NO 94.º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO. A ACTUALIDADE DO IDEAL COMUNISTA

Por José Casanova (13.11.2011)

Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente, que a Revolução de Outubro foi ponto de partida para a primeira grande tentativa, na história da humanidade, de construção de uma sociedade nova, liberta de todas as formas de opressão e de exploração. O impacto e as consequências planetárias deste acontecimento constituem uma realidade objectiva que nenhuma ofensiva ideológica conseguirá apagar. E hoje, como sabemos, essa ofensiva, tendo como objectivo primeiro a criminalização do comunismo, faz da Revolução de Outubro, da sua importância histórica, do seu significado, dos seus ideais, um alvo preferencial.

Percebe-se o objectivo dessa ofensiva: a Revolução de Outubro foi o primeiro grande acto de ruptura com o capitalismo e a exploração do homem pelo homem; foi o primeiro exemplo concreto da aplicação, na construção de uma nova sociedade, da ideologia do proletariado – nascida e desenvolvida a partir da análise da história da sociedade e das suas leis objectivas essenciais; foi a primeira demonstração concreta de que o socialismo é a única alternativa histórica ao capitalismo. E por tudo isto, porque a Revolução de Outubro mostrou que o socialismo é, não apenas possível, mas inevitável, o grande capital tremeu… e 94 anos passados, apesar de dominante, continua a tremer.

(…...) Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente, que a União Soviética nascida da revolução de Outubro foi o primeiro país do mundo a pôr em prática um vasto conjunto de direitos humanos, como o direito ao trabalho, o horário de trabalho das oito horas, as férias pagas, a igualdade entre homens e mulheres, o direito à Saúde, à Segurança Social, ao Ensino, à Cultura, o direito à infância, o direito à velhice, enfim os direitos a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito – direitos que se estenderam progressivamente a milhões de trabalhadores de outros países que os conquistaram através da luta, estimulada, ela própria, pelo exemplo da Revolução de Outubro; direitos esses que, hoje, após a derrota do socialismo, estão na mira do capitalismo internacional e dos governos que o representam – e que em Portugal são os grandes visados pela duas troikas que actualmente flagelam os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente que a União Soviética desempenhou papel determinante na II Guerra Mundial, enquanto protagonista principal da resistência vitoriosa à ambição nazi-fascista de domínio do mundo: quando os exércitos hitlerianos avançaram pela URSS, numa cavalgada que muitos consideravam e desejavam imparável – enquanto os EUA e a Inglaterra esperavam para ver quem seria o vencedor – a URSS fez frente, durante três anos, sozinha, à ofensiva nazi; e só quando – depois de o Exército Vermelho e o povo soviético, em 1942/1943, terem derrotado, em Estalinegrado, 20 divisões nazis (compostas por 330 000 homens), e 50 divisões naquela que foi a «maior batalha de tanques da história» – a batalha de Kursk – se tornou evidente que a União Soviética estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa e de esmagar o nazi-fascismo com as suas próprias forças, só então as tropas norte-americanas e britânicas desembarcaram na Normandia, em 6 de Junho de 1944, onze meses antes da capitulação da Alemanha.

(…...) Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente o papel, igualmente decisivo, desempenhado pela URSS na luta libertadora dos povos e na liquidação do colonialismo, bem como a sua solidariedade activa no combate a todas as ditaduras fascistas – dezenas e dezenas de ditaduras fascistas que, sublinhe-se, tinham nos EUA muitas vezes o seu organizador e sempre o seu principal aliado.

A meu ver, nunca é demais insistir no nosso caso, no caso do nosso país: o regime fascista português, apoiante do nazismo desde o início, mudou a agulha mal se apercebeu de que o Exército Vermelho iria ser o vencedor: derrotados os velhos amigos, virou-se para os novos amigos que o receberam de braços abertos: os EUA e as democracias burguesas europeias (aliás, os EUA e a Grã-Bretanha fizeram questão de, logo um mês após o fim da guerra, manifestarem pública e explicitamente o seu apoio ao regime salazarista).

(…...) Na verdade, o imperialismo norte-americano e os seus seguidores apoiaram o regime fascista português até ao dia 24 de Abril de 1974 – e apoiaram a contra-revolução desde o dia 25 de Abril de 1974.

Uma obra colectiva

(…...) É necessário sublinhar ainda que a Revolução de Outubro é uma obra colectiva da classe operária, do campesinato, dos trabalhadores russos sob a direcção do partido bolchevique. E é inseparável da contribuição decisiva de Lénine – contribuição teórica e prática, traduzida nomeadamente na concepção e construção do instrumento essencial da revolução, o partido proletário de novo tipo, o partido da classe operária, o partido comunista; contribuição decisiva, por outro lado, no que respeita ao enriquecimento e desenvolvimento criativos da teoria de Marx e Engels, instrumento para a interpretação e transformação do mundo, o marxismo-leninismo – ideologia do proletariado, base teórica do partido comunista… e, por isso, base teórica do PCP que, como sabemos, nasceu sob o impulso da Revolução de Outubro; que dos conceitos de Lénine e da experiência do movimento comunista recolheu importantes ensinamentos – aos quais acrescentámos a nossa experiência própria.

E também nunca é demais insistir no papel decisivo e marcante desempenhado pelo camarada Álvaro Cunhal – cujo nascimento passou há três dias o 98.º aniversário – na construção deste nosso Partido, integrando uma geração notável de militantes comunistas, a geração que levou por diante todo o processo da Reorganização de 40/41 e dos III e IV Congressos, em 1943 e 1946 – esses seis/sete anos decisivos para a construção do PCP como partido marxista-leninista, comunista, revolucionário, ou, como escreveu Álvaro Cunhal, como «partido leninista definido com a experiência própria».

(…...) Voltando ao tema que aqui nos trouxe: a Revolução de Outubro, esta primeira grande experiência de construção de uma sociedade liberta de todas as formas de opressão e de exploração, foi derrotada – e essa derrota constituiu uma tragédia para toda a humanidade.

Detectar e analisar com rigor as causas dessa derrota é uma tarefa crucial para os comunistas, hoje. Sem essa análise, a meu ver, os comunistas não estarão preparados para responder com a eficácia necessária à ofensiva ideológica do capitalismo dominante – nem de criar condições para que o projecto socialista volte a ganhar as amplas massas, indispensáveis à concretização desse projecto.

Nesse sentido, haveria que dar continuidade ao importante trabalho que iniciámos no XIII Congresso Extraordinário.

Isto porque, após o desaparecimento da União Soviética, a ofensiva ideológica anticomunista assumiu formas, conteúdos e dimensões nunca até então vistas.

A imagem do comunismo identificado com «crime», «horror», «miséria», «repressão», «ausência de liberdade» – e para além disso, «derrotado, inexoravelmente derrotado» – essa imagem passou a correr o mundo todos os dias, divulgada pela totalidade dos media dominantes, chegando a milhões e milhões de pessoas e instalando-se nelas como verdade absoluta.

Ora, só é possível combatermos com eficácia essa falsa imagem, contrapondo-lhe a imagem real do socialismo, com o conhecimento profundo quer do que foi a construção do socialismo na União Soviética, quer das causas que conduziram à sua derrota.

É certo que alguns esforços têm sido feitos nesse sentido, mas é verdade que estamos muito longe de cumprir plenamente a tarefa. Nos últimos anos surgiram dados novos, através de documentos entretanto desclassificados, que repõem verdades ali onde a ofensiva ideológica instalou mentiras e falsidades – mentiras e falsidades que, insisto, de tanto e tão profusamente repetidas, foram sendo aceites como verdades, não apenas pelas massas, mas também por muitos comunistas.

Há quem diga que não vale a pena estudarmos as causas da derrota, que o que passou passou e não se fala mais nisso; quem tal diz é quem, sabendo-o ou não, deixou de acreditar no nosso projecto de construção de uma sociedade socialista e desistiu de lutar por ele, substituindo-o, por vezes, pelo desejo de… melhorar o capitalismo – esta sim, uma tarefa inglória, sabido que é que o capitalismo não tem melhoras, que só liquidando-o se liquida a sua essência exploradora, opressora, criminosa, e que liquidá-lo é condição indispensável para a construção do socialismo.

A actual crise geral do capitalismo é bem a demonstração do que ele é, de que não tem futuro e de que a única alternativa para ele é o socialismo.

A derrota é que foi negativa

A historiografia contra-revolucionária pretende fazer crer que a derrota do socialismo resultou de uma inviabilidade intrínseca ao projecto socialista: a realidade mostrou precisamente o contrário, isto é, o conteúdo e a dimensão dos avanços alcançados pelo socialismo à escala planetária mostraram que o futuro da humanidade está no socialismo e no comunismo.

A historiografia contra-revolucionária propagandeia que o projecto socialista é intrinsecamente criminoso – e com isso o que pretende é iludir a verdadeira questão: é o capitalismo, esse sim, que tem uma essência criminosa, como se vê todos os dias na opressão e na exploração de que se alimenta, com consequências dramáticas para a humanidade: no sistema capitalista morrem todos os dias, à fome e por falta de cuidados médicos, mais de 60 mil pessoas; na sua ambição de domínio do mundo, o imperialismo norte-americano provocou, ao longo do tempo, a morte, o assassinato de milhões e milhões de seres humanos.

(…...) Por tudo isto, a meu ver, mais do que nunca é imperioso sublinhar esta verdade: se há um balanço negativo do socialismo construído na União Soviética é o da derrota: a derrota é que foi negativa. A construção do socialismo na União Soviética, esse foi um facto altamente positivo e um exemplo a seguir, no essencial.

Com muitos erros pelo meio? Sem dúvida. Mas como dizia Lénine, só pessoas totalmente incapazes de pensar, para não falar já nos defensores do capitalismo, podem pensar e dizer que é possível construir um sociedade nova como é a sociedade socialista, sem erros, sem muitos e muitas vezes graves erros.

(…...) Erros de que não temos que pedir desculpa a ninguém – muito menos aos nossos inimigos – erros evitáveis, uns, inevitáveis, outros… mas, voltando a Lénine: «os defeitos, os erros, as lacunas são inevitáveis numa obra nova, tão difícil e tão grande», na «obra mais nobre e mais fecunda que é a construção do socialismo».

(…...) Outra consequência trágica dessas derrotas foi a repercussão delas no movimento comunista internacional. Muitos partidos comunistas cederam à ofensiva ideológica do capitalismo, aceitaram as teses dos ideólogos do capitalismo sobre o comunismo, sobre a revolução de Outubro, sobre o papel e as características dos partidos comunistas.

Como sabemos, houve partidos comunistas que, pura e simplesmente, desapareceram; outros que mudaram de nome e com o nome mudaram a sua essência; outros, ainda, que mantiveram o nome mas deitaram fora a sua essência.

Com tudo isso, o movimento comunista internacional fragilizou-se consideravelmente.

(…...) Mas também é verdade – e esse é um dado da maior importância – que muitos outros partidos comunistas rejeitaram essa ofensiva e enfrentaram-na com determinação revolucionária, superando muitas e muitas dificuldades, muitos e muitos obstáculos e mantendo-se comunistas, de facto.

Entre estes, está o nosso Partido Comunista Português, que logo em 1990, quando a derrota do socialismo se apresentava imparável e espalhava desânimos, desistências e fugas, realizou um Congresso Extraordinário, cuja conclusão essencial, a meu ver, ficou dita nesta frase lapidar: «Fomos, somos e seremos comunistas».

Ofensivas fraccionistas

É claro que, como todos sabemos, também no nosso Partido houve tentativas liquidacionistas – como não poderia deixar de ser, aliás.

Tratou-se de duas fortes e organizadas tentativas de liquidação do Partido – a primeira, de 1987 a 1994; a segunda, de 1997 a 2004 – ambas sustentadas nos efeitos da derrota do socialismo; ambas mascaradas de defensoras de «um partido mais forte e mais comunista», assim procurando atrair a si militantes comunistas desanimados com a derrota do socialismo; ambas tendo como alvo fulcral a identidade do Partido – que sabiam ser passo decisivo para a sua liquidação.

(…...) Mas o colectivo partidário resistiu e venceu essas ofensivas fraccionistas. E eles, os fraccionistas, que o que diziam era que queriam «mais comunismo» e que «o PCP fosse mais forte»; e que os «ortodoxos» o que queriam era «destruir o Partido», eles, os fraccionistas, são hoje, em grande parte, membros do PS, do PSD ou do BE; muitos são, ou foram (ou serão) ministros, secretários de Estado, deputados, autarcas dos partidos burgueses; administradores de grandes empresas públicas ou privadas, enfim, trânsfugas, rachados devidamente pagos pelos serviços prestados aos inimigos do Partido.

Nós, os comunistas, resistimos a todas estas ofensivas e derrotámo-las, no essencial, nos XVII e XVIII Congressos – e essa foram vitórias importantes do nosso grande colectivo partidário.

Também neste caso, camaradas, está por fazer a análise colectiva a estes períodos da vida interna do Partido – uma análise que defina, com rigor, o carácter dessa ofensiva fraccionista, as suas raízes e ramificações, e os seus efeitos no Partido – e que, assim, nos arme para o futuro. Porque essas duas ofensivas derrotadas – mas que, como sabemos, causaram danos – não foram o fim das tentativas de liquidação do Partido. Não nos iludamos.

Vencemos e cá estamos. Mas, como costumamos dizer em relação à luta de massas, também no que respeita à situação interna do Partido e à luta pela sua continuidade como partido marxista-leninista, se as derrotas não nos desanimam, «as vitórias não nos descansam».

(…...) E toda esta situação torna mais imperiosa e urgente a necessidade de reforço do Partido – reforço orgânico, interventivo e ideológico – levando por diante, colectivamente, as orientações e linhas de trabalho que, colectivamente, definimos no nosso Congresso.

Com a consciência assumida de que quanto mais forte for o Partido, mais forte será a luta contra a política de direita e antipatriótica e por uma política patriótica e de esquerda.

Porque o tempo é de luta, camaradas, luta por objectivos a curto e médio prazo, mas não só: é uma luta que, no seu dia-a-dia, deverá ter sempre presente e incorporar nos seus objectivos, o objectivo maior do Partido: a eliminação do capitalismo e a construção no nosso País de uma sociedade socialista.

Sinais de luz, sinais de luta

O momento que vivemos, camaradas, é difícil, muito difícil, quer no plano internacional quer no plano nacional – e a raiz essencial destas dificuldades situa-se na profunda alteração da correlação de forças ocorrida na sequência do desaparecimento da União Soviética e da comunidade socialista do Leste da Europa. Mas é um facto que, ao longo destes vinte anos, temos vindo a superar muitas das dificuldades existentes; é um facto que, no túnel aparentemente sem qualquer sinal de luz ao fundo que se seguiu a essa tragédia, começaram entretanto a surgir sinais de luz, que o mesmo é dizer sinais de luta, de confiança, de convicção – sinais que trazem consigo os valores e os ideais da Revolução de Outubro.

Em todo o mundo, milhões de pessoas prosseguem, hoje, a luta por esses valores e ideais; uma luta que se desenrola em múltiplas frentes e com múltiplos objectivos, mas na qual está sempre presente o sonho milenar de uma sociedade livre, justa, pacífica, solidária e fraterna; uma luta sem dúvida travada, nunca é demais insistir, em condições muito mais difíceis e complexas do que as existentes há quinze anos, quando os trabalhadores e os povos tinham na solidariedade e no apoio da União Soviética um aliado permanente, e quando o imperialismo não dispunha da força e da impunidade de que hoje dispõe – mas, por tudo isso e por isso mesmo, uma luta para travar com a consciência plena dessas dificuldades e, em simultâneo, com a convicção própria de quem sabe que está a bater-se pela mais bela, pela mais justa, pela mais humana de todas as causas.

Todos os dias a vida nos dá exemplos concretos não apenas da necessidade de prosseguir a luta contra o imperialismo, mas da possibilidade real de suster a sua ofensiva e de, em muitos casos, a derrotar e dar novos passos em frente.

(…...) Por isso, camaradas, o aniversário que aqui estamos hoje a comemorar é um aniversário com futuro.

Com futuro precisamente devido à actualidade do ideal de Revolução da Outubro.

(*) Excertos da intervenção proferida na Quinta da Atalaia a 13.11.11, por ocasião do 94.º aniversário da Revolução Socialista de Outubro

(in Diário.Info: http://www.odiario.info/no-94-aniversario-da-revolucao-da-outubroa-actualidade-do-ideal-comunista/)