Relembrando textos mais actuais do que nunca: do nosso camarada Sérgio Ribeiro (Jornal Avante!, nº 1402, Outubro de 2000)

Eu, conservador, me inconformo

Há pouco mais de uma década – não foi há séculos... –, numa das curvas em que a História é pródiga e em que há que evitar o pânico da derrapagem, senti necessidade de escrever, em “o diário”, que “eu, ortodoxo, me confesso”. “O diário” era então dirigido por quem é, hoje, figura grada da SIC, tinha redactores que são, hoje, gradas figuras de diários económicos e de negócios e, então, os arautos da necessária, indispensável, inevitável renovação do Partido (comunista e português) eram militantes e dirigentes do partido que são, hoje, graúdos ministros e secretários de Estado, deputados com assento em bancadas centrais e tribunas VIP, autarcas de elite, “boys” com “jobs” excelentemente remunerados. Alguns com passagem, algo envergonhada, por plataformas de que fizeram trampolim. Por mim, continuo a ser o que era quando tal confessei. Era, e sou, militante de base do PCP. Logo, serei conservador.

(...) Com essa renovação que, dentro, tentaram e, de fora, tanto promoveram, ter-nos-ia acontecido o que se verificou pelas paragens onde partidos mudaram símbolos, esconderam nomes, abandonaram o marxismo e, logo depois, o marxismo, perderam a perspectiva de classe e, por isso, hoje os trabalhadores, por essas paragens, estão orfãos de organização partidária, procuram recuperá-la ou reconstituí-la, reencontram Marx e Lenine.

Passou só uma década, não duas nem séculos. O PCP está aí. Surpreendentemente, para alguns, vivo, incomodando como é fácil de comprovar. De classe, marxista-leninista, em renovação porque capaz de atrair jovens em busca de valores, de princípios, de causas por que valha a pena lutar.

Agora, passada uma década em que as pressões externas e, também!, internas não desarmaram, com o Congresso à porta, aí estão de novo a reclamar – de fora para dentro, dentro e de dentro através de fora – uma necessária, indispensável, inevitável renovação do PCP. Como sempre, anatematizando os que resistem a essa renovação por encomenda. Ontem ortodoxos, hoje conservadores (também ortodoxos e o que inovador vier às imaginativas cabeças).

Renovação necessária para quê?, indispensável para quem?, inevitável porquê? Eu, que conservador me confesso, também alinho com os inconformados e os insubmissos, também defendo uma necessária, indispensável, inevitável renovação. Mas necessária para melhor interpretarmos a História, apoiados no marxismo-leninismo como base ideológica e metodologia; indispensável para que a classe, os trabalhadores, o povo, não percam um colectivo que os defende, que é o seu lugar e arma de luta; inevitável porque só renovando-se pode o Partido continuar a ser o que sempre foi e a lutar pelo que sempre lutou.

A mudança que de fora nos aconselham, e empenhadamente promovem, não seria em favor dos trabalhadores, nem para melhorar a democracia, para a tornar menos burguesa. Como Partido, somos anti-capitalistas e eles são capitalistas, somos democratas a tempo inteiro – mesmo quando a luta pela democracia obriga a sacrifícios – e eles são democratas em tempo e espaços condicionados e nem pensar em democracia da porta das empresas para dentro.

A mudança que, de fora promovem, e/ou a que dão eco, não é para combater a exploração e as suas raízes, não é para ajudar a classe operária, que os tais conservadores em que me incluo insistem em afirmar que existe (e eles sabem que temos razão!). Classe operária que a todo o momento muda, porque a todo o momento muda a vida, e que, por isso, exige que sejamos o Partido que se renova para continuar a ser o que é necessário e indispensável que continue a ser.

Sérgio Ribeiro
Vila Nova de Ourém

«Avante!» Nº 1402 - 12.Outubro.2000

CENTRISMO OU LINHA REVOLUCIONÁRIA

Não é correcto considerar que a linha revolucionária é um ponto intermédio entre o esquerdismo e o reformismo.

O esquerdismo caracteriza-se pela inconsequência e a desorganização no uso de formas violentas de luta e reivindicações desajustadas ao grau de consciência das massas que, deliberada ou inconscientemente, acaba por dar armas ao capital. O reformismo arma também o capital, mas na medida em que prende as massas nas formas legais de luta, jogo esse que os trabalhadores nunca poderão ganhar: a democracia burguesa*. Ora, se é princípio leninista explorar todas as formas de luta, não se rejeitam as formas legais, nem se abandonam as ilegais.

O que leva um comunista a defender tal ou tal forma de luta? Para isto, é importante fazer a análise concreta da situação concreta, entendendo, em cada momento, se estão reunidas as condições para determinada acção. E – ponto fundamental – quando determinada circunstância histórica exige determinadas formas de luta, compete aos comunistas organizar as massas de forma a serem capazes de as desenvolver. A rejeição deste trabalho organizativo para as acções necessárias  e não para as acções possíveis é uma capitulação.

Um comunista não pode virar as costas ao seu papel histórico de organizar as massas para todas as formas de luta pois se o fizer, deixa de ser comunista. O esquerdismo e o reformismo são duas faces da mesma moeda: a sobrevalorização de determinada frente de luta, seja a institucional, seja a ilegal. A solução é escolher a forma adequada em cada conjuntura – não é utilizar uma táctica de meio termo entre ambas. Isso, em termos marxistas, chama-se centrismo.

Na actual conjuntura, a decisão sobre o caminho a seguir é uma tarefa de grande responsabilidade. A dimensão da investida do capital exige um Partido que esteja à altura não apenas daquilo que já foi, do que é, mas do que virá a ser. Ou seja, se por um lado os comunistas têm de defender e reforçar as conquistas de Abril, por outro lado têm que assumir o seu papel de vanguarda dirigindo as massas na ruptura com o capitalismo, tendo como objectivo a revolução socialista. Só assim estarão à altura dos que tombaram nas prisões fascistas, que foram torturados e forçados ao exílio.

A opção que os comunistas tomam nunca poderá ser o centrismo, o reformismo ou o esquerdismo: é a linha revolucionária na preparação das massas para a tomada do poder, a destruição do estado burguês e a construção de um novo estado, o do proletariado utilizando todas formas de luta que as diferentes conjunturas exigem.

 *A democracia burguesa é na verdade a ditadura do grande capital onde uma classe exerce a sua dominação sobre a outra. “No mais democrático Estado burguês, as massas oprimidas deparam a cada passo com a contradição flagrante entre a igualdade formal, que a «democracia» dos capitalistas proclama, e os milhares de limitações e subterfúgios reais que fazem dos proletários escravos assalariados. É precisamente esta contradição que abre os olhos às massas para a podridão, a falsidade e a hipocrisia do capitalismo” (Lenine 1918). É precisamente esta contradição que os comunistas denunciam a todo o momento perante as massas a fim de as preparar para a revolução.

O Silêncio Sobre o Syriza e os Interessados Nele

Recebida apoteoticamente por todos os órgãos da imprensa, todos os comentadores, todos os partidos, e todas as forças sociais empenhadas numa resposta refomista ao capitalismo (ou, mais modestamente, à sua mais recente aplicação sob a forma de «austeridade»), a vitória eleitoral do Syriza foi aplaudida por todos e mais algum. Agora é que a Europa ia ver a força da mobilização cidadã. Agora é que a desobediência à Europa da austeridade ia ser trazida para cima da mesa. Agora é que se iam lançar na luta as forças que procuram uma nova Europa, devolvida ao seu projecto de fraternidade entre os povos, perante uma direita incapaz de suster a torrente da vontade do eleitorado. Havia papeis, dobrados em quatro e metidos em caixas, que iam meter em sentido Merkel e Hollande, Schäuble e os banqueiros de Frankfurt. Quando esses mesmos banqueiros chegaram fogo aos papeis pintados, e riram até às lágrimas da furiosa indignação com que, de testa franzida, os reformistas lhes diziam «mas é a vontade popular! mas é o Estado de direito! mas foram eleições livres! respeito e honradez e vergonha e sentimentos morais!!!», o silêncio apoderou-se dos syrizettes de toda a ordem. Até hoje.

 Tsipras governa hoje como qualquer governante de um partido da direita grega governaria: aplica um programa da troika, bate em manifestantes, faz acordos de cooperação militar com os sionistas, acalma os mercados o mais que pode. Faz tudo isso, por sinal, sem que os membros do Partido da Esquerda Europeia achem especialmente insólito que o Syriza permaneça nessa organização, lhe peçam contas, ou se distanciem em palavras ou actos. É no mínimo uma demonstração de rápida aprendizagem para os que eram tão lestos em condenar silêncios alheios sobre o que se passava na URSS e no Bloco Leste. Mas revela ainda o elemento fundamental do nosso tempo: perante a inevitabilidade de abandonar uma estratégia eleitoralista, institucionalista, bem comportadinha, com propostas responsáveis e enorme sentido de Estado, os reformistas sentem fraquejar a sua carne pequeno-burguesa, acobardada no medinho da confrontação e das nódoas negras da bastonada. Querem enfrentar a nova investida do capital com as armas que usavam na expansão do capitalismo, mais ou menos como um combatente que se apresentasse de elmo, armadura, lança e cavalo branco, para enfrentar os B-52 da Força Aérea estadunidense. Assim não se ganha nunca.

 E este é o problema fundamental que subjaz ao silêncio: o mundo abre-se em novos problemas que exigem novas soluções. A dinâmica da crise arrancou o véu de sentimentalismo piegas, qual cortina cor-de-rosa com póneis, que encobria e justificava a dominação burguesa. O que ficou a descoberto nos últimos anos, descarnadamente, foi a disposição da burguesia a quebrar quaisquer acordos, quaisquer leis, quaisquer princípios, a um vale tudo menos tirar olhos para conseguir os seus intentos. Isso afogou na água gelada do cálculo mesquinho de que falava Marx as relações entre pessoas na sociedade burguesa, e levantou um problema extremamente aborrecido: o de ser preciso recorrer à força para libertar quem trabalha, posto que quem explora se socorre da força (e da força bruta) para o fazer. Para gente curtida e treinada nos salões atapetados da discussão amável, da negociação engravatada, que espera persuadir pela força dos argumentos e pela sedução da forma de os comunicar, há-de doer como uma patada nos dentes perceber a inutilidade do acervo de conhecimentos acumulados nessas matérias perante uma guerra, aberta e literal, onde a ilegalidade será uso e costume e a violência física um método tão recorrente quanto for preciso. É por isso pouco surpreendente que, para o evitar, essa esquerda antes queira fazer de feitor do patrão, enquanto nos promete que chorará, condoída, o fado dos escravos que oprime.

 Em conclusão, esta esquerda não nos serve para coisa nenhuma. Não percebe que o tempo dos paninhos quentes já acabou, se é que alguma vez existiu, e não entendendo o problema, naturalmente, sugere uma metodologia incorrecta para o resolver, que inevitavelmente conduz ao syrizismo de coloração mais ou menos amarelada. Recentrar a discussão sobre bases que rejeitem o reformismo, compreendam a ofensiva burguesa em curso e as respostas que ela exige, ao nível da organização popular e das formas de luta a empregar, é uma questão de estrita sobrevivência.

Um poema para ti, hoje!

AMIGO

Mal nos conhecemos
Inaugurámos a palavra «amigo».

«Amigo» é um sorriso
De boca em boca,
Um olhar bem limpo,
Uma casa, mesmo modesta, que se oferece,
Um coração pronto a pulsar
Na nossa mão!

«Amigo» (recordam-se, vocês aí,
Escrupulosos detritos?)
«Amigo» é o contrário de inimigo!

«Amigo» é o erro corrigido,
Não o erro perseguido, explorado,
É a verdade partilhada, praticada.

«Amigo» é a solidão derrotada!

«Amigo» é uma grande tarefa,
Um trabalho sem fim,
Um espaço útil, um tempo fértil,
«Amigo» vai ser, é já, uma grande festa!

Alexandre O'Neill

Saiam das Nossas Costas!

A notícia caiu como uma bomba por estes dias: o gigante financeiro alemão Deutsche Bank corre o risco de colapsar. É um choque de frente para toda a direita neoliberal e para todas os seus sonhos e expectativas, um mundo que se arruína e naufraga, deixando um cortejo de suplicantes gemendo e chorando a sua perda. Um banco, para mais privado, para mais alemão, para mais empreendedor, para mais proactivo, e dinâmico, e acostumado a bater punho, esfarelar-se assim, sem mais nem menos. Teria maus gestores? Mas se todos sabemos que só o Estado, porque não tem a noção de estar a gerir o que é seu, é mau gestor! Teria havido incompetência dos supervisores? Mas se sabemos que só os supervisores portugueses são incompetentes! Há-de ter sido culpa dos trabalhadores alemães, esses calaceiros que vivem acima das possibilidades e depois não pagam os empréstimos que pediram. Mas acaso não nos disseram que os calaceiros éramos nós, os trabalhadores portugueses? E que por nossa culpa o Estado devia dinheiro que pediu emprestado para construir escolas, e os bancos deviam ao estrangeiro para comprarmos férias em Cancun, e que lá fora, onde os protestantes eram comedidos e regrados (sim, eu ouvi o Viriato Soromenho Marques sair-se com esta), não havia situações assim?

A realidade tem o condão de derrotar qualquer explicação ficcional que a burguesia e os seus lacaios tentem utilizar para explicar a dinâmica interna do capitalismo. E essa dinâmica, que é de queda tendencial da taxa de lucro, sobreprodução, crise, e aprofundamento da exploração dos trabalhadores para que a bola continue a girar, é a verdadeira causa das falências de bancos, sejam o BPN e o BANIF, sejam o Lehman Brothers e o Deutsche Bank, Dinâmica perfeitamente irracional, contraditória, escusada, fruto de um regime social que o desenvolvimento das forças produtivas tornou não apenas obsoleta e desnecessária, mas de facto corrosiva e destrutiva em termos sociais: a propriedade privada dos meios de produção, a exploração do homem pelo homem, o modo de produção capitalista.

A despeito de um anti-sovietismo e de um reaccionarismo absurdos ao equiparar fascismo e comunismo como regimes irmanados na definição de «totalitarismos», Hannah Arendt disse uma frase lapidar sobre o marxismo: «os marxistas não inventaram a luta de classes, porque os factos não se inventam». E a luta de classes prossegue sempre, com maior ou menor intensidade, com mais ou com menos organização, com mais ou com menos ilusões nas instituições da burguesia. E esta sabe disso: não por acaso se dedica, dedicou, e vai sempre dedicar a assalariar dirigentes do proletariado, a infiltrar as suas organizações com bufos e provocadores, a intoxicar ideologicamente os trabalhadores, a explorar as divisões mesquinhas (étnicas, religiosas, geracionais, de género, de orientação sexual, de qualificações, etc.) que os separam. Os padres que na célebre «Pirâmide do Capitalismo» são os que enganam o povo, foram hoje substituídos por televisões, jornais, rádios, e toda uma parafernália comunicacional onde o entulho reformista tem largo tempo de antena, diário e bem pago. A equiparação aos padres é particularmente feliz, se pensarmos que, como os padres, a sua função é alimentar e manter crenças idealistas, autêntico pensamento mágico, como seja a tese de que ganhar eleições mete medo a alguém ou torna os milhares e milhares de polícias, oficiais, funcionários de topo do aparelho de Estado, juízes, cobradores, etc., gente acostumada a manter o capitalismo diariamente, em diligentes construtores de um socialismo que toda a vida combateram. É tão lícito aceitar que com uma eleição o Estado burguês se torna Estado proletário como acreditar em feitiçarias de varinha mágica, milagres do Cristo Jesus ou curas por imposição de mãos. O tipo de raciocínio é o mesmo nos três casos.

Porque a verdade se mete pelos olhos dentro, o proletariado acaba, inevitavelmente, por atirar borda fora quem o pretende arrastar para o reformismo à força, e por tomar em mãos as suas tarefas históricas. Veja-se a Grécia, onde o Syriza ganhou as eleições, e todavia se sucedem as greves, os cortes de estradas, as gigantescas manifestações de massas desembocando já em conflito aberto com um aparelho de Estado que, marimbando-se para o facto de ter a esquerda (pretensamente) radical no seu comando, sabe que lhe compete defender a burguesia e reprime, em armas, a torrente da luta popular. Tal trajecto pode ser acelerado, como sabemos desde o Manifesto do Partido Comunista, se aos proletários se associarem os comunistas, sua vanguarda, desmontando as hesitações e ilusões reformistas que ainda subsistam, e guiando ao triunfo os trabalhadores. É esse o papel que, na Grécia, tem sido desempenhado pelos camaradas do PC da Grécia.

É esta a atitude e a palavra de ordem que cumpre assumir nesta hora em que, com a falência próxima de um gigante financeiro do centro imperialista europeu, a exploração se vai agravar: saiam das nossas costas, burguesia! Saiam das nossas costas, lacaios reformistas! Chega de pesarem sobre os nossos ombros como parasitas, de sugarem o nosso sangue, de nos amarrarem as mãos quando queremos desembaraçar-nos! É já tempo de irem ter com os padres e xamãs da vossa laia, tentar discutir os passes de mágica e os espiritualismos obscurantistas que vos animam a todos, e deixarem sossegado o proletariado, a quem só uma visão materialista dialéctica da realidade interessa. Levem daqui o vosso mundo de conto de fadas onde a harmonia serena entre classes é possível num prado verdejante regido pelo pacto social e pelos princípios gerais do direito. Esse mundo fantasioso é só uma cortina cor-de-rosa (em rigor, uma cortina amarela) que vocês põem em volta de uma coisa bruta e feia chamada legalidade burguesa, que existe para servir a classe exploradora, tal como vocês. Os trabalhadores serão livres e deixarão de ser explorados e oprimidos. Ainda que vocês não queiram.

Primeiro-Mundismo e Reformismo

O mundo saído da II Guerra Mundial era um mundo irreconhecivelmente diferente do que existira antes dela. O campo socialista estendia-se de Berlim a Pequim, os partidos comunistas tinham incomensurável peso social pela sua determinante participação na resistência antifascista, a causa do socialismo recolhia a simpatia  e a militância de milhões de seres humanos em todo o mundo. Só por tolice a burguesia teria a veleidade de querer manter os trabalhadores nas condições de dominação e exploração dos anos 30: importantes concessões teriam de ser feitas, e foram-no. Os trinta anos que se seguiram à II Guerra Mundial representaram, de muito longe, o maior período de prosperidade material que o Ocidente algum dia assegurou às classes dominadas da sociedade.

Houve uma contrapartida, primeiro implícita e depois explicitada e consagrada em textos e programas políticos, para estas concessões: o abandono de qualquer pretensão revolucionária pelo movimento popular. Não foi fácil impor este caminho, mas ele acabou por chegar à hegemonia ao fim de algumas décadas de esforço. O apoio prestimoso de dirigentes kruschevistas na URSS e a progressiva capitulação dos principais partidos da Europa Ocidental às teses do chamado eurocomunismo. Assim se gerou um caldo de cultura que levou sucessivas gerações de activistas políticos, sindicais, dos movimentos sociais da mais variada ordem por toda a Europa, a considerarem que havia sempre uma saída para as suas aspirações dentro da legalidade burguesa. Por sinal, aliás, a própria noção de «legalidade burguesa», de «democracia burguesa», de que existiria um conteúdo de classe do regime político vigente e não apenas uma «legalidade democrática» suprassocial e neutra, passou a fazer parte do pensamento hegemónico. Ainda hoje, quando ouvimos os políticos e activistas reformistas a falar, é notório que estão convencidos disto.

Há um problema subsidiário deste: o reformismo é, à falta de melhor palavra, um primeiro-mundismo. Não se quer negar com isto que fora dos países ocidentais não medraram tentações e até experiências reformistas, mas as veleidades progressistas, mesmo as mais incipientes, foram, até aos dias de hoje, recebidas com a hostilidade mais absoluta, com sabotagem, patrocínio de golpes de Estado, invasões militares, bloqueios económicos, sanções da mais variada ordem, etc. Todas foram derrotadas até hoje, ou estão sob fortíssima pressão para virem a sê-lo, e nenhuma delas levou a condição de vida dos trabalhadores para o que quer que se assemelhe ao padrão de vida europeu ou norte-americano. Também por isso, nos países ocidentais, instituiu-se como em mais nenhum lado a crença generalizada - e de resto, sibilinamente, racista - de que tais pressões e ingerências jamais aconteceriam, de que o nível de vida nunca desceria de determinado patamar, de que se tinha dado um salto qualitativo e atingido uma soma de conquistas irreversíveis em matéria de democraticidade dos regimes políticos e protecção quer social quer económica das classes exploradas desses mesmos países. Quando, ante a crise que se arrasta sem fim à vista desde 2008, a burguesia toma decididamente a ofensiva para esmagar os seus direitos sociais como uma bota cardada esmigalha um castelo de cartas, perante os gritos entre o histérico e o impotente de apelo ao respeito pela legalidade, o direito, a decência, a justiça, ou outro expediente moral qualquer, conseguimos ouvir as gargalhadas que vêm das chancelarias. E percebemos como este reformismo primeiro-mundista está absolutamente desarmado e impreparado para a ofensiva que por aí vem, e da qual ele ainda não viu nada.

É pois contra o peso-monstro de mais de 70 anos de legalismo, de pacto social, de conformidade com os preceitos legais no desenvolvimento da luta, contra o uso da luta de massas como forma de pressão e não como instrumento para arrancar conquistas ao inimigo - é contra o reformismo que, por toda a Europa, importa fazer a guerra. Não apenas porque o reformismo é a negação, irracional, de uma verdade evidente - a de que nenhuma classe dominante aceita por bons argumentos ceder direitos às classes dominadas, e muito menos ceder o seu lugar e terminar com a exploração. A luta contra o reformismo é, já hoje, a luta contra uma concepção do mundo em que se considera que as sociedades ocidentais têm uma qualquer forma de «excepcionalidade» que as torna imunes a determinados graus de degradação das condições de vida de quem trabalha, como se a burguesia fosse ter mais piedade de um trabalhador alemão ou holandês do que de um marroquino ou senegalês. É na crença em que a primeira coisa pode acontecer que repousa a rejeição de qualquer discussão que não desemboque numa qualquer forma de legalismo, na redução de tudo a bons argumentos, a boas estratégias de comunicação, a uma qualquer maneira de, sem pisar o risco da legalidade, convencer o outro lado, ou no máximo exercer sobre ele a devida pressão moral, a ser bondoso e a conceder. Isso nunca funcionou em lugar nenhum e também não vai resultar aqui, muito menos quando a correlação de forças à escala planetária é de tal maneira desfavorável às forças progressistas. O esforço de demonstrar esta situação e munir as massas contra as ilusões reformistas é a nossa tarefa fundamental.

Os 60 Anos do XX Congresso

A discussão sobre as causas do processo de degenerescência do socialismo soviético é longa e gera, ainda hoje, acesa polémica. Poucos são os pontos pacíficos e é ainda demasiada, dentro do movimento revolucionário, a relação emocional e a proximidade afectiva com o assunto estudado para que se consiga o distanciamento, a serenidade, e a frieza que uma análise científica de um processo histórico deste tipo e desta gravidade exige. Não é espantoso que assim seja, pese embora o facto de Marx, na imediata subsequência de duas tentativas frustradas de tomada do poder pelos trabalhadores, ter sido capaz desse esforço de desapego para nos oferecer o 18 Brumário de Luís Bonaparte e A Guerra Civil em França pouco tempo depois, respectivamente, das derrotas de 1848 e 1871. Conceder-se-á, é de admitir, que Marx houve apenas um.

É em todo o caso, ao que parece, já hoje razoável inscrever como um dos pontos de inflexão da revolução soviética no sentido da sua liquidação o XX Congresso do PCUS e as suas teses sobre a coexistência pacífica entre blocos políticos antagónicos e a via pacífica para o socialismo. Estas teses não foram apenas desmentidas fulgurantemente pela história com a derrota de absolutamente todas as tentativas de passagem pacífica ao socialismo quer anteriores quer posteriores ao XX Congresso (no Chile de Allende, na Guatemala de Árbens, no Irão de Mossadeqh, no Brasil de João Goulart, só para citar os casos mais evidentes). Não foram desmentidas, também, pela sabotagem e desmantelamento do bloco socialista por acção dos países capitalistas (que foi desde as investidas militares contra revoluções triunfantes ou em curso - no Vietname, em Cuba, em Angola, na Coreia, e num longo etc. -, até à criação de movimentos de massas assalariados pelo Ocidente como o Solidarnorsc, a Primavera de Praga, e a rebelião de Budapeste, sem esquecer a guerra do Afeganistão). O XX Congresso não foi apenas desmentido pela história, e não revelou apenas cegueira na interpretação da conjuntura histórica em que foi feito. Os homens que participaram nele vinham do Partido de Lenine, tinham, em muitos casos, assistido à própria revolução, à guerra civil, à sabotagem internacional, às infiltrações e purgas do Partido e do Estado soviético, ao triunfo sobre o avanço em armas do nazi-fascismo. Não há como justificar a sua acção com a mera ignorância do marxismo-leninismo, ou a sua aplicação incorrecta ao seu contexto histórico - aliás, quer uma quer outra tese são a negação soberana de princípios gerais do marxismo-leninismo, e não fruto de um erro de apreciação momentâneo. O XX Congresso do PCUS, cumpre dizê-lo com todas as letras, é um congresso revisionista. Até na forma como o afamado discurso de Kruschev aborda e trata os anos da direcção de Estaline, recuperando argumentos trostskistas sobre a opinião de Lenine quanto à sucessão na direcção do Partido (como se a sucessão de Lenine pudesse ser indicada por este e não decidida por todos), e reduzindo todos os acontecimentos dos anos 20/40 a traços e personalidade rude e autoritária do dirigente, sem pingo de teoria marxista.

Torna-se por isso sobremaneira importante retomar a discussão sobre este momento de grave inflexão do movimento comunista internacional e refutar a sua tese central: não, não existe nenhuma via pacífica para o socialismo, e rigorosamente toda a história do movimento operário está aí para o provar. Até aos nossos dias.Nenhuma refutação podia ser mais eloquente do que a cooptação de Tsipras, o naufrágio iminente do poder bolivariano na Venezuela, os golpes financiados pela CIA no Paraguai e nas Honduras há menos de 5 anos, a violenta desestabilização promovida pelo imperialismo estadunidense em países como a Síria. Estes exemplos só reforçam a tese de que em nenhum momento, em nenhum lugar, de nenhuma forma, a derrota da burguesia poderá ser feita pacificamente.  A guerra entre classes, motor da história que nenhum equilíbrio estratégico entre dois Estados consegue pôr em causa, só terminará com a derrota definitiva das classes exploradoras e a criação de uma sociedade sem classes. Até porque nenhuma classe dominante alguma vez tolerará a existência de países com modo de produção socialista, por mais poderosos que sejam, sem mover todos os expedientes da perfídia e da força para os destruir. 

Mas este debate é sobretudo fundamental para recuperar e reabilitar a figura de Estaline, vilipendiada e insultada por todos, desde Goebbels e Hearst aos histéricos anticomunistas do pós-guerra, passando pelo próprio Kruschev e pelos dirigentes eurocomunistas que repudiaram a experiência soviética em França, Itália, Espanha. É natural esse repúdio vindo dessas bandas, se nos recordarmos que, nos Princípios do Leninismo, Estaline escreveu que «Kautsky, defendendo a Segunda Internacional contra os que a atacam, diz que os partidos da Segunda Internacional são instrumentos de paz e não de guerra, e que precisamente por isso se mostraram impotentes para tomar uma atitude mais séria durante a guerra, no período das acções revolucionárias do proletariado. Isto, aliás, é inteiramente certo. Mas o que significa? Signfica que os partidos da Segunda Internacional não servem para a luta revolucionária do proletariado, que não são partidos combativos do proletariado aptos a levá-lo ao poder, mas máquinas eleitorais, adaptadas às eleições para o parlamento e à luta parlamentar. Isto explica precisamente o facto de que durante o período de predomínio dos oportunistas da Segunda Internacional a organização fundamental do proletariado não foi o seu Partido, mas os seus representantes parlamentares. É sabido que neste período o Partido era, no fundamental, um apêndice da sua fracção parlamentar e um elemento colocado ao serviço desta. É desnecessário demonstrar como, em tais condições, com semelhante partido à frente, não se podia falar em preparar o proletariado para a revolução». É impossível manter viva qualquer ilusão reformista, qualquer pacifismo, qualquer anseio de cooperação de classes sem liquidar a figura de Estaline. Por algum motivo as forças do reformismo o tentam tão diligentemente. Por algum motivo o seu nome é erguido tão alto pelos comunistas.

32 anos sem Ary

NA PASSAGEM DE UM ANO

Erros nossos não são de toda a gente
tropeçamos às vezes na entrega
mas retomamos sempre a marcha em frente
massa humana que nada desagrega.

Para nós o passado e o presente
são futuro no qual o povo pega
com as suas mãos de luz incandescente
que aquece que deslumbra mas não cega.

Para nós não há tempo. O tempo é vento
soprando ano após ano sobre a história
que para nós é vida e não memória.

Por isso é que no tempo em movimento
cada ano que passa é menos tempo
para chegar ao tempo da vitória.

José Carlos Ary dos Santos

Recordar Fuga De Peniche

"Foi uma das mais espectaculares evasões de toda a história do fascismo. Quer por se tratar de um numeroso grupo de dirigentes e quadros do PCP – Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Carlos Costa, Francisco Miguel, Pedro Soares, Rogério de Carvalho, Guilherme Carvalho, José Carlos, Francisco Martins Rodrigues – quer porque se tratou da fuga de um dos mais seguros cárceres fascistas. A fuga de Peniche – saudada com imensa alegria pelo povo português – foi uma grande vitória do Partido que, recuperando um elevado número de valiosos dirigentes, desencadearia e dirigiria nos anos seguintes algumas das mais importantes lutas contra a ditadura. Da fuga de Peniche viria a resultar, ainda, um sério reforço do trabalho de direcção do Partido".

Aproveito para recordar três post's sobre o tema que foram colocados no Cravo de Abril já há alguns anos mas com uma actualidade marcante:

1: http://cravodeabril.blogspot.pt/2009/01/fuga-de-peniche.html

2: http://cravodeabril.blogspot.pt/2009/01/consequncias-da-fuga-de-peniche.html

3: http://cravodeabril.blogspot.pt/2010/01/fuga-de-peniche-rumo-vitoria.html

Os Patrões de Novembro e os Excluídos de Abril

1372,5 milhões de euros. Por extenso: mil trezentos e setenta e dois milhões e quinhentos mil euros. Cerca de metade do que vai ser gasto no Banif. Cerca de 4 anos de Rendimento Social de Inserção. Cerca de um quarto dos gastos anuais com o SNS. Eis o valor que foi pago pela PT e pela NOS pelos... direitos de transmissão dos jogos de futebol do FC Porto, do SL Benfica, e do Sporting CP.

O absurdo destes números torna-se uma obscenidade insuportável quando sabemos de que forma a Meo e a NOS acumularam a espantosa fortuna que pretendem dissipar com estas compras: na exploração desenfreada dos largos milhares de trabalhadores que, em última análise, trabalham para ambas. Digo «em última análise» porque, entre empresas sub-contratadas, empresas de trabalho temporário, recibos verdes fraudulentos, e centenas de outros ardis, são inúmeras as formas por via das quais estes dois gigantes das telecomunicações reduzem artificialmente a lista dos seus funcionários e, de caminho, os custos que têm com eles. Das lojas às vendas porta-a-porta, dos call-centers ao pessoal de reparações e manutenção, o exército de trabalhadores que estes dois gigantes tem ao serviço é inversamente proporcional aos salários de fome – quando são sequer salários, e não sobrevivem em regimes 100% comissionais a despeito de jornadas de trabalho de 10 e mais horas, na rua, meses e anos a fio, em funções inapelavemente permanentes mas pagas contra recibo verde – com que os remunera ao fim de cada mês. É por isso normal que possam dispender tão prodigiosos números. O que é espantoso é o modo como reagem, ferozmente, a qualquer veleidade de aumentos salariais ou melhoria das condições contratuais no sector!

Estas empresas utilizam com eficácia uma série de instrumentos que foram montados com eficácia e a pensar nelas: um Estado que ignora ostensivamente as violações laborais, por vezes as mais grosseiras, desde o Tribunal Constitucional até ao inspector da ACT (recordo-me de, em 2011, ouvir na rádio o juslaborista Júlio Gomes dizer numa conferência que o TC «não via uma inconstitucionalidade em matéria laboral nem que ela fosse do tamanho de um elefante e tivesse «INCONSTITUCIONAL» pintado a tinta fluorescente»); um exército industrial de reserva para cuja redução nenhuma política pública decente é levada a efeito porque «o Estado não tem de criar emprego»; a permanente afirmação de que só se reduz esse mesmo exército industrial de reserva com a redução ainda maior dos já violentamente atacados direitos dos trabalhadores; e, para corolário, a existência de uma mão-de-obra ultra-especializada, saída das universidades, com nula perspectiva de emprego na sua área de formação, e particularmente apta a apropriar e desenvolver os procedimentos de trabalho de tais empresas, tornando-as tanto mais lucrativas. Os enxames de licenciados que batem portas atrás de comissões ou que vegetam atrás de balcões onde tentam vender pacotes de canais ou telemóvis da moda aí estão para o comprovar.

Esta juventude escorraçada de Abril pela contra-revolução, que nunca conheceu o subsídio de férias, a baixa médica, a estabilidade contratual, que nunca chegou ao dia 15 sem contar tostões na carteira, que nunca viu salário ao fim do mês e se fartou de ver mês no final do salário, é a carne e o sangue que permitiu à NOS e à PT dispender mais de mil milhões de euros para poderem exibir jogos de futebol. Este é um problema social de um tamanho imensurável, para cujo fim todo e qualquer indivíduo onde ainda habite a decência comum mais elementar não pode deixar de contribuir.

Esta juventude tem dado mostras de combatividade, seja através do movimento sindical de classe, seja em organizações que foi levantando para dar mostras da sua indignação (e onde o autor destas linhas participou, com muita honra, desde o primeiro momento). São de saudar todas as suas iniciativas, e de reconhecer a enorme simpatia e mobilização popular que a sua causa atrai. Estes jovens demonstram que, contra todas as profecias absurdas sobre o fim da história, o conformismo, a morte da luta de classes e a redução dos trabalhadores à dócil condição de carneiros do redil, a velha toupeira sobe sempre à superfície da terra, dura e tenaz, inquebrantável na sua determinação, inamovível nos seus propósitos, invencível na sua marcha em frente: a velha toupeira da luta do proletariado pela sua emancipação que também estes jovens, com os mais velhos com quem aprendem e melhoram, ajudam a que um dia ocorra, livrando o mundo dos exploradores.

É fundamental trazer mais e mais jovens expulsos de Abril pela contra-revolução para o combate pela sua emancipação definitiva. E trazê-los dando-lhes a lição mais válida, a que os mais velhos aprenderam com mais custo e mais sacrifícios, a que pagaram com anos de combate e de erros que foram corrigindo. A lição fundamental é a de que nenhum direito, nenhum progresso, nenhuma alteração por mais miúda que seja, está garantida nesta sociedade. Vivemos na sociedade dos patrões, com um Estado dos patrões, com um modo de produção que só serve aos patrões.

E enquanto esta contradição fundamental entre capital e trabalho existir, nenhum trabalhador terá sentido ainda o sabor da liberdade, da liberdade verdadeira, que é a de não ter quem o oprima. A lição fundamental é pois a de que não há açúcar, não há palavras doces, não há concessões nem avanços que a burguesia consinta com simpatia que nos devam satisfazer. Devemos aprender com os que combatem há mais tempo que nós a levar o combate até ao fim, sem nos iludirmos com promessas de concessões que o capital só faz para poder, em ocasião posterior, brandir melhor o contra-golpe. Só é solução definitiva a derrota da burguesia e a sociedade socialista.

LITANIA PARA O NATAL DE 1967

Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
num sótão num porão numa cave inundada
Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
dentro de um foguetão reduzido a sucata
Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
numa casa de Hanói ontem bombardeada

Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
num presépio de lama e de sangue e de cisco
Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
para ter amanhã a suspeita que existe
Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
Tem no ano dois mil a idade de Cristo

Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
Vê-lo-emos depois de chicote no templo
Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
e anda já um terror no látego do vento
Vai nascer esta noite à meia-noite em ponto
para nos vir pedir contas do nosso tempo


David Mourão-Ferreira

Nem Um Cêntimo Para o Banif!

Escrevo este texto quando tudo parece apontar para termos três Governos consecutivos a usar fundos públicos para salvar bancos falidos. O tal dinheiro que "não há" para a educação, a cultura, a saúde, a ciência, as reformas dos velhos e os subsídios dos desempregados, aparece sempre, aos largos milhares de milhões, quando se trata de burgueses encalacrados. Naturalmente, para mais tarde ser reembolsado ao Estado, com juros, que este mesmo Estado aplica em protecção social. Ah não, esperem: afinal o Estado nunca mais o vê, e a protecção social pode esperar, que afinal os pobrezinhos são desenrascados para sobreviver, ao contrário dos empresários "empreendedores" que só conseguem empreender montados às costas do aparelho de Estado.

Nada do que se passou no Banif é significativamente diferente do que se passou no BPN ou no BES: temos um banco que serve para financiar negócios de duvidosíssima viabilidade, onde o Estado já tinha enterrado dinheiro suficiente para ficar com 60% das acções, e onde o Banco de Portugal - oh surpresa! - não encontrava nunca nada de alarmante. A coisa podia ter sido resolvida sem que parecesse muito mal se a participação do Estado tivesse sido vendida a uma entidade financeira chinesa, a Fosun, que ficaria com a batata quente. Ocorreu o inesperado: um dirigente de topo da Fosun foi preso pelas autoridades chinesas, deixando o negócio em águas de bacalhau. O Banif, que pertence em 60% ao Estado mas onde ao que parece o Estado deixou a gestão rolar conforme calhasse, ficou incapacitado de reembolsar esse mesmo Estado dos 125 milhões de euros que vencem no dia 31 deste mês. E o mesmo Estado que já enterrou mais de 800 milhões no Banif, vai sugar ao bolso do contribuinte ainda mais dinheiro para resolver esta embrulhada, despedindo cerca de cem trabalhadores do banco pelo caminho.

Alguns dirão que houve incúria, que houve incompetência, que houve desleixo aqui. Estão totalmente enganados. O Estado burguês pode fazer-se de parvo, mas de parvo não tem nada: e o seu objectivo, no cumprimento estrito de uma regra geral do capitalismo monopolista de Estado, é colocar a sua máquina ao serviço quer dos grandes grupos económicos nacionais, quer das burguesias imperialistas alemã e estadunidense. Como escreveu Lenine "o monopólio, uma vez que foi constituído e controla milhares de milhões, penetra de maneira absolutamente inevitável em todos os aspectos da vida social, independentemente do regime político ou de qualquer outra particularidade" (1), criando uma oligarquia financeira que circula dos cargos de Estado para as direcções de grandes grupos económicos e financeiros e vice-versa. É esta, rigorosamente, a situação portuguesa. A estruturação do Estado torna praticamente impossível dar um passo em defesa do "interesse público" sem que isso implique perceber a que ponto este está estreitamente entrelaçado com o interesse dos monopolistas. Romper esta junção dos dois interesses só pode ser obra de transformações revolucionárias que ponham decisivamente em causa quer a propriedade desses monopólios quer o modo de produção que os criou. Ou seja: sem nacionalização e socialização dos monopólios a ruptura com o actual estado de coisas é uma miragem.

Ministro de Sócrates, o homem que salvou o BPN da forma que todos nos lembramos, num Governo onde pontificava Luís Amado, Presidente do Conselho de Administração do Banif, António Costa oferece muito poucas garantias de vir a fazer com o Banif algo de particularmente diferente do que foi feito com o BPN pelos membros do seu partido, ou por Passos Coelho no BES. Só a mobilização determinada de todos nós, rejeitando continuar a financiar bancos falidos com o nosso dinheiro, poderá impor ao Governo a adopção de outras soluções. E só a nacionalização da banca e das principais empresas estratégicas, socializadas, postas ao serviço dos trabalhadores e sob sua gestão, poderá resolver a título definitivo estes sistemáticos problemas de «crises» nos bancos, que não passam do capitalismo a ser igual a si próprio.

(1) Lenine - Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. Lisboa: Ed. Avante, 2000, p. 62

Maria Eugénia Cunhal

 

Cantar de amigo*

O tempo passa, amor, correm os dias
E as ruas em silêncio à nossa espera
À hora em que as palavras não são ditas
E as mãos entrelaçadas são poemas.

O tempo passa, amor, ventos arrastam
Cada segundo de vida que ofertamos
À luta consciente a que nos damos
E as horas para amar já não nos bastam.

Por cada dia fica em nossos rostos
Mais uma ruga do mapa dos caminhos
Que percorremos juntos, mas distantes
Ombro a ombro, sempre, mas sozinhos.

Quilómetros de noite nos separam
Meu corpo já cansado pede tanto
A ternura de um beijo sempre adiado
Enquanto beijo aqueles p’ra quem canto.

Deixa dizer-te apenas uma vez
Esta saudade enorme que me habita
Mas crê que em cada dia em que me vês
Minha coragem renasce e ressuscita.

Deste sofrer distante, desta ausência
Ficarão as sementes que lhe damos
E no coro das vozes que cantamos
Encontro a tua voz, distintamente.

(Maria Eugénia Cunhal)

*Adriano musicou este poema, mas a obra nunca chegou a ser editada.

Os Factos São Teimosos

O séc. XX e a existência de diversos processos de imposição à burguesia de concessões em matéria de protecção social garantidas pelo seu Estado de classe tornaram algo complicado até mesmo explicar a tese marxista de que o Estado, fundamentalmente, é um aparelho de repressão da classe dominada pelo classe dominante. De imediato surgem resistências, objecções, teses sobre a necessidade manter a luta pelas conquistas obtidas nesse âmbito - tudo afirmações que merecem atenção e até concordância, mas que não iludem o essencial: esse Estado está ao serviço da burguesia. Ela vai utilizá-lo para reprimir o proletariado. Ela vai tentar livrar-se assim que possível das conquistas sociais que o proletariado lhe impôs. E portanto, só uma organização proletária capaz de liquidar o aparelho repressivo do Estado burguês - e não apenas de se apropriar dele, por via eleitoral, por via putschista, ou por outra via qualquer - é garantia de triunfo e de construção do socialismo.

O exemplo venezuelano, de onde chegam hoje notícias de uma derrota pesada para as forças progressistas, é mais um caso a atestar esta teoria geral, que o movimento operário internacional aprendeu ao longo de dezenas de anos, em incontáveis exemplos, com sacrifícios terríveis. Não poderemos nunca deixar de referir a importância do processo bolivariano para a reposição na ordem do dia da luta pelo socialismo, completamente arredada dos projectos de sociedade de praticamente todos os regimes políticos do planeta inteiro desde a implosão da URSS. Mas o processo de transformação da sociedade que é a construção do socialismo, processo incontornavelmente revolucionário dado que nenhuma classe opressora aceita pacificamente perder os seus privilégios, não podia ter sido feito assim, e já havia uma longuíssima experiência acumulada pelo movimento operário que o permitia saber. Erros seríssimos foram cometidos, desde o consentimento de que a burguesia mantivesse intacto o seu império mediático, os seus partidos de classe, uma parte crucial dos meios de produção na sua posse, importantes posições nas forças armadas, relações permanentes e sem entraves com o imperialismo estadunidense e com o Estado terrorista da Colômbia. Naturalmente, apoiada numa tão poderosa estrutura de manipulação das massas, com tantas condições para sabotar e agredir o processo de transformação social, e confrontada com um movimento de massas certamente heróico, seguramente abnegado, mas infelizmente sem os instrumentos materiais que lhe permitiriam garantir a sua liberdade - e que são, é fulcral dizê-lo com todas as letras, os instrumentos da organização popular armada para reprimir a contra-revolução de vencer -, a burguesia demorou, mas inexoravelmente recompôs a sua força e logrou uma vitória importante no campo institucional.

Como Lenine escrevia sobre os críticos de Marx que, relutantemente, acabavam a dar razão a algumas das suas teses sobre a dinâmica do capitalismo quando era impossível deixar de o fazer, «os factos são teimosos». O facto de que o Estado da burguesia não pode e não vai ser usado pelos trabalhadores para se emanciparem, como se viu no Chile, no Brasil, no Irão, nas Honduras, na Grécia de Tsipras, e agora na Venezuela, continua, com a sua teimosia, a desafiar todos os idealismos de sinal contrário. Que o povo venezuelano, o primeiro a erguer a bandeira do socialismo depois da pior derrota do movimento operário internacional em toda a sua história, a implosão do campo socialista, saiba extrair deste revés não um desalento que o paralise, mas um ensinamento que lhe permita agir com mais acerto na luta pela sua libertação do imperialismo e da exploração do homem pelo homem.

Olho-a e vejo-te a olhá-la. Dirias talvez: «- Uma coisa espantosa!» Viveste e eu gostei muito de ti. (foto: infâncias em Timor, Agosto de 2015)