HÁ 35 ANOS

Em 2 de Abril de 1976, a Assembleia Constituinte aprovou a Constituição da República Portuguesa - um dos mais belos textos da Língua Portuguesa.

A Constituição de Abril, consagrando todas as grandes conquistas da Revolução - a Reforma Agrária, as Nacionalizações, o Controlo Operário, os direitos dos trabalhadores, a independência e a soberania nacionais - consagrou o regime democrático saído da Revolução.

De então para cá, a Constituição foi um alvo preferencial das forças da contra-revolução.
Pode dizer-se que a ofensiva contra a Lei Fundamental do País começou no próprio dia em que ela foi aprovada.
Até hoje, nenhum governo a cumpriu e todos a desrespeitaram e violaram sistematicamente.
Até hoje, nenhum Presidente da República cumpriu o juramento feito em acto de posse de «defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa».
Ou seja: desde 1976, todos os governos e todos os presidentes da República têm agido fora da Lei Fundamental do País - o que é bem elucidativo sobre a natureza e o carácter da democracia burguesa dominante.

Nestes 35 anos, a Constituição foi submetida a sete revisões - todas elas roubando-lhe conteúdo democrático; todas elas roubando-lhe pedaços de Abril; todas elas aprovadas pelos partidos da contra-revolução: PS, PSD e CDS.
Apesar disso, a Lei Fundamental do País mantém-se como conquista da Revolução e como referência essencial para os trabalhadores portugueses, para todos os homens e mulheres de Abril.

Para os trabalhadores, para as populações, para todas as forças que se batem contra a política de direita e por uma política de esquerda, a Constituição da República continua a constituir uma importante bandeira de luta.

33 comentários:

  1. Mesmo com algumas cicatrizes... é muito bonita!

    Abraço.

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  2. É justo lembrar quem são os principais responsáveis da política de direita que tem roubado os pedaços da Constituição de 1976 - PS, PSD e CDS-PP.

    Hoje, novamente, tecem-nos o discurso da tanga, «que não há dinheiro», «não podemos», «está difícil», para, no final, quererem acabar com tudo o que Abril nos deus.

    E a troco de quê?

    Um cargo aqui, um tacho ali,...

    Tudo egoísmo, vaidade, ambição e ganância.

    (Jorge)

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  3. E defendê-la-emos com unhas e dentes!
    E é nossa obrigação dá-la a conhecer aos mais novos.

    Um beijo grande.

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  4. Quem foi o primeiro-ministro que começou a desmembrar, roubar, a adulterar a Constituição da República Portuguesa, no I Governo Constitucional, no mandato de 1976 a 1978?
    Pois é! Sempre o mesmo réptil.
    Sempre a defendemos e continuaremos a defender!
    VIVA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA!VIVA ABRIL!

    Bjs,

    GR

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  5. Caro Fernando Samuel

    "a Reforma Agrária, as Nacionalizações, o Controlo Operário, os Direitos dos Trabalhadores, o aceso à Saúde e à Educação (tendencialmente gratuito)a Independência e a Soberania Nacional" foram resultado da luta e do RECUO que os trabalhadores nessa época conseguiram impôr à burguesia capitalista. Aliás esta luta não foi mais longe e não se conseguiu GOLPEAR profundamente a burguesia capitalista e o capitalismo, e por isso estamos a pagá-lo bem caro, e isto, é importante que se diga,(visto que a maioria dos jovens não têm conhecimento desses factos históricos)porque na maioria das vezes,o PCP se OPÔS e procurou SABOTAR essas lutas.

    Lembra-se concerteza,quando utilizaram argumentos no "Avante!" como o "CAOS ECONÓMICO" ou quando CALUNIAVAM os trabalhadores mais destacados nessas lutas, como agentes da CIA?

    Ora bem, se a burguesia capitalista,com o golpe reaccionário de 25 de Novembro conseguiu com a ajuda do imperialismo alemão e americano e com a vossa conciliação e colaboração em sede de Concertação Social inverter a situação politica e social,é natural que a partir dessa data, pretende-se destruir tudo quanto os trabalhadores conquistaram e hoje inclusive os procure submeter a uma situação económica e social idêntica ou pior que aquela que viviam nesse tempo. Não foi sempre esta, a lógica da luta de classes entre a burguesia capitalista e o proletariado?

    É evidente que se deve continuar a mobilizar os trabalhadores para a defesa desses direitos e de todos os aspectos progressistas existentes na Constituição, mas não podemos é limitar essa luta a essa defesa, e nos esquecermos que a Constituição não deixa de ser a lei fundamental, (apesar de estar muito bem escrita para o Fernando Samuel) que REGE e DEFENDE a burguesia como CLASSE DOMINANTE e EXPLORADORA.

    A defesa que fazem da Constituição como um todo, passando por cima do seu CARÁCTER BURGUÊS e CAPITALISTA, são a prova mais concreta,do vosso reaccionárismo politico e ideológico pequeno burguês.

    Por fim, concluimos que
    as conquistas dos trabalhadores consignadas na Constituição,estão a ser atacadas e desmanteladas e estão para a burguesia capitalista portuguesa, como a Constituição Proletária Soviética e os direitos dos trabalhadores soviéticos, estava para os Traidores Revisionistas, que a desmantelaram e destruiram e tudo fizeram para que a Rússia retorna-se ao ODIENTO sistema de exploração capitalista.
    Também aqui com o vosso apoio e colaboração,(particularmente de Alvaro Cunhal) quando escondiam essa realidade do proletariado português.

    Não tentem ENTERRAR a cabeça na AREIA, nem ASSOBIAR para o LADO,porque isso só vos conduz a situações politicas ainda mais degenerativas e degradantes.

    Chispa!

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  6. Para completar o racçionio da A Chispa!, acrescentamos o seguinte ao nosso comentário.

    Defender a legalidade burguesa democrática,para desnvolver e criar melhores condições para derrubar o capitalismo, é uma posição politica revolucionária.

    Limitar a luta do proletariado, como é o caso da prática do PCP e do BE à defesa da Constituição burguesa capitalista, por mais progressista que esta seja, é uma atitude politica pequeno burguesa e reacçionária.

    A Chispa!

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  7. Chispa:

    Ah... isso era um raciocínio!!!... :-)))

    E já agora, que mal pergunte...
    O que é feito desses vossos "trabalhadores mais destacados"?
    Quantos deles é que eram REALMENTE agentes da CIA?
    Quantos deles acabaram deputados, secretários de estado e ministros do PSD e do PS?

    Como gostam tanto de perguntas... :-)))

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  8. Deveria fazer parte dos livros de cabeceira de muito boa gente.
    :))
    Abraço

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  9. " o PCP se OPÔS e procurou SABOTAR essas lutas "

    Chispa,

    És pior que sarna, pior que tu só o emplatro.

    A segueira cega , sabias???

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  10. Samuel

    Se não concordas com o comentário da A Chispa!, prova o contrário se fores capaz.
    Quanto aos que se passaram para o PSD e PS, sinceramente não conheço nenhum trabalhador destacado nessa época que o fizesse, ainda assim, aconselho-te a olhares para dentro.

    Bolota:
    Não faça como o Samuel,que há falta de argumentos e de prova em contrário, se limita à provocação. Não caia no desabafo e na injúria, e tente compreender que as opiniões expressas pela A Chispa! podem ser uma resposta às suas dúvidas quando coloca em causa a capacidade do partido crescer em tempo de crise económica, politica e social.

    A Chispa!

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  11. Mesmo depois de ter sido sete vezes alterada sempre a favor do grande capital e contra os direitos conquistados pelos trabalhadores em Abril/74, surprende que o PCP,votando sempre contra essas alterações, ainda defenda acriticamente esta Constituição. O masoquismo do PCP revela um espírito de sacrifício heróico que só os mártires de Alá conseguem ultrapassar.

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  12. Apesar de as várias revisões feitas pelos p..ésses e os neoliberais, continua a ser uma Constituição virada para muitos valores de Abril.

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  13. “ as opiniões expressas pela A Chispa! podem ser uma resposta às suas dúvidas…”

    Chispa,

    Mas qual duvidas??? Opiniões doentias como as sua, é que contribuem e em muito para o estado a que as coisas estão.
    Às UDPs agora BEs é que deviam ser assacadas responsabilidades sobre o estado a que chegou a esquerda, mas por ai a Chispa não vai. Importante é minar o PC.

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  14. Bolota
    As responsabilidades que devem ser assacadas á UDP/BE, são aquelas de hoje defenderem exactamente aquilo, que o PCP fez e continua a fazer.
    Quanto às dúvidas, só esperamos que depois não se lamente e entre em desespero, como revelam alguns comentários que produz.

    A Chispa!

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  15. Chispa:

    Já estou a "olhar para dentro" há um bom pedaço, como me aconselharam... e nada!
    O que é que era suposto acontecer?

    Acho deliciosa a vossa pretensão de que quem não tem pachorra para as vossas provocações e frases tão vazias quanto delirantes... não tem capacidade para vos responder. Pelo menos devem ser felizes... :-)))

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  16. defendamos o que ainda resta da Constituição e ignoremos as chispas delirantes.

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  17. O que resta da Constituição são as migalhas que o PCP transforma como a Raínha Isabel em Rosas ou melhor, em cravos.

    Com esta direcção o PCP não chega a lado nenhum.

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  18. Eu acho piada ao comentário do «comunicado» de «A Chispa» quando diz... «Por fim, concluimos que...»

    Quando, na verdade, todos os comunicados devem pertencer à mesma pessoa que, por sua vez, pensa ser várias ao mesmo tempo.

    Vamos agora supor que a pessoa que elabora os tais comunicados se chama Júlio.

    Este Júlio poderá acordar de manhã e dizer a si próprio algo como: «qual será o nosso pequeno almoço, Júlio?»
    «As torradas estavam boas, Júlio?»
    «Nós, na Chispa, achamos que estavam boas.»
    Etc.

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  19. Anónimo (21:48):

    «Com esta direcção o PCP não chega a lado nenhum.»

    Já tive um carro assim, meu caro... era uma maçada!

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  20. do Zambujal (e em viagem...)3 de abril de 2011 às 09:31

    Só dificuldades "internéticas" me impediram de assinalar esta data memorável por onde "navego"... mas este adopto este "post" por tudo dizer.
    Obrigado, Fernando Samuel.

    Grande abraço

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  21. Haja Deus! Temos um novo deus a Chispa.

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  22. Sem nos distrairmos do essencial que é a defesa do que resta de abril na Constituição, temos que convencer-nos que há aqui agentes da CIA com o pseudónimo de Chispa ou Anónimo. Sejamos lúcidos: são a mesma pessoa, se é que se pode chamar pessoa a um criminoso da CIA.

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  23. é interessante observar que muitos direitos, estão esquecidos... Mas o dever de cada cidadão é clamar por esses direitos.
    Nos mais básicos artigos, estão valores que muitos, e de todos os quadrantes possiveis, ignoram ou momentâneamente esqueçem...conforme a necessidade mais premente. O individuo quando pressionado, não se revê num todo, mas age de forma a autopreservar o que achar imprescindivel. A natureza do ser humano, é esta. Mudanças? só em cenários apocalípticos e mesmo assim... tenho sérias duvidas.
    abraço para quem o quiser.

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  24. Manuel Norberto Baptista Forte3 de abril de 2011 às 18:17

    Antes de mais, permitam-me, um efusivo: VIVA A CONSTITUIÇÃO DE 2 DE ABRIL DE 1976, aquela que alguns querem apagar, ou "travestir", e que nós Portugueses devemos lutar por ela, porque a mesma consagra direitos e obrigações, de todos os Portugueses.
    "...a Constituição da República continua a constituir uma importante bandeira de luta."; que "socialista" na verdadeira essência da palavra poderá negar tal, face ao "assalto" da aliança de direita, com o conluio do dito P. S., perante o que se passa hoje em Portugal?.

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  25. “ Quanto às dúvidas…”

    Chispa,

    Este é o tipo de converseta onde os grande ideólogos como o Chispa se sente como peixe na água.

    Daqui…mas quem lhe disse que tenho duvidas??? Nem sequer lamentos, apenas pontos de vista.

    Se é de esquerda que eu tenho muitaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa duvidas, aliás a raiva que tem ao PC só pode vir de um extremista barato, se calhar de direita.

    Quanto á constituição, se ainda temos alguma, ao PC se deve.

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  26. o extremismo do Chispa cheira-me a ex-AOC ou ex-MRPP.

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  27. A Nossa Constituição, mesmo golpeada, continua a ter o sangue das nossas vontades!
    Calhou-me ler a caixa de comentários: não dou para esse peditório! Aos amigos que por lá deixaram uma moeda, uma recomendação: um copo de três não custa menos!
    Um abraço constituído

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  28. Fernando Samuel

    Passe pela A Chispa! e leia a posição revolucionária do KKE, sobre a intervenção imperialista na Libia e depois compare com as posições do PCP e com as "suas".

    Pode ainda dirigir-se ao "pelo-socialismo.net..." e leia a intervenção de Paparika S.Geral do Partido Grego e veja as considerações que ela faz sobre a Constituição Grega e também aqui pode comparar a posição do PCP e a "sua" com a deles.

    Aconselha-mos também o Bolota e os outros comentadores a passarem por lá, talvês aprendam qualquer coisa e vejam que não é A Chispa! que tem posições "esquerdistas" mas sim o PCP que defende posições direitistas e social-democratas.

    Bem Hajam

    A Chispa!

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  29. A chispa:

    "Aconselha-mos também o Bolota..."

    ACONSELHAMOS!!!

    Aconselhamos também a Chispa a ir ler... seja o que for. Ajuda a passar a mensagem sem erros, já que a forma, mesmo não sendo tão importante quanto o conteúdo... faz muita falta.

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  30. Caro Chispa, uma só pergunta:

    O que foste fazer aos Estados Unidos?

    Alguns camaradas com que estive recentemente disseram-me que tinhas ido para lá trabalhar, mas eu duvido uma vez que quanto me lembro tu durante muitos anos na Lisnave te recusavas a trabalhar porque não querias trabalhar para os capitalistas.
    Deves ter ido fazer uma "reciclagem revolucionária" ou estou enganado?

    Afinal são duas perguntas, desculpa lá o trabalho de responder a este "provocador revisionista e traidor da classe operária".

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  31. Carlos Fernandes,

    O Chispa deve ser do tipo de um individuo que trabalhou comigo.

    Interrompia a baixa para ir de ferias, não gozava as ferias todas para voltar à baixa.

    Resumindo, quando a empresa começou a tremer, foi dos 1ºs a ir embora. Em teoria, nem o Chispa lhe ganhava e são estes que vão debitando grossa posta de pescada.

    Abraços

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