Os 60 Anos do XX Congresso

A discussão sobre as causas do processo de degenerescência do socialismo soviético é longa e gera, ainda hoje, acesa polémica. Poucos são os pontos pacíficos e é ainda demasiada, dentro do movimento revolucionário, a relação emocional e a proximidade afectiva com o assunto estudado para que se consiga o distanciamento, a serenidade, e a frieza que uma análise científica de um processo histórico deste tipo e desta gravidade exige. Não é espantoso que assim seja, pese embora o facto de Marx, na imediata subsequência de duas tentativas frustradas de tomada do poder pelos trabalhadores, ter sido capaz desse esforço de desapego para nos oferecer o 18 Brumário de Luís Bonaparte e A Guerra Civil em França pouco tempo depois, respectivamente, das derrotas de 1848 e 1871. Conceder-se-á, é de admitir, que Marx houve apenas um.

É em todo o caso, ao que parece, já hoje razoável inscrever como um dos pontos de inflexão da revolução soviética no sentido da sua liquidação o XX Congresso do PCUS e as suas teses sobre a coexistência pacífica entre blocos políticos antagónicos e a via pacífica para o socialismo. Estas teses não foram apenas desmentidas fulgurantemente pela história com a derrota de absolutamente todas as tentativas de passagem pacífica ao socialismo quer anteriores quer posteriores ao XX Congresso (no Chile de Allende, na Guatemala de Árbens, no Irão de Mossadeqh, no Brasil de João Goulart, só para citar os casos mais evidentes). Não foram desmentidas, também, pela sabotagem e desmantelamento do bloco socialista por acção dos países capitalistas (que foi desde as investidas militares contra revoluções triunfantes ou em curso - no Vietname, em Cuba, em Angola, na Coreia, e num longo etc. -, até à criação de movimentos de massas assalariados pelo Ocidente como o Solidarnorsc, a Primavera de Praga, e a rebelião de Budapeste, sem esquecer a guerra do Afeganistão). O XX Congresso não foi apenas desmentido pela história, e não revelou apenas cegueira na interpretação da conjuntura histórica em que foi feito. Os homens que participaram nele vinham do Partido de Lenine, tinham, em muitos casos, assistido à própria revolução, à guerra civil, à sabotagem internacional, às infiltrações e purgas do Partido e do Estado soviético, ao triunfo sobre o avanço em armas do nazi-fascismo. Não há como justificar a sua acção com a mera ignorância do marxismo-leninismo, ou a sua aplicação incorrecta ao seu contexto histórico - aliás, quer uma quer outra tese são a negação soberana de princípios gerais do marxismo-leninismo, e não fruto de um erro de apreciação momentâneo. O XX Congresso do PCUS, cumpre dizê-lo com todas as letras, é um congresso revisionista. Até na forma como o afamado discurso de Kruschev aborda e trata os anos da direcção de Estaline, recuperando argumentos trostskistas sobre a opinião de Lenine quanto à sucessão na direcção do Partido (como se a sucessão de Lenine pudesse ser indicada por este e não decidida por todos), e reduzindo todos os acontecimentos dos anos 20/40 a traços e personalidade rude e autoritária do dirigente, sem pingo de teoria marxista.

Torna-se por isso sobremaneira importante retomar a discussão sobre este momento de grave inflexão do movimento comunista internacional e refutar a sua tese central: não, não existe nenhuma via pacífica para o socialismo, e rigorosamente toda a história do movimento operário está aí para o provar. Até aos nossos dias.Nenhuma refutação podia ser mais eloquente do que a cooptação de Tsipras, o naufrágio iminente do poder bolivariano na Venezuela, os golpes financiados pela CIA no Paraguai e nas Honduras há menos de 5 anos, a violenta desestabilização promovida pelo imperialismo estadunidense em países como a Síria. Estes exemplos só reforçam a tese de que em nenhum momento, em nenhum lugar, de nenhuma forma, a derrota da burguesia poderá ser feita pacificamente.  A guerra entre classes, motor da história que nenhum equilíbrio estratégico entre dois Estados consegue pôr em causa, só terminará com a derrota definitiva das classes exploradoras e a criação de uma sociedade sem classes. Até porque nenhuma classe dominante alguma vez tolerará a existência de países com modo de produção socialista, por mais poderosos que sejam, sem mover todos os expedientes da perfídia e da força para os destruir. 

Mas este debate é sobretudo fundamental para recuperar e reabilitar a figura de Estaline, vilipendiada e insultada por todos, desde Goebbels e Hearst aos histéricos anticomunistas do pós-guerra, passando pelo próprio Kruschev e pelos dirigentes eurocomunistas que repudiaram a experiência soviética em França, Itália, Espanha. É natural esse repúdio vindo dessas bandas, se nos recordarmos que, nos Princípios do Leninismo, Estaline escreveu que «Kautsky, defendendo a Segunda Internacional contra os que a atacam, diz que os partidos da Segunda Internacional são instrumentos de paz e não de guerra, e que precisamente por isso se mostraram impotentes para tomar uma atitude mais séria durante a guerra, no período das acções revolucionárias do proletariado. Isto, aliás, é inteiramente certo. Mas o que significa? Signfica que os partidos da Segunda Internacional não servem para a luta revolucionária do proletariado, que não são partidos combativos do proletariado aptos a levá-lo ao poder, mas máquinas eleitorais, adaptadas às eleições para o parlamento e à luta parlamentar. Isto explica precisamente o facto de que durante o período de predomínio dos oportunistas da Segunda Internacional a organização fundamental do proletariado não foi o seu Partido, mas os seus representantes parlamentares. É sabido que neste período o Partido era, no fundamental, um apêndice da sua fracção parlamentar e um elemento colocado ao serviço desta. É desnecessário demonstrar como, em tais condições, com semelhante partido à frente, não se podia falar em preparar o proletariado para a revolução». É impossível manter viva qualquer ilusão reformista, qualquer pacifismo, qualquer anseio de cooperação de classes sem liquidar a figura de Estaline. Por algum motivo as forças do reformismo o tentam tão diligentemente. Por algum motivo o seu nome é erguido tão alto pelos comunistas.