HÁ 35 ANOS

Em 2 de Abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição da República Portuguesa - um dos mais belos textos da Língua Portuguesa.

A Constituição de Abril, consagrando todas as grandes conquistas da Revolução - a Reforma Agrária, as Nacionalizações, o Controlo Operário, os direitos dos trabalhadores, a independência e a soberania nacionais - consagrou o regime democrático saído da Revolução.

De então para cá, a Constituição foi um alvo preferencial das forças da contra-revolução.
Pode dizer-se que a ofensiva contra a Lei Fundamental do País começou no próprio dia em que ela foi aprovada.
Até hoje, nenhum governo a cumpriu e todos a desrespeitaram e violaram sistematicamente.
Até hoje, nenhum Presidente da República cumpriu o juramento feito em acto de posse de «defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».
Ou seja: desde 1976, todos os governos e todos os presidentes da República têm agido fora da Lei Fundamental do País - o que é bem elucidativo sobre a natureza e o carácter da democracia burguesa dominante.

Nestes 35 anos, a Constituição foi submetida a sete revisões - todas elas roubando-lhe conteúdo democrático; todas elas roubando-lhe pedaços de Abril; todas elas aprovadas pelos partidos da contra-revolução: PS, PSD e CDS.
Apesar disso, a Lei Fundamental do País mantém-se como conquista da Revolução e como referência essencial para os trabalhadores portugueses, para todos os homens e mulheres de Abril.

Para os trabalhadores, para as populações, para todas as forças que se batem contra a política de direita e por uma política de esquerda, a Constituição da República continua a constituir uma importante bandeira de luta.

33 comentários:

Graciete Rietsch disse...

VIVA A CONSTITUIÇÃO DE ABRIL.

Um beijo.

samuel disse...

Mesmo com algumas cicatrizes... é muito bonita!

Abraço.

Anónimo disse...

É justo lembrar quem são os principais responsáveis da política de direita que tem roubado os pedaços da Constituição de 1976 - PS, PSD e CDS-PP.

Hoje, novamente, tecem-nos o discurso da tanga, «que não há dinheiro», «não podemos», «está difícil», para, no final, quererem acabar com tudo o que Abril nos deus.

E a troco de quê?

Um cargo aqui, um tacho ali,...

Tudo egoísmo, vaidade, ambição e ganância.

(Jorge)

Maria disse...

E defendê-la-emos com unhas e dentes!
E é nossa obrigação dá-la a conhecer aos mais novos.

Um beijo grande.

GR disse...

Quem foi o primeiro-ministro que começou a desmembrar, roubar, a adulterar a Constituição da República Portuguesa, no I Governo Constitucional, no mandato de 1976 a 1978?
Pois é! Sempre o mesmo réptil.
Sempre a defendemos e continuaremos a defender!
VIVA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA!VIVA ABRIL!

Bjs,

GR

A Chispa ! disse...

Caro Fernando Samuel

"a Reforma Agrária, as Nacionalizações, o Controlo Operário, os Direitos dos Trabalhadores, o aceso à Saúde e à Educação (tendencialmente gratuito)a Independência e a Soberania Nacional" foram resultado da luta e do RECUO que os trabalhadores nessa época conseguiram impôr à burguesia capitalista. Aliás esta luta não foi mais longe e não se conseguiu GOLPEAR profundamente a burguesia capitalista e o capitalismo, e por isso estamos a pagá-lo bem caro, e isto, é importante que se diga,(visto que a maioria dos jovens não têm conhecimento desses factos históricos)porque na maioria das vezes,o PCP se OPÔS e procurou SABOTAR essas lutas.

Lembra-se concerteza,quando utilizaram argumentos no "Avante!" como o "CAOS ECONÓMICO" ou quando CALUNIAVAM os trabalhadores mais destacados nessas lutas, como agentes da CIA?

Ora bem, se a burguesia capitalista,com o golpe reaccionário de 25 de Novembro conseguiu com a ajuda do imperialismo alemão e americano e com a vossa conciliação e colaboração em sede de Concertação Social inverter a situação politica e social,é natural que a partir dessa data, pretende-se destruir tudo quanto os trabalhadores conquistaram e hoje inclusive os procure submeter a uma situação económica e social idêntica ou pior que aquela que viviam nesse tempo. Não foi sempre esta, a lógica da luta de classes entre a burguesia capitalista e o proletariado?

É evidente que se deve continuar a mobilizar os trabalhadores para a defesa desses direitos e de todos os aspectos progressistas existentes na Constituição, mas não podemos é limitar essa luta a essa defesa, e nos esquecermos que a Constituição não deixa de ser a lei fundamental, (apesar de estar muito bem escrita para o Fernando Samuel) que REGE e DEFENDE a burguesia como CLASSE DOMINANTE e EXPLORADORA.

A defesa que fazem da Constituição como um todo, passando por cima do seu CARÁCTER BURGUÊS e CAPITALISTA, são a prova mais concreta,do vosso reaccionárismo politico e ideológico pequeno burguês.

Por fim, concluimos que
as conquistas dos trabalhadores consignadas na Constituição,estão a ser atacadas e desmanteladas e estão para a burguesia capitalista portuguesa, como a Constituição Proletária Soviética e os direitos dos trabalhadores soviéticos, estava para os Traidores Revisionistas, que a desmantelaram e destruiram e tudo fizeram para que a Rússia retorna-se ao ODIENTO sistema de exploração capitalista.
Também aqui com o vosso apoio e colaboração,(particularmente de Alvaro Cunhal) quando escondiam essa realidade do proletariado português.

Não tentem ENTERRAR a cabeça na AREIA, nem ASSOBIAR para o LADO,porque isso só vos conduz a situações politicas ainda mais degenerativas e degradantes.

Chispa!

A Chispa ! disse...

Para completar o racçionio da A Chispa!, acrescentamos o seguinte ao nosso comentário.

Defender a legalidade burguesa democrática,para desnvolver e criar melhores condições para derrubar o capitalismo, é uma posição politica revolucionária.

Limitar a luta do proletariado, como é o caso da prática do PCP e do BE à defesa da Constituição burguesa capitalista, por mais progressista que esta seja, é uma atitude politica pequeno burguesa e reacçionária.

A Chispa!

samuel disse...

Chispa:

Ah... isso era um raciocínio!!!... :-)))

E já agora, que mal pergunte...
O que é feito desses vossos "trabalhadores mais destacados"?
Quantos deles é que eram REALMENTE agentes da CIA?
Quantos deles acabaram deputados, secretários de estado e ministros do PSD e do PS?

Como gostam tanto de perguntas... :-)))

anamar disse...

Deveria fazer parte dos livros de cabeceira de muito boa gente.
:))
Abraço

Bolota disse...

" o PCP se OPÔS e procurou SABOTAR essas lutas "

Chispa,

És pior que sarna, pior que tu só o emplatro.

A segueira cega , sabias???

A Chispa ! disse...

Samuel

Se não concordas com o comentário da A Chispa!, prova o contrário se fores capaz.
Quanto aos que se passaram para o PSD e PS, sinceramente não conheço nenhum trabalhador destacado nessa época que o fizesse, ainda assim, aconselho-te a olhares para dentro.

Bolota:
Não faça como o Samuel,que há falta de argumentos e de prova em contrário, se limita à provocação. Não caia no desabafo e na injúria, e tente compreender que as opiniões expressas pela A Chispa! podem ser uma resposta às suas dúvidas quando coloca em causa a capacidade do partido crescer em tempo de crise económica, politica e social.

A Chispa!

Anónimo disse...

Mesmo depois de ter sido sete vezes alterada sempre a favor do grande capital e contra os direitos conquistados pelos trabalhadores em Abril/74, surprende que o PCP,votando sempre contra essas alterações, ainda defenda acriticamente esta Constituição. O masoquismo do PCP revela um espírito de sacrifício heróico que só os mártires de Alá conseguem ultrapassar.

joão l.henrique disse...

Apesar de as várias revisões feitas pelos p..ésses e os neoliberais, continua a ser uma Constituição virada para muitos valores de Abril.

Bolota disse...

“ as opiniões expressas pela A Chispa! podem ser uma resposta às suas dúvidas…”

Chispa,

Mas qual duvidas??? Opiniões doentias como as sua, é que contribuem e em muito para o estado a que as coisas estão.
Às UDPs agora BEs é que deviam ser assacadas responsabilidades sobre o estado a que chegou a esquerda, mas por ai a Chispa não vai. Importante é minar o PC.

A Chispa ! disse...

Bolota
As responsabilidades que devem ser assacadas á UDP/BE, são aquelas de hoje defenderem exactamente aquilo, que o PCP fez e continua a fazer.
Quanto às dúvidas, só esperamos que depois não se lamente e entre em desespero, como revelam alguns comentários que produz.

A Chispa!

samuel disse...

Chispa:

Já estou a "olhar para dentro" há um bom pedaço, como me aconselharam... e nada!
O que é que era suposto acontecer?

Acho deliciosa a vossa pretensão de que quem não tem pachorra para as vossas provocações e frases tão vazias quanto delirantes... não tem capacidade para vos responder. Pelo menos devem ser felizes... :-)))

Antuã disse...

defendamos o que ainda resta da Constituição e ignoremos as chispas delirantes.

Anónimo disse...

O que resta da Constituição são as migalhas que o PCP transforma como a Raínha Isabel em Rosas ou melhor, em cravos.

Com esta direcção o PCP não chega a lado nenhum.

Anónimo disse...

Eu acho piada ao comentário do «comunicado» de «A Chispa» quando diz... «Por fim, concluimos que...»

Quando, na verdade, todos os comunicados devem pertencer à mesma pessoa que, por sua vez, pensa ser várias ao mesmo tempo.

Vamos agora supor que a pessoa que elabora os tais comunicados se chama Júlio.

Este Júlio poderá acordar de manhã e dizer a si próprio algo como: «qual será o nosso pequeno almoço, Júlio?»
«As torradas estavam boas, Júlio?»
«Nós, na Chispa, achamos que estavam boas.»
Etc.

samuel disse...

Anónimo (21:48):

«Com esta direcção o PCP não chega a lado nenhum.»

Já tive um carro assim, meu caro... era uma maçada!

do Zambujal (e em viagem...) disse...

Só dificuldades "internéticas" me impediram de assinalar esta data memorável por onde "navego"... mas este adopto este "post" por tudo dizer.
Obrigado, Fernando Samuel.

Grande abraço

Julinho disse...

Haja Deus! Temos um novo deus a Chispa.

cid simoes disse...

Ó chispa! E o pooovo, pá!?

Medronheiro disse...

Sem nos distrairmos do essencial que é a defesa do que resta de abril na Constituição, temos que convencer-nos que há aqui agentes da CIA com o pseudónimo de Chispa ou Anónimo. Sejamos lúcidos: são a mesma pessoa, se é que se pode chamar pessoa a um criminoso da CIA.

Anónimo disse...

é interessante observar que muitos direitos, estão esquecidos... Mas o dever de cada cidadão é clamar por esses direitos.
Nos mais básicos artigos, estão valores que muitos, e de todos os quadrantes possiveis, ignoram ou momentâneamente esqueçem...conforme a necessidade mais premente. O individuo quando pressionado, não se revê num todo, mas age de forma a autopreservar o que achar imprescindivel. A natureza do ser humano, é esta. Mudanças? só em cenários apocalípticos e mesmo assim... tenho sérias duvidas.
abraço para quem o quiser.

Manuel Norberto Baptista Forte disse...

Antes de mais, permitam-me, um efusivo: VIVA A CONSTITUIÇÃO DE 2 DE ABRIL DE 1976, aquela que alguns querem apagar, ou "travestir", e que nós Portugueses devemos lutar por ela, porque a mesma consagra direitos e obrigações, de todos os Portugueses.
"...a Constituição da República continua a constituir uma importante bandeira de luta."; que "socialista" na verdadeira essência da palavra poderá negar tal, face ao "assalto" da aliança de direita, com o conluio do dito P. S., perante o que se passa hoje em Portugal?.

Bolota disse...

“ Quanto às dúvidas…”

Chispa,

Este é o tipo de converseta onde os grande ideólogos como o Chispa se sente como peixe na água.

Daqui…mas quem lhe disse que tenho duvidas??? Nem sequer lamentos, apenas pontos de vista.

Se é de esquerda que eu tenho muitaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa duvidas, aliás a raiva que tem ao PC só pode vir de um extremista barato, se calhar de direita.

Quanto á constituição, se ainda temos alguma, ao PC se deve.

Anónimo disse...

o extremismo do Chispa cheira-me a ex-AOC ou ex-MRPP.

Pata Negra disse...

A Nossa Constituição, mesmo golpeada, continua a ter o sangue das nossas vontades!
Calhou-me ler a caixa de comentários: não dou para esse peditório! Aos amigos que por lá deixaram uma moeda, uma recomendação: um copo de três não custa menos!
Um abraço constituído

A Chispa ! disse...

Fernando Samuel

Passe pela A Chispa! e leia a posição revolucionária do KKE, sobre a intervenção imperialista na Libia e depois compare com as posições do PCP e com as "suas".

Pode ainda dirigir-se ao "pelo-socialismo.net..." e leia a intervenção de Paparika S.Geral do Partido Grego e veja as considerações que ela faz sobre a Constituição Grega e também aqui pode comparar a posição do PCP e a "sua" com a deles.

Aconselha-mos também o Bolota e os outros comentadores a passarem por lá, talvês aprendam qualquer coisa e vejam que não é A Chispa! que tem posições "esquerdistas" mas sim o PCP que defende posições direitistas e social-democratas.

Bem Hajam

A Chispa!

Anónimo disse...

A chispa:

"Aconselha-mos também o Bolota..."

ACONSELHAMOS!!!

Aconselhamos também a Chispa a ir ler... seja o que for. Ajuda a passar a mensagem sem erros, já que a forma, mesmo não sendo tão importante quanto o conteúdo... faz muita falta.

Carlos Fernandes disse...

Caro Chispa, uma só pergunta:

O que foste fazer aos Estados Unidos?

Alguns camaradas com que estive recentemente disseram-me que tinhas ido para lá trabalhar, mas eu duvido uma vez que quanto me lembro tu durante muitos anos na Lisnave te recusavas a trabalhar porque não querias trabalhar para os capitalistas.
Deves ter ido fazer uma "reciclagem revolucionária" ou estou enganado?

Afinal são duas perguntas, desculpa lá o trabalho de responder a este "provocador revisionista e traidor da classe operária".

Bolota disse...

Carlos Fernandes,

O Chispa deve ser do tipo de um individuo que trabalhou comigo.

Interrompia a baixa para ir de ferias, não gozava as ferias todas para voltar à baixa.

Resumindo, quando a empresa começou a tremer, foi dos 1ºs a ir embora. Em teoria, nem o Chispa lhe ganhava e são estes que vão debitando grossa posta de pescada.

Abraços