PARA ALÉM DOS VALORES DE ABRIL

É com o 25 de Abril de 74 que se liquida a ditadura fascista abrindo caminho para a materialização das reivindicações populares que há muito se exigiam. No contexto de então foi possível aos trabalhadores imporem um conjunto de cedências à burguesia criando um espaço onde o desequilíbrio favorecia de facto trabalhadores e não o capital. As cedências então feitas, foram recuperadas pelo capital. Entre alguns dos valores de Abril alcançados destacamos o início da Reforma Agrária, a liberdade de reunião, associação e manifestação, a liberdade de organização política, o fim da guerra colonial, entre outras conquistas (ver quadro).

Contudo, o Estado da burguesia não foi inteiramente desmantelado, e não houve alterações no modo de produção vigente. Mesmo as nacionalizações não resolveram o problema do poder (1).

Mais de quarenta anos volvidos do 25 de Abril, colocam-se 2 pontos essenciais aos comunistas: por um lado a caracterização do regime em que vivemos, claramente reconstituído como capitalismo monopolista de Estado e por outro, qual o papel de um partido comunista, marxista-leninista, perante tal regime.

Os marxista-leninistas e os seus partidos comunistas visam criar condições revolucionárias, condições que levem a uma situação revolucionária. Não será seguramente mitigando o capitalismo que os comunistas vão criar essas condições. Não será igualmente através da chamada paz social e da conciliação de classes  - que implicam o silêncio e engano dos explorados e oprimidos - que os comunistas exercem o seu papel. Tais soluções seriam “contra o código genético” de qualquer marxista-leninista. Aproveitando todos os espaços para actuar sobre a realidade, os comunistas usam o parlamento para desmascarar a democracia burguesa e a ditadura do capital mas sem quaisquer ilusões sobre o mesmo.

Os comunistas não têm qualquer reverência pelas instituições da democracia burguesa, que querem desacreditar e fazer ruir, erguendo a democracia socialista. Os marxistas-leninistas não confiam nelas, não têm quaisquer ilusões sobre elas. A justiça é sempre de uma classe. A democracia é sempre de uma classe. O poder é sempre de uma classe sobre a outra. A nossa relação com as instituições do poder burguês deve ser de combate permanente, sem levar para dentro delas uma solução das contradições entre capital e trabalho que de lá nunca sairá.

Em mais um aniversário da Revolução de Abril, cabe aos comunistas continuar a criar condições revolucionárias: pondo a nu a conflitualidade com a classe dominante, dinamizando a luta de massas, mobilizando a classe, parando a produção como forma de luta, desestabilizando as instituições burguesas quando há condições para tal, dirigindo os operários e trabalhadores num processo crescente de radicalização até à Revolução Socialista.

Não aceitamos a tese trotskista do programa de transição (Trotsky 1938c), definindo um conjunto de reformas intermédias, estágios e fases, que numa “escada” muito certinha caminham até ao socialismo. Estas teses são estranhas a um movimento comunista que quer ir à raiz dos problemas sociais.

Os programas dos partidos comunistas e o socialismo vão muito para além dos valores de Abril porque implicam de facto a ruptura com este sistema. Somos e seremos comunistas. E o objectivo dos comunistas não é mitigar os abusos do capitalismo: é destrui-lo.

Com Abril em mente, na senda do socialismo e do comunismo.

(1) Como diz o Programa do nosso Partido, “A revolução portuguesa apresenta como valiosa experiência o facto de, numa situação revolucionária, mesmo não dispondo do poder político, as massas populares em movimento e em aliança com o MFA terem podido transformar profundamente a sociedade, empreender e realizar profundas reformas das estruturas socioeconómicas, influenciar e condicionar o comportamento do poder político e contribuir para a consagração legal dos avanços revolucionários.

Os anos ulteriores mostram também a extraordinária capacidade das massas para resistir à contra-revolução mesmo quando desencadeada e desenvolvida pelo poder político.

Mas a experiência confirma também que a questão do poder acaba por determinar o curso da política nacional.”

(2) “A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude em todas as questões de tática, mesmo as pequenas e parciais.

Todas as frações do proletariado, todas as camadas, profissões e grupos devem ser levados ao movimento revolucionário. O que distingue a época atual não é o fato de ela liberar o partido revolucionário do trabalho prosaico diário, mas o de permitir conduzir esta luta em união indissolúvel com as tarefas da revolução.

A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo", à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas" das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo" é contentemente ultrapassado pelo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária” (Trostky, L. 1938, in O Programa de Transição)

https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1

(As letras maiúsculas correspondem ao documento como está na internet)

OS VALORES DE ABRIL*

Liberdade de expressão e de pensamento sob qualquer forma

Liberdade de manifestação

Liberdade de reunião e associação

Liberdade de organização política

Liberdade sindical

Salário mínimo nacional

Igualdade de direitos

Eleições livres

Direito de votar com mais de 18 anos

Direito à justiça

Independência e dignificação do poder judicial

Direito à educação

Direito à cultura

Direito à habitação

Direito ao trabalho

Direito à reforma

Direito à saúde

Direito à greve

Controlo operário

Nacionalizações

Reforma agrária

Poder local democrático

Política económica democrática e estratégia antimonopolista

Política social essencialmente na defesa dos interesses da classe trabalhadora

Aumento da qualidade da vida de todos os portugueses

Lei do arrendamento rural e dos baldios

Fim da guerra colonial

Política externa orientada pelos princípios da independência e da igualdade entre os estados, na não ingerência nos assuntos internos dos outros países e da defesa da paz

Participação dos portugueses na vida pública nacional garantindo, pelo seu trabalho e convivência pacifica, qualquer que seja a posição social que ocupem, as condições necessárias à definição, de uma política que conduza à solução dos problemas nacionais e à harmonia, progresso e justiça social indispensáveis ao saneamento da vida pública e à obtenção do lugar a que Portugal tem direito entre as nações

*da intervenção de José Casanova no aniversário de Vasco Gonçalves.

Materialismo Contra o Moralismo

Poucas terão sido as vezes, nos últimos tempos, em que um texto me deixou tão entusiasmado como este artigo de Eliane Brum. Um dos principais aspectos, quanto a mim, da extrema debilidade a que foram reduzidas as forças progressistas desde  derrocada do bloco socialista está identificada com enorme precisão, e as suas consequências enunciadas praticamente uma por uma. Falo da sentimentalização idealista da luta política, substituindo-se a fundamentação ideológica, teórica, histórica, dos posicionamentos políticos e das decisões tomadas pelas organizações de esquerda, por uma série de «próteses» idealistas que vão desde os valores da esquerda, à ética da esquerda, passando por outras moralices do género. Reduzindo as consequências do capitalismo a uma questão de carácter dos dirigentes políticos de turno, esta concepção insolitamente cristã da política não tem coisa nenhuma que ver com a tradição do pensamento marxista e (por isso) obstaculiza qualquer acção revolucionária digna de nota.

Marx e Engels não eram especialmente crítico do capitalismo no plano ético. Naturalmente, não lhe era indiferente o destino que o capitalismo reserva ao proletariado, ajuizaram sobre ele, pronunciaram-se contra ele, definiram-no como vergonhoso, foram críticos do que há de mesquinho e abjecto na voragem da acumulação e do lucro. Mas como escreveu Engels sobre os socialistas utópicos no Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico «para todos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo», logo acrescentando que «para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade». Sublinha-se a referência à transformação do socialismo em ciência (deixando o campo da razão, da justiça, da verdade,e das concepções ético-morais dessa natureza) porque, literalmente, é esta transformação que faz o socialismo descer à terra: todas as ideias políticas que se reclamam a concretização de um conjunto de valores, de ideais, de sonhos, de contos de fadas e castelos de nuvens de seja que ordem for, são estranhas ao marxismo. O marxismo não quer corporizar valores inventados por Deus Nosso Senhor ou concebidos por um qualquer génio da política e da moralidade: quer actuar sobre a realidade material existente, modificá-la, transformá-la, fazer dela a realidade do socialismo (apetece dizer, fazer dela o socialismo real). É acção de pessoas concretas, de uma classe concreta, sobre uma realidade social que existe, mexe, vive. A tese dos valores forjados na cabeça de um sábio ou de um colectivo deles (como se a cabeça dos sábios não fosse, desde logo, a cabeça de gente, e gente de uma determinada classe) e feitos matéria na realidade social, é o mais absurdo dos fetichismos.

Eliane Brum percebe distintamente e apresenta o principal risco que o moralismo, isto é, a redução da política à ética e à batalha das crenças entre comunidades de crentes (em muito parecida a uma discussão entre padres de seitas distintas, ou a uma discussão sobre amigos imaginários), pode constituir para a política brasileira, numa formulação que se aplica a muitos outros lugares: «[h]á uma enorme descrença nos políticos e nos partidos tradicionais, este já é um lugar comum. Mas é importante perceber que a esta descrença se contrapõe não mais razão, mas uma vontade feroz de crença. Quando os dias, as vozes e as imagens soam falsas, e a isso ainda se soma um cotidiano corroído, há que se agarrar em algo. Quando se elege um culpado, um que simboliza todo o mal, também se elege um salvador, um que simboliza todo o bem. A adesão pela fé, manifeste-se ela pelo ódio ou pelo amor, elimina complexidade e nuances, reduz tudo a uma luta do bem contra o mal. E isso, que me parece ser o que o Brasil vive hoje, pode ser perigoso. Não só para uma ditadura, como é o medo de alguns, mas para que se instale uma democracia de fachada». Esvaziar a política de racionalidade, enchê-la de emotividade e irracionalismo (quem esqueceu que Marcelo Rebelo de Sousa dizia, há poucos meses, querer fazer «uma campanha de afectos»?), afastá-la da concretização de projectos de sociedade e reduzi-la a uma espécie de jogo de futebol em que os partidários de cada um dos lados são apenas uma claque em fúria, é um projecto velho de muitos anos. No qual, é lastimável, já caiu alguma esquerda.

A autora apresenta-nos um caminho que muito me agrada, e que muito tem a ver com as minhas reflexões a este respeito: «talvez o mais importante, neste momento tão delicado, seja resistir. Resistir a aderir pela fé ao que pertence ao mundo da política. Fincar-se na razão, no pensamento, no conhecimento que se revela pelo exercício persistente da dúvida. É mais difícil, é mais lento, é menos certo e sem garantias. Mas é o que pode permitir a construção de um projecto para o Brasil que não seja o da destruição. Quem sofre primeiro e sofre mais com a dissolução em curso são os mais pobres e os mais frágeis». É uma grande e sábia proposta: num tempo em que o irracionalismo tomou conta da discussão política, em que esta se permitiu ser rebaixada à disputa passional e clubística, em que a serenidade tomou sumiço e a passagem em revista dos erros e acertos para a definição de um novo projecto transformador que nos guie à revolução e ao socialismo choca com o sem-número de pruridos e sensibilidadezinhas que sempre são antepostos à discussão racional, à discussão científica, do caminho a trilhar, defender a razão, defender o materialismo dialéctico, defender a ciência do proletariado, não soçobrar à publicitarização nem à sentimentalização da política, é já um acto de coragem bem revelador da combatividade de quem o faz. E sem esta resistência, se apenas tivermos o moralismo e a famigerada confiança nos valores da esquerda e na ética de esquerda, teremos talvez uma enorme Igreja Universal do Reino Vermelho - mas não teremos, nunca teremos, a sociedade em que queremos viver.

"Duas semanas depois tem um encontro com Fernando nas imediações da Estação Sul e Sueste e chega à hora marcada, apesar da chuva forte e do temporal que fustigam a cidade e obrigaram à suspensão das viagens dos cacilheiros.

O Camilo foi suspenso do partido, deves cortar imediatamente todos os contactos com ele – dispara Fernando em voz cortante.

Aturdido, fixa no outro um olhar interrogativo, depois consegue balbuciar: Não percebo.

No entanto, é fácil perceber – diz Fernando acentuando o seu jeito arrogante e mordaz – Acabo de transmitir-te uma informação concreta e uma orientação igualmente concreta, Preciso de mais explicações – exige crispado, Dar-te-ei as informações possíveis, mas talvez te baste saber que há suspeitas de ele ser informador da PIDE, um infiltrado, portanto.

Solta um grito que desperta a atenção das pessoas que, não muito longe deles, se abrigam da chuva debaixo das arcadas do Terreiro do Paço. Fernando prende-lhe fortemente um braço e arrasta-o na direcção da Rua Augusta, furioso, acusando-o de irresponsabilidade. Francisco, apesar de irritado consigo próprio por achar que o outro tem razão, repele com firmeza a acusação de que o amigo é alvo. Travam uma discussão sussurrada, sob a chuva que continua a cair forte, Fernando abrigado pelo guarda-chuva, Francisco sem parecer apercebe-se de que, porque se afastou do outro no decorrer da discussão, está completamente encharcado, Sei que essa informação é falsa, conheço o Eugénio, somos amigos, Seres amigo dele não conta para o caso, ou antes, conta, és amigo de um inimigo, de um infiltrado, com a agravante de ele ter vindo ao partido através de ti.

Domina, com dificuldade, a vontade de se atirar ao outro e o espancar e, com voz rouca, pergunta: O Eugénio já sabe, Já, a decisão deve ter-lhe sido comunicada ontem.

Não consegue imaginar qual terá sido a reacção de Eugénio: amargura e tristeza?, uma das suas estrondosas gargalhadas?....

Menos agitado, diz, procurando dar serenidade à voz: Quero falar com alguém do partido, Alguém responsável, Estás a falar com alguém do partido, Alguém responsável, Estás a falar com alguém responsável – observa Fernando com ostensiva insolência.

Francisco vira-lhe as costas e afasta-se a correr.

No Rossio tenta, inutilmente, apanhar um autocarro ou um eléctrico. Sob a chuva que continua a cair forte e tocada por um vento ciclónico, vêem-se longas filas de carros, muitos deles apitando, parados, imóveis.

Prossegue a marcha a pé, Avenida acima, em passo acelerado e, meia hora mais tarde, pressiona com força a campainha da porta de Luís.

O amigo recebe-o inquieto, tenta convencê-lo a mudar a roupa encharcada, a enxugar-se. Desiste, contudo, quando à luz da sala lhe vê o rosto sofredor, os olhos cheios de lágrimas, que, misturadas com a água que lhe cai dos cabelos, lhe correm pelas faces.

E compreende o que se passou.

Tu sabias – mais do que uma pergunta é uma afirmação sofrida, um gemido gritado. E quando Luís, afectuoso, pondo-lhe a mão no ombro, lhe diz: Há-de esclarecer-se tudo, por agora faz o que te disseram, corta contactos com o Eugénio e mantém-te na casa onde estás – ele afasta-se bruscamente, sai batendo a porta com força, puxa e fecha com ainda maior força a porta da rua, e, sem hesitar, dirige-se para casa da dona Lucrécia, para a sua casa."

(Casanova, José; 2012:248-250, in O Caminho das Aves)

Memória de Adriano

Nas tuas mãos tomaste uma guitarra.
Copo de vinho de alegria sã
Sangria de suor e de cigarra
que à noite canta a festa da manhã.

Foste sempre o cantor que não se agarra
O que à Terra chamou amante e irmã
Mas também português que investe e marra
Voz de alaúde e rosto de maçã.

O teu coração de oiro veio do Douro
num barco de vindimas de cantigas
tão generoso como a liberdade.

Resta de ti a ilha de um Tesouro
A jóia com as pedras mais antigas.
Não é saudade, não! É amizade.

Ary dos Santos

Mais espaço, mais festa

Das opções de classe que fazemos, por um colectivo, por todos, rumo a um futuro melhor.

O Cravo de Abril a contribuir para uma festa maior e melhor.

Isto a recordar uma amigo em pleno discurso: não há festa como esta, que nem todos os partidos juntos seriam capazes de fazer o que este faz, especialmente esta festa, a festa dos operários e trabalhadores portugueses e do mundo (e isolado face à fasee de resistência em que se encontra a luta de classes).