A TESE HÍBRIDA

Por Catarina Casanova

“Por isso, quando a pequena burguesia (pela voz dos seus  intelectuais radicalizados) se afirma anti-capitalista e socialista, imagina um novo modelo de <socialismo>, um socialismo sem o papel dirigente da classe operária, um socialismo em que ela, a pequena burguesia, possa sobreviver como classe, um socialismo à sua própria imagem...”.

(Álvaro Cunhal, in Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, 1971)

Em 1940, Mao-Tse Tung teorizou sobre a “nova democracia” na China, dizendo que esta seria uma forma original de organização social e política na etapa da revolução democrática. Essa “nova democracia” caracterizava-se por ser um regime nacional com carácter transitório, em que o poder seria exercido “por diversas classes revolucionárias” (Mao-Tse Tung, 1940).

Esta tese continuou (e continua) a ter apoios em muitos partidos que se dizem comunistas. Em Itália, no PCI o conceito de “democracia progressiva” aparece com Togliatti e é desenvolvido posteriormente por Berlinguer defendendo-se uma espécie de evolução gradual do capitalismo para o socialismo. Por sua vez, em França, o PCF[1] no seu manifesto intitulado «Por uma democracia avançada, por uma França socialista» (1968), também conhecido por “Manifesto de Champigny”, defende que a classe operária deve ser aliada de “outras camadas sociais não capitalistas” e menciona que “através de múltiplas acções de massas da classe operária e das mais largas camadas populares que a relação de forças sociais e políticas poderá́ ser modificada a favor da democracia e do socialismo” (“Por uma Democracia Avançada, Por uma França Socialista”, 1968).

Esta tese de maoístas e eurocomunistas revê aspectos essenciais da teoria marxista. Marx e Engels (1848) tinham referido no “Manifesto do Partido Comunista” que: “Os estados médios [Mittelstände] — o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês —, todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios. Não são, pois, revolucionários, mas conservadores. Mais ainda, são reaccionários, procuram fazer andar para trás a roda da história. Se são revolucionários, são-no apenas à luz da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado” (op. cit.).

Será que algo se passou entre a publicação do “Manifesto do Partido Comunista"  e estas revisões?

Parece-nos que não: a estrutura do modo de produção não se alterou, as relações de produção mantiveram-se, a dinâmica de proletarização da pequena burguesia não desapareceu e portanto a sua luta só pode ser para “assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios” (op. cit.).

Parece continuar a ter toda a validade a tese do VI Congresso da Internacional Comunista que afirma que na actual fase de desenvolvimento do sistema capitalista o imperialismo gera instabilidade nas relações capitalistas (desde logo com choques inter-imperialistas), uma massa de “elementos sociais desclassificados” oriundos “das massas pequeno-burguesas, dos intelectuais e doutros meios sociais”, inclusivamente d“os meios operários, onde recruta os elementos mais atrasados” são a base de massas de políticas reacionárias e, se necessário, do próprio fascismo (Programa da Internacional Comunista adoptado pelo VI Congresso Mundial, 1928).

 Não há qualquer papel revolucionário a esperar por parte das classes intermédias na sociedade capitalista (ou ditadura da burguesia), como aliás vem sendo verificado desde o “Manifesto do Partido Comunista” (1848), e como a Internacional Comunista, no seu tempo, voltou a confirmar.

Deste modo, todas as teses sobre uma tomada de poder conjunta entre proletariado e sectores intermédios carecem de qualquer validade do ponto de vista não apenas teórico mas também da prática histórica[2].

Sem visitar o caso extremo em que os sectores intermédios foram bases de massas do fascismo, no caso português podemos atentar no comportamento das classes intermédias durante o período revolucionário de 74/75 e do seu partido de classe: o PS.

É certo que em determinadas circunstâncias as classes intermédias puderam apoiar reivindicações democráticas, sobretudo à medida que o aprofundamento da exploração e opressão dos trabalhadores comprometia as suas liberdades individuais. Contudo, a luta pela democracia pode muito facilmente nada ter a ver com a luta pelo socialismo (recordamos mais uma vez o exemplo português com a atitude do PS e do recentemente falecido Mário Soares). Há quem repita insistentemente sobre a existência de uma conhecida tese marxista-leninista que considera a luta pela democracia e pelo socialismo inseparáveis[3]. Em primeiro lugar trata-se de uma afirmação redundante. Em segundo lugar, de acordo com Lenine (1915), enquanto existir capitalismo todas as conquistas democráticas serão sempre incompletas e deformadas –   competindo aos comunistas – apoiando-se na democracia já existente – desmascarar o seu carácter incompleto e afirmando que a “base necessária tanto para liquidar a miséria das massas como para a completa e integral realização de todas as transformações democráticas” será “o derrubamento do capitalismo, a expropriação da burguesia” (Lenine 1915).  Faça-se notar que Lenine se refere a todo o capitalismo, e não apenas ao dos monopólios, e a toda a burguesia, pequena, média, e grande. A luta que o comunismo propõe é pela democracia dos trabalhadores, que resulta da transformação do modo de produção dominante. O capital, sabemo-lo desde Marx (ex: 1849), não é nem uma coisa nem um conjunto de pessoas: é uma relação social. Sem a liquidação dessa relação social, dessa forma específica de relação com os meios de produção e das classes entre si, não é possível construir qualquer democracia que não seja burguesa. Qualquer proposta desse tipo, ainda que se disfarce, como no exemplo maoísta ou eurocomunista, de tese revolucionária, é a de uma reforma “reaccionária” (para usar a expressão do “Manifesto do Partido Comunista”); procura permitir a sobrevivência da pequena burguesia como classe para lá do actual modo de produção, coisa que é impossível.

Outro aspecto que importa discutir é que em muitos textos eurocomunistas [e maoístas (Mao-Tse Tung, 1940)] fica claro que passam a existir “etapas intermédias” entre o capitalismo e o socialismo. Em alguns textos (veja-se o já referido “Manifesto de Champigny”, 1968) estas etapas não são caracterizadas como capitalismo, como revolução socialista ou como socialismo. Ora entre o capitalismo e o socialismo não existe nenhuma etapa, fase, patamar, nível degrau ou estágio. O socialismo, sendo a última forma económico-social classista imediatamente antes do comunismo, para que possa vingar, terá que esmagar a burguesia e acabar com as relações de produção capitalistas. Para o fazer terá que exercer o seu domínio político (via ditadura do proletariado). Portanto, para liquidar um Estado burguês tem que existir um Estado proletário. O socialismo pode ter recuos (veja-se a esse propósito a NEP) mas tudo o que seja falar de “fases” ou “etapas” fora de contextos históricos reais (que têm que ser caracterizados) não passa de um exercício de mera ficção (porque historicamente infundada), que apenas ilude os trabalhadores e os comunistas com a perspectiva de uma possível caminhada gradual e mais ou menos pacífica e dialogante para o socialismo. Se a etapa da “democracia avançada”, “democracia progressiva” ou “nova democracia” se situa no capitalismo (ditadura da burguesia), então a mesma é nada mais nada menos que uma reforma do próprio capitalismo uma vez que continuamos a viver no domínio político da burguesia. O facto desta etapa se chamar “democracia avançada”, “democracia progressiva” ou “nova democracia” não a torna menos capitalista nem representa uma forma evolutivamente gradualista rumo ao socialismo. Por isso, os comunistas do PCF, PCI ou PCE estão a defender a luta por uma reforma dentro do sistema capitalista e não pela revolução socialista (ou o socialismo).

Alguns falam de “relação dialéctica” entre estas formas de democracia (“avançada”, “progressiva” ou “nova”) e o socialismo e da não existência de uma separação estanque entre estas e o socialismo. Todavia, nenhuma “relação dialéctica” não sofística consegue enlaçar ou fazer a ponte entre a democracia capitalista e a democracia socialista. Como escreveu Lenine (1917): “A democracia para uma ínfima minoria, a democracia para os ricos - tal é a democracia da sociedade capitalista” – democracia, pois  “truncada, miserável, falsa”. Na verdade a diferença entre capitalismo e socialismo é radical e qualitativamente distinta, tal como definida por Marx (1875) e Lenine (1917): o socialismo (a que Marx se referiu como a fase primeira da sociedade comunista) implica nada menos do que a apropriação do poder do Estado por parte dos trabalhadores e a subsequente eliminação da posse privada dos meios de produção pela burguesia. Do ponto de vista histórico estamos perante um verdadeiro alto. Se estas formas de democracia não implicarem, pelo menos, o domínio político do proletariado (com vista ao desaparecimento das relações de produção capitalistas), então a luta pelo socialismo fica na gaveta pois ela é impossível do ponto de vista prático.

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[1] O PCF, à semelhança do PCI e do PCE, ao abraçarem o eurocomunismo desistem das concepções revolucionárias pois abandonam o socialismo como objetivo, abandonam o papel de vanguarda do partido operário, a perspectiva revolucionária da transformação da sociedade. Acabam por abandonar o marxismo-leninismo e as suas principais teses.

[2] Na década de 30 do século passado a Internacional Comunista discutiu a existência de interesses concordantes entre “classes e camadas” (atingidas nos seus interesses objetivos) especificamente para combater o nazi-fascismo via «frentes populares». Tais frentes foram portanto limitadas no tempo e no espaço e a um contexto muito particular de objectivos. Adicionalmente, tal unidade nunca colocou em causa a perspectiva antagónica de classes e nunca se aceitou a diluição os interesses da classe operária nos interesses da pequena burguesia.

[3] Não deixa de ser curioso que o texto eurocomunista do “Manifesto de Champigny” (1968) referia a “causa inseparável da democracia avançada e do socialismo” e que caberia ao PCF, “sem se substituir aos órgãos do Estado, às instituições representativas e às administrações”, “traçar em cada etapa as perspectivas do desenvolvimento socialista nos diferentes sectores da vida económica, social, política e cultural”. Portanto, estes capitulacionistas ideológicos defendem que cabe à vanguarda da classe operária – o Partido Comunista – ser uma espécie de observatório da qualidade da democracia burguesa.

Referências

Cunhal, A. 1971. Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista. Edições Avante!

Lenine, V.I. 1915. O Proletariado Revolucionário e o Direito das Nações à Autodeterminação. Obras escolhidas em seis tomos, Editorial Avante! 1986, T2, pp.272-78.

Lenine, V.I. 1917(1977). O Estado e a Revolução. Editorial Avante! (http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/t25t088.pdf)

Mao Tse Tung, 1940. A Nova Democracia na China. Yenan, 1 (https://www.marxists.org/portugues/mao/1940/01/15.htm)

Marx, K. 1849. Trabalho Assalariado e Capital. Obras escolhidas em três tomos, Editorial Avante! [Tradução de José Barata Moura e Álvaro Pina (https://www.marxists.org/portugues/marx/1849/04/05.htm)]

Marx, K. 1875 (2009). Crítica do Programa de Gotha. Editorial Avante! (https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/index.htm)

Marx, K. e F. Engels. 1848. Manifesto do Partido Comunista. Editorial Avante! (http://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/1997_manifesto_partido_comunista_editorial_avante.pdf)

Por uma democracia avançada, por uma França socialista. 1968 (http://aaweb.org/pelosocialismo/components/com_booklibrary/ebooks/2013-08-16%20-%20Manifesto%20Champigny.pdf)

Programa da Internacional Comunista adoptado pelo VI Congresso Mundial, 1928 (http://www.hist-socialismo.com/docs/ProgramaIC1928.pdf

A LONGA ESPERA

Até onde chegará a nossa
resistência?
Até onde
suportaremos nós,
homens de carne e osso,
a tortura inumana?
Até onde, pacientes,
metódicos,
secretos,
seremos capazes de levar
as nossas palavras
firmes e consoladoras?
Até onde ecoarão elas,
e em que ouvidos?
Até onde teremos de mascarar-nos,
de mentir,
de fingir?
Revolução
porque tardas?
Já escarva o chão,
pronto a investir,
o gigantesco toiro,
de baba espessa,
de olhos chispantes
e frementes músculos.
Já desabrocham cravos
no silêncio contido.
Já as ocultas labaredas
se preparam para desfraldar-se
resgatadoras,
ao vento solto.
Já as multidões,
com a sua ira,
quebram em estilhaços
o lavado cristal do dia atento.
Revolução,
porque tardas?
Desdobra, cotovia amável,
como um harmónio,
a tua alacridade,
sob o frio dos escombros.
Semeia, sol,
a luz e o calor fertilizadores
pelos campos lavrados.
Dai as mãos e anunciai,
trabalhadores de todo o mundo,
o grande recomeço.
Soldados,
quebrai com ímpeto
as vossas armas arrependidas
e pisai-as.
E tu, menino, proclama,
com a tua voz de alvorada,
para além dos teus desejos,
os teus sonhos realizados.

Armindo Rodrigues.

Poema de Abril

A farda dos homens
voltou a ser pele
(porque a vocação
de tudo o que é vivo
é voltar às fontes).
Foi este o prodígio
do povo ultrajado,
do povo banido
que trouxe das trevas
pedaços de sol.

Foi este o prodígio
de um dia de Abril,
que fez das mordaças
bandeiras ao alto,
arrancou as grades,
libertou os pulsos,
e mostrou aos presos
que graças a eles
a farda dos homens
voltou a ser pele.

Ficou a herança
de erros e buracos
nas árduas ladeiras
a serem subidas
com os pés descalços,
mas no sofrimento
a farda dos homens
voltou a ser pele
e das baionetas
irromperam flores.

Minha pátria linda
de cabelos soltos
correndo no vento,
sinto um arrepio
de areia e de mar
ao ver-te feliz.
Com as mãos vazias
vamos trabalhar,
a farda dos homens
voltou a ser pele.

Sidónio Muralha

Contribuição para as Teses do XX Congresso

Catarina Casanova

É difícil escrever sobre Teses de 81 páginas no espaço que é dado. Não querendo deixar de o fazer, opto por escrever apenas sobre alguns aspectos das Teses em discussão.

1. É estranho que as Teses não refiram nem uma única vez que o regime sob o qual vivemos é uma democracia burguesa. Quer esta ausência se deva a uma obstinação em não caracterizar o regime, ou (o que seria pior) a uma concepção da democracia como regime neutro e supraclassista – tese contrária ao marxismo-leninismo -, importa referi-la, e propor a sua correcção. O carácter burguês, e por isso mesmo antipopular, do regime, é uma realidade objectiva, e vê-se no conteúdo de todas as políticas aplicadas por sucessivos Governos de PSD, CDS, e PS.

2. Nas Teses a caracterização do papel do PS no período analisado é manifestamente insuficiente. Nos quatro anos passados entre o XIX Congresso e o Congresso actual, em que o poder foi exercido por PSD e CDS, o ataque aos trabalhadores só teve a gravidade que teve pelo apoio empenhado do PS a uma expressiva maioria das medidas propostas por esse Governo, sobretudo as do Pacto de Agressão. Quem de facto fez oposição ao Governo PDS/CDS foram os trabalhadores e o seu partido de classe, o PCP. O PS foi o grande ausente da resistência à troika estrangeira. Tal não é sequer referido.

3. Estes dois pontos têm uma visível convergência na estratégia seguida desde as eleições de 4 de Outubro de 2015: a viabilização do Governo do PS, plasmada na Posição Conjunta e referida nas Teses, é quanto a mim consequência quer da incompreensão de que vivemos sob democracia burguesa, quer da análise optimista, por assim dizer, das potencialidades de um Governo PS. Se porventura o Estado fosse um instrumento inerte que pudesse ser usado por qualquer classe, haveria sentido nesse compromisso. Com o Estado burguês plenamente montado (e não em desagregação, como em 1974/75), o apoio a uma solução governativa, em abstracto, não significa senão o alimentar de ilusões nas instituições burguesas, atrasar a consciencialização das massas e gerar expectativas eleitoralistas e legalistas. Na situação concreta de uma correlação de forças parlamentar onde o PCP está em inferioridade numérica quer perante o PS, quer perante o próprio BE, tal acordo só seria admissível se contribuísse para o avanço da consciencialização das massas, expondo os limites da via institucional e reforçando acentuadamente a luta de massas. Manifestamente, nada disso está a ocorrer.

4. A tarefa dos comunistas (e repetimo-la, porque os comunistas recusam dissimular as suas posições, como escreveram Marx e Engels), é erradicar as ilusões nas instituições do Estado burguês e dos seus partidos, e dirigir as massas numa via revolucionária. Cumpre, portanto, romper com a Posição Conjunta e corrigir o rumo político que vem sendo seguido: deve seguir-se uma estratégia de reforço da organização e combatividade dos trabalhadores contra a burguesia, os seus partidos, e o seu regime. As Teses devem, por isso, deixar patente que a luta de classes é o motor da história, e que ela se ganha nas ruas e locais de trabalho, e não nos parlamentos.

(Texto publicado no Avante! de 10 de Novembro de 2016, secção "Tribuna do Congresso"

POEMA DO CRAVO

*
 
Da raiz até à corola, a seiva
demorou quarenta e oito anos
a tornar vermelho o encarnado.

*
Joaquim Pessoa
Inédito
de OS DIAS NÃO ANDAM SATISFEITOS,
a publicar.

"O MOVIMENTO É TUDO, O OBJECTIVO FINAL É NADA" OU A TRAIÇÃO DOS TRABALHADORES E DO SOCIALISMO

Por Catarina Casanova

“Os meus pensamentos e esforços têm em conta a preocupação com os deveres do presente e do futuro mais próximo, e apenas me preocupo com as perspectivas para além desse futuro na medida em que me providenciam uma linha de conduta adequada ao contexto actual.” (Bernstein 1899:7)¹

À espera do dinheiro do testamento de Engels, como refere no seu livro Socialismo Evolutivo (1899)¹, Bernstein atrasou a publicação das suas teses revisionistas. E quando o fez, tornou-se o “pai” da social-democracia moderna, isto é, uma doutrina que se propunha instituir um conjunto de reformas graças às quais, pelo alargamento dos direitos políticos e económicos dos trabalhadores, e um maior acesso à propriedade de títulos accionistas de grandes empresas por estes, a riqueza social se distribuiria sem que a burguesia tivesse de ser expropriada pela força.

Bernstein chega a afirmar (op. cit.) que não se coloca em questão a necessidade da classe trabalhadora “ganhar o controlo do governo”, numa formulação em que nada leva a crer que a violência revolucionária seja crucial. De facto, Bernstein não considera a violência política como a consequência de uma guerra entre classes antagónicas cujos interesses materiais são opostos e não podem de nenhuma forma ser conciliados. A violência para Bernstein é nada menos que um “cataclismo social”, e uma tentativa de forçar a ultrapassagem de “importantes períodos do desenvolvimento das nações”. A solução que o autor (1899) aponta para a classe trabalhadora é que o “desenvolvimento social”, entendido como “a luta pelos direitos políticos do homem trabalhador”, haveria de trazer a sociedade socialista sem “catástrofes súbitas”, as quais, por sinal, achava contrárias ao “interesse da social-democracia”. Sobre este último ponto, já falarei.

As teses de Bernstein encaixam plenamente na corrente do evolucionismo linear e determinista, e por isso negam os mais básicos princípios do materialismo dialéctico. A sociedade, na perspectiva de Bernstein (op. cit.), está “condenada” a um determinado percurso evolutivo, que conduz em linha recta ao socialismo. A tarefa dos trabalhadores não é organizarem-se para tomar os céus de assalto, como Marx disse a propósito da Comuna de Paris, mas, modestamente, remover os obstáculos jurídicos a essa evolução, através de um tarefismo exigindo direitos e liberdades dentro da legalidade burguesa em que, na frase proverbial, “o movimento é tudo, o objectivo final é nada”. Idealmente, este “movimento” haveria de “ganhar o Estado da burguesia”, por métodos pacíficos, claro está. A este propósito, uma célebre polémica opôs Bernstein e Kautsky ao próprio Engels, que em 1895 os acusou de deturpar as suas ideias numa introdução - escrita nesse mesmo ano de 1895- à edição francesa da Luta de Classes em França de Marx (1850), dando a entender que Engels defendia a via pacífica para o socialismo, é esclarecedora sobre as posições de Bernstein (sobre Kautsky, a polémica com Lenine diz tudo²).

É previsível que Bernstein considerasse um “cataclismo social” uma acção violenta que comprometesse os “interesses da social-democracia” (1899). É, de resto, esclarecedor que Bernstein separe os interesses da social-democracia dos da classe para a qual, aparentemente, a social-democracia teria surgido como corrente de pensamento. Bernstein é o primeiro a dar à estampa uma contradição de que Lenine falaria em inícios do séc. XX, entre os dirigentes da burocracia operária e a classe operária ela mesma. Recordamos uma vez mais esta muito importante passagem: O carácter relativamente «pacífico» do período de 1871 a 1914 alimentou o oportunismo primeiro como estado de espírito, depois como tendência e finalmente como grupo ou camada da burocracia operária e dos companheiros de jornada pequeno-burgueses (Lenine, 1916:4)³. A possibilidade de apresentar, sem desassossegos particularmente grandes, as suas ideias “socialistas”, de circular pela Europa, de conviver com patronos abastados do SPD (Bernstein foi secretário particular de um, em Zurique), de beneficiar de uma certa aura intelectual e, no fim de contas, até de chegar ao parlamento burguês (o Reichstag) e lá discutir amigavelmente, com os políticos da burguesia, o tal “alargamento dos direitos políticos” dos trabalhadores que dizia representar, torna a ideia de uma revolução um verdadeiro cataclismo – desde logo, na vida pessoal de Bernstein. E este foi um problema comum aos dirigentes do SPD deste tempo: a tutela do movimento operário, a sua direcção burocrática, e a sua cooptação pelo institucionalismo, determinou que adoptassem perspectivas políticas pequeno-burguesas. Não  é por acaso, como Lenine notou, que em determinada altura a própria pequena burguesia (os tais “companheiros de jornada”) começa a olhar o SPD com simpatia e respeito. 

Não é necessário um esforço particularmente grande para reconhecer quer estas posições quer este processo nos partidos eurocomunistas do nosso tempo. Designadamente, nas apreciações que implicam a vitória eleitoral e o exercício do poder através de um Estado burguês que, ao que parece, se haveria de metamorfosear em Estado socialista no dia em que um Governo dos trabalhadores o dirigisse. Tal tese, refutada desde Marx  na Crítica do Programa de Gotha (1875)⁴ e por toda a prática histórica do séc. XX, é a que mais ilusões tem gerado entre os trabalhadores, e a que mais veementemente deve ser denunciada sempre que esta surja entre os seus dirigentes. Perante tal desvio de direita, a única solução é a do combate aberto entre os trabalhadores e os que, representando-os, se aburguesaram.

De réplicas de Bernstein, como vimos, os partidos comunistas não precisam. Bem pelo contrário: todos os comunistas têm o dever de os denunciar aos trabalhadores e aos militantes que neles, muitas vezes, vão inocente, mas cegamente, confiando.

Referências bibliográficas:

¹ Bernstein, E. 1899 (1911), Evolutionary Socialism: A Criticism and Affirmation. New York: B. W. Huebsch.

²Lenine, V.  1918. A Revolução Proletária e o Renegado Kaustky (http://dorl.pcp.pt/images/classicos/t28t044.pdf)

³Lenine, V. 1916. O Oportunismo e a Falência da II Internacional (http://www.dorl.pcp.pt/images/classicos/lenine_oportunismo2internacional.pdf)

⁴Marx, K. 1895. Crítica do Programa de Gotha (http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/gotha.pdf)

NO 94.º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE OUTUBRO. A ACTUALIDADE DO IDEAL COMUNISTA

Por José Casanova (13.11.2011)

Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente, que a Revolução de Outubro foi ponto de partida para a primeira grande tentativa, na história da humanidade, de construção de uma sociedade nova, liberta de todas as formas de opressão e de exploração. O impacto e as consequências planetárias deste acontecimento constituem uma realidade objectiva que nenhuma ofensiva ideológica conseguirá apagar. E hoje, como sabemos, essa ofensiva, tendo como objectivo primeiro a criminalização do comunismo, faz da Revolução de Outubro, da sua importância histórica, do seu significado, dos seus ideais, um alvo preferencial.

Percebe-se o objectivo dessa ofensiva: a Revolução de Outubro foi o primeiro grande acto de ruptura com o capitalismo e a exploração do homem pelo homem; foi o primeiro exemplo concreto da aplicação, na construção de uma nova sociedade, da ideologia do proletariado – nascida e desenvolvida a partir da análise da história da sociedade e das suas leis objectivas essenciais; foi a primeira demonstração concreta de que o socialismo é a única alternativa histórica ao capitalismo. E por tudo isto, porque a Revolução de Outubro mostrou que o socialismo é, não apenas possível, mas inevitável, o grande capital tremeu… e 94 anos passados, apesar de dominante, continua a tremer.

(…...) Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente, que a União Soviética nascida da revolução de Outubro foi o primeiro país do mundo a pôr em prática um vasto conjunto de direitos humanos, como o direito ao trabalho, o horário de trabalho das oito horas, as férias pagas, a igualdade entre homens e mulheres, o direito à Saúde, à Segurança Social, ao Ensino, à Cultura, o direito à infância, o direito à velhice, enfim os direitos a que todo o ser humano, pelo simples facto de existir, tem direito – direitos que se estenderam progressivamente a milhões de trabalhadores de outros países que os conquistaram através da luta, estimulada, ela própria, pelo exemplo da Revolução de Outubro; direitos esses que, hoje, após a derrota do socialismo, estão na mira do capitalismo internacional e dos governos que o representam – e que em Portugal são os grandes visados pela duas troikas que actualmente flagelam os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente que a União Soviética desempenhou papel determinante na II Guerra Mundial, enquanto protagonista principal da resistência vitoriosa à ambição nazi-fascista de domínio do mundo: quando os exércitos hitlerianos avançaram pela URSS, numa cavalgada que muitos consideravam e desejavam imparável – enquanto os EUA e a Inglaterra esperavam para ver quem seria o vencedor – a URSS fez frente, durante três anos, sozinha, à ofensiva nazi; e só quando – depois de o Exército Vermelho e o povo soviético, em 1942/1943, terem derrotado, em Estalinegrado, 20 divisões nazis (compostas por 330 000 homens), e 50 divisões naquela que foi a «maior batalha de tanques da história» – a batalha de Kursk – se tornou evidente que a União Soviética estava em condições e a caminho de libertar toda a Europa e de esmagar o nazi-fascismo com as suas próprias forças, só então as tropas norte-americanas e britânicas desembarcaram na Normandia, em 6 de Junho de 1944, onze meses antes da capitulação da Alemanha.

(…...) Todos sabemos, mas é necessário termos sempre presente o papel, igualmente decisivo, desempenhado pela URSS na luta libertadora dos povos e na liquidação do colonialismo, bem como a sua solidariedade activa no combate a todas as ditaduras fascistas – dezenas e dezenas de ditaduras fascistas que, sublinhe-se, tinham nos EUA muitas vezes o seu organizador e sempre o seu principal aliado.

A meu ver, nunca é demais insistir no nosso caso, no caso do nosso país: o regime fascista português, apoiante do nazismo desde o início, mudou a agulha mal se apercebeu de que o Exército Vermelho iria ser o vencedor: derrotados os velhos amigos, virou-se para os novos amigos que o receberam de braços abertos: os EUA e as democracias burguesas europeias (aliás, os EUA e a Grã-Bretanha fizeram questão de, logo um mês após o fim da guerra, manifestarem pública e explicitamente o seu apoio ao regime salazarista).

(…...) Na verdade, o imperialismo norte-americano e os seus seguidores apoiaram o regime fascista português até ao dia 24 de Abril de 1974 – e apoiaram a contra-revolução desde o dia 25 de Abril de 1974.

Uma obra colectiva

(…...) É necessário sublinhar ainda que a Revolução de Outubro é uma obra colectiva da classe operária, do campesinato, dos trabalhadores russos sob a direcção do partido bolchevique. E é inseparável da contribuição decisiva de Lénine – contribuição teórica e prática, traduzida nomeadamente na concepção e construção do instrumento essencial da revolução, o partido proletário de novo tipo, o partido da classe operária, o partido comunista; contribuição decisiva, por outro lado, no que respeita ao enriquecimento e desenvolvimento criativos da teoria de Marx e Engels, instrumento para a interpretação e transformação do mundo, o marxismo-leninismo – ideologia do proletariado, base teórica do partido comunista… e, por isso, base teórica do PCP que, como sabemos, nasceu sob o impulso da Revolução de Outubro; que dos conceitos de Lénine e da experiência do movimento comunista recolheu importantes ensinamentos – aos quais acrescentámos a nossa experiência própria.

E também nunca é demais insistir no papel decisivo e marcante desempenhado pelo camarada Álvaro Cunhal – cujo nascimento passou há três dias o 98.º aniversário – na construção deste nosso Partido, integrando uma geração notável de militantes comunistas, a geração que levou por diante todo o processo da Reorganização de 40/41 e dos III e IV Congressos, em 1943 e 1946 – esses seis/sete anos decisivos para a construção do PCP como partido marxista-leninista, comunista, revolucionário, ou, como escreveu Álvaro Cunhal, como «partido leninista definido com a experiência própria».

(…...) Voltando ao tema que aqui nos trouxe: a Revolução de Outubro, esta primeira grande experiência de construção de uma sociedade liberta de todas as formas de opressão e de exploração, foi derrotada – e essa derrota constituiu uma tragédia para toda a humanidade.

Detectar e analisar com rigor as causas dessa derrota é uma tarefa crucial para os comunistas, hoje. Sem essa análise, a meu ver, os comunistas não estarão preparados para responder com a eficácia necessária à ofensiva ideológica do capitalismo dominante – nem de criar condições para que o projecto socialista volte a ganhar as amplas massas, indispensáveis à concretização desse projecto.

Nesse sentido, haveria que dar continuidade ao importante trabalho que iniciámos no XIII Congresso Extraordinário.

Isto porque, após o desaparecimento da União Soviética, a ofensiva ideológica anticomunista assumiu formas, conteúdos e dimensões nunca até então vistas.

A imagem do comunismo identificado com «crime», «horror», «miséria», «repressão», «ausência de liberdade» – e para além disso, «derrotado, inexoravelmente derrotado» – essa imagem passou a correr o mundo todos os dias, divulgada pela totalidade dos media dominantes, chegando a milhões e milhões de pessoas e instalando-se nelas como verdade absoluta.

Ora, só é possível combatermos com eficácia essa falsa imagem, contrapondo-lhe a imagem real do socialismo, com o conhecimento profundo quer do que foi a construção do socialismo na União Soviética, quer das causas que conduziram à sua derrota.

É certo que alguns esforços têm sido feitos nesse sentido, mas é verdade que estamos muito longe de cumprir plenamente a tarefa. Nos últimos anos surgiram dados novos, através de documentos entretanto desclassificados, que repõem verdades ali onde a ofensiva ideológica instalou mentiras e falsidades – mentiras e falsidades que, insisto, de tanto e tão profusamente repetidas, foram sendo aceites como verdades, não apenas pelas massas, mas também por muitos comunistas.

Há quem diga que não vale a pena estudarmos as causas da derrota, que o que passou passou e não se fala mais nisso; quem tal diz é quem, sabendo-o ou não, deixou de acreditar no nosso projecto de construção de uma sociedade socialista e desistiu de lutar por ele, substituindo-o, por vezes, pelo desejo de… melhorar o capitalismo – esta sim, uma tarefa inglória, sabido que é que o capitalismo não tem melhoras, que só liquidando-o se liquida a sua essência exploradora, opressora, criminosa, e que liquidá-lo é condição indispensável para a construção do socialismo.

A actual crise geral do capitalismo é bem a demonstração do que ele é, de que não tem futuro e de que a única alternativa para ele é o socialismo.

A derrota é que foi negativa

A historiografia contra-revolucionária pretende fazer crer que a derrota do socialismo resultou de uma inviabilidade intrínseca ao projecto socialista: a realidade mostrou precisamente o contrário, isto é, o conteúdo e a dimensão dos avanços alcançados pelo socialismo à escala planetária mostraram que o futuro da humanidade está no socialismo e no comunismo.

A historiografia contra-revolucionária propagandeia que o projecto socialista é intrinsecamente criminoso – e com isso o que pretende é iludir a verdadeira questão: é o capitalismo, esse sim, que tem uma essência criminosa, como se vê todos os dias na opressão e na exploração de que se alimenta, com consequências dramáticas para a humanidade: no sistema capitalista morrem todos os dias, à fome e por falta de cuidados médicos, mais de 60 mil pessoas; na sua ambição de domínio do mundo, o imperialismo norte-americano provocou, ao longo do tempo, a morte, o assassinato de milhões e milhões de seres humanos.

(…...) Por tudo isto, a meu ver, mais do que nunca é imperioso sublinhar esta verdade: se há um balanço negativo do socialismo construído na União Soviética é o da derrota: a derrota é que foi negativa. A construção do socialismo na União Soviética, esse foi um facto altamente positivo e um exemplo a seguir, no essencial.

Com muitos erros pelo meio? Sem dúvida. Mas como dizia Lénine, só pessoas totalmente incapazes de pensar, para não falar já nos defensores do capitalismo, podem pensar e dizer que é possível construir um sociedade nova como é a sociedade socialista, sem erros, sem muitos e muitas vezes graves erros.

(…...) Erros de que não temos que pedir desculpa a ninguém – muito menos aos nossos inimigos – erros evitáveis, uns, inevitáveis, outros… mas, voltando a Lénine: «os defeitos, os erros, as lacunas são inevitáveis numa obra nova, tão difícil e tão grande», na «obra mais nobre e mais fecunda que é a construção do socialismo».

(…...) Outra consequência trágica dessas derrotas foi a repercussão delas no movimento comunista internacional. Muitos partidos comunistas cederam à ofensiva ideológica do capitalismo, aceitaram as teses dos ideólogos do capitalismo sobre o comunismo, sobre a revolução de Outubro, sobre o papel e as características dos partidos comunistas.

Como sabemos, houve partidos comunistas que, pura e simplesmente, desapareceram; outros que mudaram de nome e com o nome mudaram a sua essência; outros, ainda, que mantiveram o nome mas deitaram fora a sua essência.

Com tudo isso, o movimento comunista internacional fragilizou-se consideravelmente.

(…...) Mas também é verdade – e esse é um dado da maior importância – que muitos outros partidos comunistas rejeitaram essa ofensiva e enfrentaram-na com determinação revolucionária, superando muitas e muitas dificuldades, muitos e muitos obstáculos e mantendo-se comunistas, de facto.

Entre estes, está o nosso Partido Comunista Português, que logo em 1990, quando a derrota do socialismo se apresentava imparável e espalhava desânimos, desistências e fugas, realizou um Congresso Extraordinário, cuja conclusão essencial, a meu ver, ficou dita nesta frase lapidar: «Fomos, somos e seremos comunistas».

Ofensivas fraccionistas

É claro que, como todos sabemos, também no nosso Partido houve tentativas liquidacionistas – como não poderia deixar de ser, aliás.

Tratou-se de duas fortes e organizadas tentativas de liquidação do Partido – a primeira, de 1987 a 1994; a segunda, de 1997 a 2004 – ambas sustentadas nos efeitos da derrota do socialismo; ambas mascaradas de defensoras de «um partido mais forte e mais comunista», assim procurando atrair a si militantes comunistas desanimados com a derrota do socialismo; ambas tendo como alvo fulcral a identidade do Partido – que sabiam ser passo decisivo para a sua liquidação.

(…...) Mas o colectivo partidário resistiu e venceu essas ofensivas fraccionistas. E eles, os fraccionistas, que o que diziam era que queriam «mais comunismo» e que «o PCP fosse mais forte»; e que os «ortodoxos» o que queriam era «destruir o Partido», eles, os fraccionistas, são hoje, em grande parte, membros do PS, do PSD ou do BE; muitos são, ou foram (ou serão) ministros, secretários de Estado, deputados, autarcas dos partidos burgueses; administradores de grandes empresas públicas ou privadas, enfim, trânsfugas, rachados devidamente pagos pelos serviços prestados aos inimigos do Partido.

Nós, os comunistas, resistimos a todas estas ofensivas e derrotámo-las, no essencial, nos XVII e XVIII Congressos – e essa foram vitórias importantes do nosso grande colectivo partidário.

Também neste caso, camaradas, está por fazer a análise colectiva a estes períodos da vida interna do Partido – uma análise que defina, com rigor, o carácter dessa ofensiva fraccionista, as suas raízes e ramificações, e os seus efeitos no Partido – e que, assim, nos arme para o futuro. Porque essas duas ofensivas derrotadas – mas que, como sabemos, causaram danos – não foram o fim das tentativas de liquidação do Partido. Não nos iludamos.

Vencemos e cá estamos. Mas, como costumamos dizer em relação à luta de massas, também no que respeita à situação interna do Partido e à luta pela sua continuidade como partido marxista-leninista, se as derrotas não nos desanimam, «as vitórias não nos descansam».

(…...) E toda esta situação torna mais imperiosa e urgente a necessidade de reforço do Partido – reforço orgânico, interventivo e ideológico – levando por diante, colectivamente, as orientações e linhas de trabalho que, colectivamente, definimos no nosso Congresso.

Com a consciência assumida de que quanto mais forte for o Partido, mais forte será a luta contra a política de direita e antipatriótica e por uma política patriótica e de esquerda.

Porque o tempo é de luta, camaradas, luta por objectivos a curto e médio prazo, mas não só: é uma luta que, no seu dia-a-dia, deverá ter sempre presente e incorporar nos seus objectivos, o objectivo maior do Partido: a eliminação do capitalismo e a construção no nosso País de uma sociedade socialista.

Sinais de luz, sinais de luta

O momento que vivemos, camaradas, é difícil, muito difícil, quer no plano internacional quer no plano nacional – e a raiz essencial destas dificuldades situa-se na profunda alteração da correlação de forças ocorrida na sequência do desaparecimento da União Soviética e da comunidade socialista do Leste da Europa. Mas é um facto que, ao longo destes vinte anos, temos vindo a superar muitas das dificuldades existentes; é um facto que, no túnel aparentemente sem qualquer sinal de luz ao fundo que se seguiu a essa tragédia, começaram entretanto a surgir sinais de luz, que o mesmo é dizer sinais de luta, de confiança, de convicção – sinais que trazem consigo os valores e os ideais da Revolução de Outubro.

Em todo o mundo, milhões de pessoas prosseguem, hoje, a luta por esses valores e ideais; uma luta que se desenrola em múltiplas frentes e com múltiplos objectivos, mas na qual está sempre presente o sonho milenar de uma sociedade livre, justa, pacífica, solidária e fraterna; uma luta sem dúvida travada, nunca é demais insistir, em condições muito mais difíceis e complexas do que as existentes há quinze anos, quando os trabalhadores e os povos tinham na solidariedade e no apoio da União Soviética um aliado permanente, e quando o imperialismo não dispunha da força e da impunidade de que hoje dispõe – mas, por tudo isso e por isso mesmo, uma luta para travar com a consciência plena dessas dificuldades e, em simultâneo, com a convicção própria de quem sabe que está a bater-se pela mais bela, pela mais justa, pela mais humana de todas as causas.

Todos os dias a vida nos dá exemplos concretos não apenas da necessidade de prosseguir a luta contra o imperialismo, mas da possibilidade real de suster a sua ofensiva e de, em muitos casos, a derrotar e dar novos passos em frente.

(…...) Por isso, camaradas, o aniversário que aqui estamos hoje a comemorar é um aniversário com futuro.

Com futuro precisamente devido à actualidade do ideal de Revolução da Outubro.

(*) Excertos da intervenção proferida na Quinta da Atalaia a 13.11.11, por ocasião do 94.º aniversário da Revolução Socialista de Outubro

(in Diário.Info: http://www.odiario.info/no-94-aniversario-da-revolucao-da-outubroa-actualidade-do-ideal-comunista/)