AS ESCUTAS

PORTUGAL - 2007

O Procurador Geral da República disse, há dias, que pensa ter o seu «telemóvel sob escuta».
Vinda de quem vem, a revelação é alarmante. Mais do que isso: arrepia.

Dois dias depois, disse o Ministro da Justiça: «Se eu tivesse conhecimento de escutas à margem da lei, faria imediatamente uma participação ao Procurador Geral da República».
Das palavras do Ministro deduz-se, em primeiro lugar, que ele não tem «conhecimento de escutas à margem da lei» - o que, em princípio, pode ser reconfortante.
Todavia, o que resta da ministerial declaração é mais do que alarmante: confirmando-se a suspeita do PGR, a escuta ao seu telemóvel estaria a ser feita dentro da lei. O que é arrepiante.

Tudo isto dá que pensar. Tudo isto dá credibilidade ao que por aí se diz sobre volume, métodos e, até, destinos de escutas telefónicas.
E tudo isto suscita uma série infindável de arrepiadoras perguntas:

Quantos telefones estão sob escuta permanente no nosso País? (é verdadeiro o número de dezenas de milhares de que se fala?)

Quantos telefones estão, alternadamente, sob escuta? (é verdadeiro o número de centenas de milhares de que se fala?)

Todas as escutas efectuadas são, apenas e só, referentes a processos de investigação criminal?

A decisão sobre quem deve ser escutado é, sempre, tomada por quem realmente tem poderes para tal?

Que garantias há de que muitas (ou algumas) dessas escutas não são feitas e depois utilizadas para outros fins? (eu explico melhor: alguém me garante que, hoje, 26 de Outubro de 2007, não há cidadãos e cidadãs a sofrerem consequências de, por exemplo, conversas telefónicas sobre as suas vidas íntimas terem sido escutadas à margem da lei?)

E, penúltima pergunta: quem é que escuta os que mandam escutar?

E, última pergunta: sobra alguém para escutar... os que escutam?

Por mim, estou em crer que, comparado com Portugal-2007, o universo concentracionário ficcionado por Orwell no seu «Big Brother», não passava de um cândido acampamento de escutas...