria.
Um abraço.
O Puma: e não deixam nada...
Um abraço.
Miguel Aguiar: obrigado pela visita e pelo comentário.
Lá irei ao blogue indicado.
Um abraço.
medronheiro: aí está uma ideia...
Um abraço.
GR: podemos: lutar.
Um beijo grande.
svasconcelos: e no entanto e nossa Constituição - Lei Fundamental! é bem clara...
Um beijo.
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