PARA ALÉM DOS VALORES DE ABRIL

É com o 25 de Abril de 74 que se liquida a ditadura fascista abrindo caminho para a materialização das reivindicações populares que há muito se exigiam. No contexto de então foi possível aos trabalhadores imporem um conjunto de cedências à burguesia criando um espaço onde o desequilíbrio favorecia de facto trabalhadores e não o capital. As cedências então feitas, foram recuperadas pelo capital. Entre alguns dos valores de Abril alcançados destacamos o início da Reforma Agrária, a liberdade de reunião, associação e manifestação, a liberdade de organização política, o fim da guerra colonial, entre outras conquistas (ver quadro).

Contudo, o Estado da burguesia não foi inteiramente desmantelado, e não houve alterações no modo de produção vigente. Mesmo as nacionalizações não resolveram o problema do poder (1).

Mais de quarenta anos volvidos do 25 de Abril, colocam-se 2 pontos essenciais aos comunistas: por um lado a caracterização do regime em que vivemos, claramente reconstituído como capitalismo monopolista de Estado e por outro, qual o papel de um partido comunista, marxista-leninista, perante tal regime.

Os marxista-leninistas e os seus partidos comunistas visam criar condições revolucionárias, condições que levem a uma situação revolucionária. Não será seguramente mitigando o capitalismo que os comunistas vão criar essas condições. Não será igualmente através da chamada paz social e da conciliação de classes  - que implicam o silêncio e engano dos explorados e oprimidos - que os comunistas exercem o seu papel. Tais soluções seriam “contra o código genético” de qualquer marxista-leninista. Aproveitando todos os espaços para actuar sobre a realidade, os comunistas usam o parlamento para desmascarar a democracia burguesa e a ditadura do capital mas sem quaisquer ilusões sobre o mesmo.

Os comunistas não têm qualquer reverência pelas instituições da democracia burguesa, que querem desacreditar e fazer ruir, erguendo a democracia socialista. Os marxistas-leninistas não confiam nelas, não têm quaisquer ilusões sobre elas. A justiça é sempre de uma classe. A democracia é sempre de uma classe. O poder é sempre de uma classe sobre a outra. A nossa relação com as instituições do poder burguês deve ser de combate permanente, sem levar para dentro delas uma solução das contradições entre capital e trabalho que de lá nunca sairá.

Em mais um aniversário da Revolução de Abril, cabe aos comunistas continuar a criar condições revolucionárias: pondo a nu a conflitualidade com a classe dominante, dinamizando a luta de massas, mobilizando a classe, parando a produção como forma de luta, desestabilizando as instituições burguesas quando há condições para tal, dirigindo os operários e trabalhadores num processo crescente de radicalização até à Revolução Socialista.

Não aceitamos a tese trotskista do programa de transição (Trotsky 1938c), definindo um conjunto de reformas intermédias, estágios e fases, que numa “escada” muito certinha caminham até ao socialismo. Estas teses são estranhas a um movimento comunista que quer ir à raiz dos problemas sociais.

Os programas dos partidos comunistas e o socialismo vão muito para além dos valores de Abril porque implicam de facto a ruptura com este sistema. Somos e seremos comunistas. E o objectivo dos comunistas não é mitigar os abusos do capitalismo: é destrui-lo.

Com Abril em mente, na senda do socialismo e do comunismo.

(1) Como diz o Programa do nosso Partido, “A revolução portuguesa apresenta como valiosa experiência o facto de, numa situação revolucionária, mesmo não dispondo do poder político, as massas populares em movimento e em aliança com o MFA terem podido transformar profundamente a sociedade, empreender e realizar profundas reformas das estruturas socioeconómicas, influenciar e condicionar o comportamento do poder político e contribuir para a consagração legal dos avanços revolucionários.

Os anos ulteriores mostram também a extraordinária capacidade das massas para resistir à contra-revolução mesmo quando desencadeada e desenvolvida pelo poder político.

Mas a experiência confirma também que a questão do poder acaba por determinar o curso da política nacional.”

(2) “A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude em todas as questões de tática, mesmo as pequenas e parciais.

Todas as frações do proletariado, todas as camadas, profissões e grupos devem ser levados ao movimento revolucionário. O que distingue a época atual não é o fato de ela liberar o partido revolucionário do trabalho prosaico diário, mas o de permitir conduzir esta luta em união indissolúvel com as tarefas da revolução.

A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo", à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas" das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo" é contentemente ultrapassado pelo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária” (Trostky, L. 1938, in O Programa de Transição)

https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1

(As letras maiúsculas correspondem ao documento como está na internet)

OS VALORES DE ABRIL*

Liberdade de expressão e de pensamento sob qualquer forma

Liberdade de manifestação

Liberdade de reunião e associação

Liberdade de organização política

Liberdade sindical

Salário mínimo nacional

Igualdade de direitos

Eleições livres

Direito de votar com mais de 18 anos

Direito à justiça

Independência e dignificação do poder judicial

Direito à educação

Direito à cultura

Direito à habitação

Direito ao trabalho

Direito à reforma

Direito à saúde

Direito à greve

Controlo operário

Nacionalizações

Reforma agrária

Poder local democrático

Política económica democrática e estratégia antimonopolista

Política social essencialmente na defesa dos interesses da classe trabalhadora

Aumento da qualidade da vida de todos os portugueses

Lei do arrendamento rural e dos baldios

Fim da guerra colonial

Política externa orientada pelos princípios da independência e da igualdade entre os estados, na não ingerência nos assuntos internos dos outros países e da defesa da paz

Participação dos portugueses na vida pública nacional garantindo, pelo seu trabalho e convivência pacifica, qualquer que seja a posição social que ocupem, as condições necessárias à definição, de uma política que conduza à solução dos problemas nacionais e à harmonia, progresso e justiça social indispensáveis ao saneamento da vida pública e à obtenção do lugar a que Portugal tem direito entre as nações

*da intervenção de José Casanova no aniversário de Vasco Gonçalves.

Materialismo Contra o Moralismo

Poucas terão sido as vezes, nos últimos tempos, em que um texto me deixou tão entusiasmado como este artigo de Eliane Brum. Um dos principais aspectos, quanto a mim, da extrema debilidade a que foram reduzidas as forças progressistas desde  derrocada do bloco socialista está identificada com enorme precisão, e as suas consequências enunciadas praticamente uma por uma. Falo da sentimentalização idealista da luta política, substituindo-se a fundamentação ideológica, teórica, histórica, dos posicionamentos políticos e das decisões tomadas pelas organizações de esquerda, por uma série de «próteses» idealistas que vão desde os valores da esquerda, à ética da esquerda, passando por outras moralices do género. Reduzindo as consequências do capitalismo a uma questão de carácter dos dirigentes políticos de turno, esta concepção insolitamente cristã da política não tem coisa nenhuma que ver com a tradição do pensamento marxista e (por isso) obstaculiza qualquer acção revolucionária digna de nota.

Marx e Engels não eram especialmente crítico do capitalismo no plano ético. Naturalmente, não lhe era indiferente o destino que o capitalismo reserva ao proletariado, ajuizaram sobre ele, pronunciaram-se contra ele, definiram-no como vergonhoso, foram críticos do que há de mesquinho e abjecto na voragem da acumulação e do lucro. Mas como escreveu Engels sobre os socialistas utópicos no Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico «para todos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo», logo acrescentando que «para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade». Sublinha-se a referência à transformação do socialismo em ciência (deixando o campo da razão, da justiça, da verdade,e das concepções ético-morais dessa natureza) porque, literalmente, é esta transformação que faz o socialismo descer à terra: todas as ideias políticas que se reclamam a concretização de um conjunto de valores, de ideais, de sonhos, de contos de fadas e castelos de nuvens de seja que ordem for, são estranhas ao marxismo. O marxismo não quer corporizar valores inventados por Deus Nosso Senhor ou concebidos por um qualquer génio da política e da moralidade: quer actuar sobre a realidade material existente, modificá-la, transformá-la, fazer dela a realidade do socialismo (apetece dizer, fazer dela o socialismo real). É acção de pessoas concretas, de uma classe concreta, sobre uma realidade social que existe, mexe, vive. A tese dos valores forjados na cabeça de um sábio ou de um colectivo deles (como se a cabeça dos sábios não fosse, desde logo, a cabeça de gente, e gente de uma determinada classe) e feitos matéria na realidade social, é o mais absurdo dos fetichismos.

Eliane Brum percebe distintamente e apresenta o principal risco que o moralismo, isto é, a redução da política à ética e à batalha das crenças entre comunidades de crentes (em muito parecida a uma discussão entre padres de seitas distintas, ou a uma discussão sobre amigos imaginários), pode constituir para a política brasileira, numa formulação que se aplica a muitos outros lugares: «[h]á uma enorme descrença nos políticos e nos partidos tradicionais, este já é um lugar comum. Mas é importante perceber que a esta descrença se contrapõe não mais razão, mas uma vontade feroz de crença. Quando os dias, as vozes e as imagens soam falsas, e a isso ainda se soma um cotidiano corroído, há que se agarrar em algo. Quando se elege um culpado, um que simboliza todo o mal, também se elege um salvador, um que simboliza todo o bem. A adesão pela fé, manifeste-se ela pelo ódio ou pelo amor, elimina complexidade e nuances, reduz tudo a uma luta do bem contra o mal. E isso, que me parece ser o que o Brasil vive hoje, pode ser perigoso. Não só para uma ditadura, como é o medo de alguns, mas para que se instale uma democracia de fachada». Esvaziar a política de racionalidade, enchê-la de emotividade e irracionalismo (quem esqueceu que Marcelo Rebelo de Sousa dizia, há poucos meses, querer fazer «uma campanha de afectos»?), afastá-la da concretização de projectos de sociedade e reduzi-la a uma espécie de jogo de futebol em que os partidários de cada um dos lados são apenas uma claque em fúria, é um projecto velho de muitos anos. No qual, é lastimável, já caiu alguma esquerda.

A autora apresenta-nos um caminho que muito me agrada, e que muito tem a ver com as minhas reflexões a este respeito: «talvez o mais importante, neste momento tão delicado, seja resistir. Resistir a aderir pela fé ao que pertence ao mundo da política. Fincar-se na razão, no pensamento, no conhecimento que se revela pelo exercício persistente da dúvida. É mais difícil, é mais lento, é menos certo e sem garantias. Mas é o que pode permitir a construção de um projecto para o Brasil que não seja o da destruição. Quem sofre primeiro e sofre mais com a dissolução em curso são os mais pobres e os mais frágeis». É uma grande e sábia proposta: num tempo em que o irracionalismo tomou conta da discussão política, em que esta se permitiu ser rebaixada à disputa passional e clubística, em que a serenidade tomou sumiço e a passagem em revista dos erros e acertos para a definição de um novo projecto transformador que nos guie à revolução e ao socialismo choca com o sem-número de pruridos e sensibilidadezinhas que sempre são antepostos à discussão racional, à discussão científica, do caminho a trilhar, defender a razão, defender o materialismo dialéctico, defender a ciência do proletariado, não soçobrar à publicitarização nem à sentimentalização da política, é já um acto de coragem bem revelador da combatividade de quem o faz. E sem esta resistência, se apenas tivermos o moralismo e a famigerada confiança nos valores da esquerda e na ética de esquerda, teremos talvez uma enorme Igreja Universal do Reino Vermelho - mas não teremos, nunca teremos, a sociedade em que queremos viver.

"Duas semanas depois tem um encontro com Fernando nas imediações da Estação Sul e Sueste e chega à hora marcada, apesar da chuva forte e do temporal que fustigam a cidade e obrigaram à suspensão das viagens dos cacilheiros.

O Camilo foi suspenso do partido, deves cortar imediatamente todos os contactos com ele – dispara Fernando em voz cortante.

Aturdido, fixa no outro um olhar interrogativo, depois consegue balbuciar: Não percebo.

No entanto, é fácil perceber – diz Fernando acentuando o seu jeito arrogante e mordaz – Acabo de transmitir-te uma informação concreta e uma orientação igualmente concreta, Preciso de mais explicações – exige crispado, Dar-te-ei as informações possíveis, mas talvez te baste saber que há suspeitas de ele ser informador da PIDE, um infiltrado, portanto.

Solta um grito que desperta a atenção das pessoas que, não muito longe deles, se abrigam da chuva debaixo das arcadas do Terreiro do Paço. Fernando prende-lhe fortemente um braço e arrasta-o na direcção da Rua Augusta, furioso, acusando-o de irresponsabilidade. Francisco, apesar de irritado consigo próprio por achar que o outro tem razão, repele com firmeza a acusação de que o amigo é alvo. Travam uma discussão sussurrada, sob a chuva que continua a cair forte, Fernando abrigado pelo guarda-chuva, Francisco sem parecer apercebe-se de que, porque se afastou do outro no decorrer da discussão, está completamente encharcado, Sei que essa informação é falsa, conheço o Eugénio, somos amigos, Seres amigo dele não conta para o caso, ou antes, conta, és amigo de um inimigo, de um infiltrado, com a agravante de ele ter vindo ao partido através de ti.

Domina, com dificuldade, a vontade de se atirar ao outro e o espancar e, com voz rouca, pergunta: O Eugénio já sabe, Já, a decisão deve ter-lhe sido comunicada ontem.

Não consegue imaginar qual terá sido a reacção de Eugénio: amargura e tristeza?, uma das suas estrondosas gargalhadas?....

Menos agitado, diz, procurando dar serenidade à voz: Quero falar com alguém do partido, Alguém responsável, Estás a falar com alguém do partido, Alguém responsável, Estás a falar com alguém responsável – observa Fernando com ostensiva insolência.

Francisco vira-lhe as costas e afasta-se a correr.

No Rossio tenta, inutilmente, apanhar um autocarro ou um eléctrico. Sob a chuva que continua a cair forte e tocada por um vento ciclónico, vêem-se longas filas de carros, muitos deles apitando, parados, imóveis.

Prossegue a marcha a pé, Avenida acima, em passo acelerado e, meia hora mais tarde, pressiona com força a campainha da porta de Luís.

O amigo recebe-o inquieto, tenta convencê-lo a mudar a roupa encharcada, a enxugar-se. Desiste, contudo, quando à luz da sala lhe vê o rosto sofredor, os olhos cheios de lágrimas, que, misturadas com a água que lhe cai dos cabelos, lhe correm pelas faces.

E compreende o que se passou.

Tu sabias – mais do que uma pergunta é uma afirmação sofrida, um gemido gritado. E quando Luís, afectuoso, pondo-lhe a mão no ombro, lhe diz: Há-de esclarecer-se tudo, por agora faz o que te disseram, corta contactos com o Eugénio e mantém-te na casa onde estás – ele afasta-se bruscamente, sai batendo a porta com força, puxa e fecha com ainda maior força a porta da rua, e, sem hesitar, dirige-se para casa da dona Lucrécia, para a sua casa."

(Casanova, José; 2012:248-250, in O Caminho das Aves)

Memória de Adriano

Nas tuas mãos tomaste uma guitarra.
Copo de vinho de alegria sã
Sangria de suor e de cigarra
que à noite canta a festa da manhã.

Foste sempre o cantor que não se agarra
O que à Terra chamou amante e irmã
Mas também português que investe e marra
Voz de alaúde e rosto de maçã.

O teu coração de oiro veio do Douro
num barco de vindimas de cantigas
tão generoso como a liberdade.

Resta de ti a ilha de um Tesouro
A jóia com as pedras mais antigas.
Não é saudade, não! É amizade.

Ary dos Santos

Mais espaço, mais festa

Das opções de classe que fazemos, por um colectivo, por todos, rumo a um futuro melhor.

O Cravo de Abril a contribuir para uma festa maior e melhor.

Isto a recordar uma amigo em pleno discurso: não há festa como esta, que nem todos os partidos juntos seriam capazes de fazer o que este faz, especialmente esta festa, a festa dos operários e trabalhadores portugueses e do mundo (e isolado face à fasee de resistência em que se encontra a luta de classes).

Transição Defesa-Ataque no País do Futebol

Há cerca de um ano atrás o FC Porto recebeu em casa, derrotando por 3-1, o Bayern de Munique. Evocando a vitória sobre essa mesma equipa na final da Liga dos Campeões de 1987, a euforia percorreu a massa associativa azul e branca, que viu nela uma prometedora evidência de que a equipa poderia singrar na competição. Foi breve, a expectativa: apenas 6 dias depois, em Munique, a equipa portista sofria seis golos, ficando-lhe o consolo do golo de Jackson Martínez. Nas duas mãos, a equipa alemã marcou 7 golos, e a portista apenas 4. A promessa esfumava-se.

Recordo-me, nessa altura, de ter feito um comentário sobre a atitude da equipa do FC Porto em Munique, comparando-o a uma atitude típica (e invariavelmente derrotada) de certas organizações de esquerda: a equipa abordou o jogo com o objectivo de defender o que tinha conquistado, sem confiança na possibilidade de arrancar um resultado tanto mais vantajoso do que aquele que já trazia. Naturalmente, o adversário não era fraco. A burguesia, na luta de classes, muito poucas vezes aparece como uma classe debilitada e trémula, para quem um pequeno encontrão significará a derrota absoluta. Mas uma coisa seguramente não a vai derrotar, quando ela toma a ofensiva e desfere golpe atrás de golpe às conquistas dos trabalhadores: a atitude meramente defensiva, o soçobrar diante da invencibilidade do inimigo, o acatamento do cerco, o reconhecimento da própria insuficiência. Como equipa que se limita a defender o resultado arrisca perder o jogo, uma classe que apenas gere as conquistas feitas, denunciando em cada gesto o seu medo, nada fazendo para recuperar a ofensiva, convida com a sua atitude a audácia e o crescendo da virulência com que a burguesia lhe vai arrancar cada avanço que conseguiu. Em lugar nenhum esta atitude levou a vitórias: nem na Grécia do Syriza, nem na Venezuela de Chávez e Maduro, nem nas Honduras de Manuel Zelaya. No próprio Brasil, na época de João Goulart, já tinha ficado claro que as classes dominadas e a sua direcção, quando hesitam, não recebem vãs piedades da burguesia - ela aproveita sempre, e fulgurantemente, essa hesitação para empurrar o inimigo para trás.

Parece-me por isso clara a posição que as forças revolucionárias brasileiras devem assumir, interpelando os amplos movimentos de massas operárias, camponesas, ao movimento de moradores de favela, ao movimento estudantil, e a todas as organizações onde, objectivamente, o PT assume uma preponderância inequívoca: vocês confiam nesta direcção política sequer - já nem falamos da edificação do socialismo - para aplicar o Programa Democrático e Popular, grande projecto político do petismo? Não vos parece a todos os títulos evidente que esta direcção, na busca permanente da conciliação e do compromisso com a burguesia brasileira e com o imperialismo, vos expõe consecutivamente às investidas do golpismo? Acham sinceramente que não é precisamente porque o PT exibe, descuidadamente, a barriga mole do movimento popular, que esse mesmo movimento corre o risco de ser partido pela reacção ascendente? Olhem para os bolivarianismos, cujo ciclo parece estar em refluxo - não extraem dessas derrotas nalguns casos, dessas tensões noutros, desse processo mais ou menos evidente de recuo em todos, que o que ali faltou foi mão firme na desarticulação das organizações da burguesia, proibindo os seus partidos sim, expropriando os seus jornais sim, arrancando-lhe os seus capitais decerto, impondo-lhe restrições à reunião, à associação, à circulação, aos contactos internacionais?

O democratismo, isto é, o medo de para fazer triunfar a revolução ter de violar princípios da democracia burguesa, foi a pecha que impediu a vitória das várias experiências progressistas e anti-imperialistas da América Latina no séc. XXI. No Brasil, onde a experiência do PT não teve um décimo da radicalidade da experiência venezuelana, mas onde nem assim a reacção hesita em usar os jornais, os tribunais, todas as posições do aparelho de Estado (que, recordemos, é o Estado burguês, e não um Estado neutro, abstracto, aclassista), é suicidário não recolher essa experiência, não aprender com ela quais são os passos a dar a seguir, não ter a firmeza nem a consciência histórica que leve a hesitar na hora de brandir um golpe sobre o movimento reaccionário em ascensão. O movimento popular no Brasil deve ser abordado pelas forças revolucionárias com esta mensagem bem clara:é chegado o tempo do poder popular, o tempo de derrubar a burguesia definitivamente, de edificar o socialismo. Voltando ao futebol, se não houver uma transição defesa-ataque agora, os 3 golos marcados na primeira volta vão ser submersos por uns 6, ou mais, assestados na segunda mão. Que a classe tenha consciência disso no Brasil, e os comunistas saibam apontar-lhe esse caminho.

Relembrando textos mais actuais do que nunca: do nosso camarada Sérgio Ribeiro (Jornal Avante!, nº 1402, Outubro de 2000)

Eu, conservador, me inconformo

Há pouco mais de uma década – não foi há séculos... –, numa das curvas em que a História é pródiga e em que há que evitar o pânico da derrapagem, senti necessidade de escrever, em “o diário”, que “eu, ortodoxo, me confesso”. “O diário” era então dirigido por quem é, hoje, figura grada da SIC, tinha redactores que são, hoje, gradas figuras de diários económicos e de negócios e, então, os arautos da necessária, indispensável, inevitável renovação do Partido (comunista e português) eram militantes e dirigentes do partido que são, hoje, graúdos ministros e secretários de Estado, deputados com assento em bancadas centrais e tribunas VIP, autarcas de elite, “boys” com “jobs” excelentemente remunerados. Alguns com passagem, algo envergonhada, por plataformas de que fizeram trampolim. Por mim, continuo a ser o que era quando tal confessei. Era, e sou, militante de base do PCP. Logo, serei conservador.

(...) Com essa renovação que, dentro, tentaram e, de fora, tanto promoveram, ter-nos-ia acontecido o que se verificou pelas paragens onde partidos mudaram símbolos, esconderam nomes, abandonaram o marxismo e, logo depois, o marxismo, perderam a perspectiva de classe e, por isso, hoje os trabalhadores, por essas paragens, estão orfãos de organização partidária, procuram recuperá-la ou reconstituí-la, reencontram Marx e Lenine.

Passou só uma década, não duas nem séculos. O PCP está aí. Surpreendentemente, para alguns, vivo, incomodando como é fácil de comprovar. De classe, marxista-leninista, em renovação porque capaz de atrair jovens em busca de valores, de princípios, de causas por que valha a pena lutar.

Agora, passada uma década em que as pressões externas e, também!, internas não desarmaram, com o Congresso à porta, aí estão de novo a reclamar – de fora para dentro, dentro e de dentro através de fora – uma necessária, indispensável, inevitável renovação do PCP. Como sempre, anatematizando os que resistem a essa renovação por encomenda. Ontem ortodoxos, hoje conservadores (também ortodoxos e o que inovador vier às imaginativas cabeças).

Renovação necessária para quê?, indispensável para quem?, inevitável porquê? Eu, que conservador me confesso, também alinho com os inconformados e os insubmissos, também defendo uma necessária, indispensável, inevitável renovação. Mas necessária para melhor interpretarmos a História, apoiados no marxismo-leninismo como base ideológica e metodologia; indispensável para que a classe, os trabalhadores, o povo, não percam um colectivo que os defende, que é o seu lugar e arma de luta; inevitável porque só renovando-se pode o Partido continuar a ser o que sempre foi e a lutar pelo que sempre lutou.

A mudança que de fora nos aconselham, e empenhadamente promovem, não seria em favor dos trabalhadores, nem para melhorar a democracia, para a tornar menos burguesa. Como Partido, somos anti-capitalistas e eles são capitalistas, somos democratas a tempo inteiro – mesmo quando a luta pela democracia obriga a sacrifícios – e eles são democratas em tempo e espaços condicionados e nem pensar em democracia da porta das empresas para dentro.

A mudança que, de fora promovem, e/ou a que dão eco, não é para combater a exploração e as suas raízes, não é para ajudar a classe operária, que os tais conservadores em que me incluo insistem em afirmar que existe (e eles sabem que temos razão!). Classe operária que a todo o momento muda, porque a todo o momento muda a vida, e que, por isso, exige que sejamos o Partido que se renova para continuar a ser o que é necessário e indispensável que continue a ser.

Sérgio Ribeiro
Vila Nova de Ourém

«Avante!» Nº 1402 - 12.Outubro.2000

CENTRISMO OU LINHA REVOLUCIONÁRIA

Não é correcto considerar que a linha revolucionária é um ponto intermédio entre o esquerdismo e o reformismo.

O esquerdismo caracteriza-se pela inconsequência e a desorganização no uso de formas violentas de luta e reivindicações desajustadas ao grau de consciência das massas que, deliberada ou inconscientemente, acaba por dar armas ao capital. O reformismo arma também o capital, mas na medida em que prende as massas nas formas legais de luta, jogo esse que os trabalhadores nunca poderão ganhar: a democracia burguesa*. Ora, se é princípio leninista explorar todas as formas de luta, não se rejeitam as formas legais, nem se abandonam as ilegais.

O que leva um comunista a defender tal ou tal forma de luta? Para isto, é importante fazer a análise concreta da situação concreta, entendendo, em cada momento, se estão reunidas as condições para determinada acção. E – ponto fundamental – quando determinada circunstância histórica exige determinadas formas de luta, compete aos comunistas organizar as massas de forma a serem capazes de as desenvolver. A rejeição deste trabalho organizativo para as acções necessárias  e não para as acções possíveis é uma capitulação.

Um comunista não pode virar as costas ao seu papel histórico de organizar as massas para todas as formas de luta pois se o fizer, deixa de ser comunista. O esquerdismo e o reformismo são duas faces da mesma moeda: a sobrevalorização de determinada frente de luta, seja a institucional, seja a ilegal. A solução é escolher a forma adequada em cada conjuntura – não é utilizar uma táctica de meio termo entre ambas. Isso, em termos marxistas, chama-se centrismo.

Na actual conjuntura, a decisão sobre o caminho a seguir é uma tarefa de grande responsabilidade. A dimensão da investida do capital exige um Partido que esteja à altura não apenas daquilo que já foi, do que é, mas do que virá a ser. Ou seja, se por um lado os comunistas têm de defender e reforçar as conquistas de Abril, por outro lado têm que assumir o seu papel de vanguarda dirigindo as massas na ruptura com o capitalismo, tendo como objectivo a revolução socialista. Só assim estarão à altura dos que tombaram nas prisões fascistas, que foram torturados e forçados ao exílio.

A opção que os comunistas tomam nunca poderá ser o centrismo, o reformismo ou o esquerdismo: é a linha revolucionária na preparação das massas para a tomada do poder, a destruição do estado burguês e a construção de um novo estado, o do proletariado utilizando todas formas de luta que as diferentes conjunturas exigem.

 *A democracia burguesa é na verdade a ditadura do grande capital onde uma classe exerce a sua dominação sobre a outra. “No mais democrático Estado burguês, as massas oprimidas deparam a cada passo com a contradição flagrante entre a igualdade formal, que a «democracia» dos capitalistas proclama, e os milhares de limitações e subterfúgios reais que fazem dos proletários escravos assalariados. É precisamente esta contradição que abre os olhos às massas para a podridão, a falsidade e a hipocrisia do capitalismo” (Lenine 1918). É precisamente esta contradição que os comunistas denunciam a todo o momento perante as massas a fim de as preparar para a revolução.

O Silêncio Sobre o Syriza e os Interessados Nele

Recebida apoteoticamente por todos os órgãos da imprensa, todos os comentadores, todos os partidos, e todas as forças sociais empenhadas numa resposta refomista ao capitalismo (ou, mais modestamente, à sua mais recente aplicação sob a forma de «austeridade»), a vitória eleitoral do Syriza foi aplaudida por todos e mais algum. Agora é que a Europa ia ver a força da mobilização cidadã. Agora é que a desobediência à Europa da austeridade ia ser trazida para cima da mesa. Agora é que se iam lançar na luta as forças que procuram uma nova Europa, devolvida ao seu projecto de fraternidade entre os povos, perante uma direita incapaz de suster a torrente da vontade do eleitorado. Havia papeis, dobrados em quatro e metidos em caixas, que iam meter em sentido Merkel e Hollande, Schäuble e os banqueiros de Frankfurt. Quando esses mesmos banqueiros chegaram fogo aos papeis pintados, e riram até às lágrimas da furiosa indignação com que, de testa franzida, os reformistas lhes diziam «mas é a vontade popular! mas é o Estado de direito! mas foram eleições livres! respeito e honradez e vergonha e sentimentos morais!!!», o silêncio apoderou-se dos syrizettes de toda a ordem. Até hoje.

 Tsipras governa hoje como qualquer governante de um partido da direita grega governaria: aplica um programa da troika, bate em manifestantes, faz acordos de cooperação militar com os sionistas, acalma os mercados o mais que pode. Faz tudo isso, por sinal, sem que os membros do Partido da Esquerda Europeia achem especialmente insólito que o Syriza permaneça nessa organização, lhe peçam contas, ou se distanciem em palavras ou actos. É no mínimo uma demonstração de rápida aprendizagem para os que eram tão lestos em condenar silêncios alheios sobre o que se passava na URSS e no Bloco Leste. Mas revela ainda o elemento fundamental do nosso tempo: perante a inevitabilidade de abandonar uma estratégia eleitoralista, institucionalista, bem comportadinha, com propostas responsáveis e enorme sentido de Estado, os reformistas sentem fraquejar a sua carne pequeno-burguesa, acobardada no medinho da confrontação e das nódoas negras da bastonada. Querem enfrentar a nova investida do capital com as armas que usavam na expansão do capitalismo, mais ou menos como um combatente que se apresentasse de elmo, armadura, lança e cavalo branco, para enfrentar os B-52 da Força Aérea estadunidense. Assim não se ganha nunca.

 E este é o problema fundamental que subjaz ao silêncio: o mundo abre-se em novos problemas que exigem novas soluções. A dinâmica da crise arrancou o véu de sentimentalismo piegas, qual cortina cor-de-rosa com póneis, que encobria e justificava a dominação burguesa. O que ficou a descoberto nos últimos anos, descarnadamente, foi a disposição da burguesia a quebrar quaisquer acordos, quaisquer leis, quaisquer princípios, a um vale tudo menos tirar olhos para conseguir os seus intentos. Isso afogou na água gelada do cálculo mesquinho de que falava Marx as relações entre pessoas na sociedade burguesa, e levantou um problema extremamente aborrecido: o de ser preciso recorrer à força para libertar quem trabalha, posto que quem explora se socorre da força (e da força bruta) para o fazer. Para gente curtida e treinada nos salões atapetados da discussão amável, da negociação engravatada, que espera persuadir pela força dos argumentos e pela sedução da forma de os comunicar, há-de doer como uma patada nos dentes perceber a inutilidade do acervo de conhecimentos acumulados nessas matérias perante uma guerra, aberta e literal, onde a ilegalidade será uso e costume e a violência física um método tão recorrente quanto for preciso. É por isso pouco surpreendente que, para o evitar, essa esquerda antes queira fazer de feitor do patrão, enquanto nos promete que chorará, condoída, o fado dos escravos que oprime.

 Em conclusão, esta esquerda não nos serve para coisa nenhuma. Não percebe que o tempo dos paninhos quentes já acabou, se é que alguma vez existiu, e não entendendo o problema, naturalmente, sugere uma metodologia incorrecta para o resolver, que inevitavelmente conduz ao syrizismo de coloração mais ou menos amarelada. Recentrar a discussão sobre bases que rejeitem o reformismo, compreendam a ofensiva burguesa em curso e as respostas que ela exige, ao nível da organização popular e das formas de luta a empregar, é uma questão de estrita sobrevivência.

Um poema para ti, hoje!

AMIGO

Mal nos conhecemos
Inaugurámos a palavra «amigo».

«Amigo» é um sorriso
De boca em boca,
Um olhar bem limpo,
Uma casa, mesmo modesta, que se oferece,
Um coração pronto a pulsar
Na nossa mão!

«Amigo» (recordam-se, vocês aí,
Escrupulosos detritos?)
«Amigo» é o contrário de inimigo!

«Amigo» é o erro corrigido,
Não o erro perseguido, explorado,
É a verdade partilhada, praticada.

«Amigo» é a solidão derrotada!

«Amigo» é uma grande tarefa,
Um trabalho sem fim,
Um espaço útil, um tempo fértil,
«Amigo» vai ser, é já, uma grande festa!

Alexandre O'Neill